quarta-feira, março 29, 2006
Pós-Palocci ou Pós-Neoliberalismo? Emir Sader
Cena 1: Primeira reunião de Lula com Palocci e José Dirceu, em janeiro de 2003, duas semanas depois da posse do novo governo, para discutir o primeiro encontro do Copom com a nova equipe. Palocci chega com o diagnóstico do Banco Central sobre a “herança maldita”, sobre os riscos de ruptura, de descontrole inflacionário, propondo aumento da já exorbitante taxa de juros de 25%. Aceita-se os argumentos, mas se decide que se manterá a taxa de juros, “sinalizando um viés de alta”. Palocci segue seu caminho e no dia seguinte o Banco Central decide subir a taxa de juros anual para 25,5%. Subiu meio ponto, desprezível diante da taxa estratosférica, mas suficiente para demonstra duas coisas: a nova direção do Banco Central se autonomizava, apontava para o “mercado” que a política anterior seguiria adiante e, por outro lado, Lula aceitava. O poder incomparável de Palocci – adquirido na campanha eleitoral, com a “Carta aos Brasileiros” – se impunha dentro do governo de forma inquestionável.
Cena 2: Palocci entrega sua carta de demissão, 39 reuniões do Copom depois, por envolvimento evidente em irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto, em Brasília e na recente quebra do sigilo bancário da pessoa que o acusava. Vai depor na Polícia Federal, onde deve ser indiciado.
Ele foi, durante esses quase quarenta meses, a figura exponencial do governo. Se havia um homem forte, era Palocci. Definiu as linhas gerais da política econômica de continuidade com o governo FHC – a quem saudou fraternalmente em um seminário em Salvador, confessando que havia mantido a política do governo anterior -, usou braço de ferro para contingenciar recursos dos ministérios sociais, impôs um brutal superávit fiscal, manteve a taxa de juros real do Brasil como a mais alta do mundo. Em suma, foi o responsável pelo baixo crescimento da economia brasileira, por seu viés exportador, pelos lucros recordes dos bancos.
Quando ele sai e é substituído por Guido Mantega – de trajetória desenvolvimentista -, o que muda? O governo vai sair do modelo? O pós-Palocci significa o anti-Palocci? O governo Lula muda suas orientações centrais sem o único homem forte que de fato teve até aqui?
A manutenção de Palocci no ministério serviria para Lula manter uma ponte com o grande empresariado, para o qual ele serviu de garantia. Sua substituição, se Lula quisesse manter as coisas do mesmo jeito, teria sido feita por alguém de sua equipe ou da do Banco Central, ou por Paulo Bernardo, que atuou de forma bastante harmônica com Palocci. Ao colocar a Guido Mantega, que teve enfrentamentos com Joaquim Levy, Lula aponta, não a mudanças imediatas na política econômica, mas sinaliza sua disposição concreta de que um segundo mandato presidencial terá outra ênfase: desenvolvimento e distribuição de renda.
Com esse gesto, Lula estende uma ponte na direção do empresariado industrial, outra na direção dos beneficiários das políticas redistributivas: as centrais sindicais, os movimentos sociais e todos os beneficiários diretos das políticas sociais. Ocupa um espaço que o cobertor curto da opção claramente neoliberal de Alckmin deixa descoberto.Mas, principalmente, Lula aponta para que o segundo mandato a que ele se candidata será um mandato de saída do modelo, com o Estado funcionando como indutor do desenvolvimento e agente de expansão do mercado interno. É, portanto, uma escolha para o presente, mas principalmente para o futuro. Hoje, mantêm-se a política econômica, flexibilizando-a, mas Lula pretende apontar para uma política de saída do modelo herdado.
Fonte: Agência Carta Maiorextraído do sítio virtual www.cebela.org.br em 29/03/06
terça-feira, março 28, 2006
Desorganizando o consenso*
No último dia 25, a Prefeitura Municipal de Uberlândia, realizou no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública, cujo objetivo era “capacitar a população em geral para a discussão e revisão do Plano Diretor”. A programação contou com a abertura, apresentação da consultoria contratada pela Prefeitura para “rever democraticamente” o Plano Diretor, lanche para os participantes e finalmente, trabalho em grupo.
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a. Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o Governo Municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do Governo), publicizaremos o que de fato aconteceu na mal fadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor “central”da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o Governo) iniciou seus trabalhos, o Governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do Plano, os interesses do Governo, e não da Sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, foi nítida a falta de preparo dos agentes do Governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de “traquejo político” ao lidar com situações imprevisíveis, e principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande “evento” recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a Sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo enquanto proposta de Governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
Importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT) que inclusive foi o único deputado presente na audiência. Os três juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo.
Mas somente isso não basta. É preciso que o Governo Odelmo e a consultoria contratada (“especialissíssima” em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 a 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrari – economista e coordenador do FPOP fpopudi@yahoo.com.br
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a. Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o Governo Municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do Governo), publicizaremos o que de fato aconteceu na mal fadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor “central”da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o Governo) iniciou seus trabalhos, o Governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do Plano, os interesses do Governo, e não da Sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, foi nítida a falta de preparo dos agentes do Governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de “traquejo político” ao lidar com situações imprevisíveis, e principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande “evento” recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a Sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo enquanto proposta de Governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
Importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT) que inclusive foi o único deputado presente na audiência. Os três juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo.
Mas somente isso não basta. É preciso que o Governo Odelmo e a consultoria contratada (“especialissíssima” em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 a 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrari – economista e coordenador do FPOP fpopudi@yahoo.com.br
*artigo encaminhado ao Jornal Correio em 28/03/06
quarta-feira, março 22, 2006
POR UMA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL – LRFS
Sabemos que o nível de desenvolvimento de nosso país é insatisfatório e insuficiente para superar a imensa dívida social.
A causa desse atraso também é conhecida: a estratégia político-econômica adotada há mais de uma década e que sobrepõe temas de ordem financeira às questões sociais.
A política econômica tem provocado cortes inadmissíveis nas despesas públicas essenciais para a sobrevivência da maioria da população, ao mesmo tempo em que tem elevado os recursos destinados ao pagamento das dívidas – interna e externa – beneficiando diretamente banqueiros e rentistas.
O pilar dessa política encontra-se na construção do chamado superávit primário, que desvia dos gastos sociais vultosos recursos públicos federais apenas para o pagamento de juros de dívidas que são impagáveis. Seu sustentáculo jurídico está na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.
O Fórum Brasil do Orçamento (FBO), articulação de entidades da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros na defesa da democratização dos processos orçamentários e na ampliação dos recursos públicos aplicados na área social, sustenta que a defesa de políticas públicas sociais eficazes envolve iniciativas para além da questão orçamentária. Nesse sentido, o FBO iniciou a construção de uma proposta de Lei de Responsabilidade Social em contraponto à Lei de Responsabilidade Fiscal, que permitirá, com responsabilidade fiscal, priorizar os gastos sociais e combater as desigualdades visando à melhoria da qualidade de vida de toda a população brasileira e a garantia dos direitos sociais estabelecidos na Constituição da República.
Entretanto, não basta destinar apenas mais recursos para área social. É preciso abrir novos espaços que ampliem o poder popular na decisão sobre os recursos públicos. Por isso, propomos a criação do sistema público de monitoramento da gestão fiscal e da gestão social, garantindo a indispensável participação social na definição, no acompanhamento da execução e na avaliação das políticas públicas como forma de avanço na gestão social do Estado brasileiro.
A participação popular na elaboração e construção coletiva de uma lei de responsabilidade social aumenta sua legitimidade e por isso exige o envolvimento de toda a sociedade. Assim sendo, conclamamos a participação de todas as pessoas e entidades interessadas no debate sobre responsabilidade social dos administradores públicos.
O resultados deste processo de construção coletiva, culminará com a entrega ao Congresso Nacional, de proposta de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 4 de maio de 2006, a exatos 6 anos de sua promulgação.
Brasília, 22 de março de 2006.
FÓRUM BRASIL DO ORÇAMENTO - FBO
– Para assinar este manifesto e/ou contribuir com sugestões e críticas utilize o correio eletrônico: fbo@forumfbo.org.br
– Para saber mais sobre o processo de mobilização, visite a página eletrônica do FBO: www.forumfbo.org.br ou de suas entidades:
ActionAid Brasil
Agência de Desenvolvimento Institucional
AGENDE – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
AGERE - Cooperação em Advocacy
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMENCAR - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CAPITAL SOCIAL Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Fortalecimento das Ações Sociais
Cáritas Brasileira
CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire
CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
CENTRAC - Centro de Ação Cultural/Paraíba
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos
CMP - Central dos Movimentos Populares
COFECON – Conselho Federal de Economia
Coletivo Leila Diniz – Ações de Cidadania e Estudos Feministas
Comunidade Bahá’í do Brasil
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CORECON-DF – Conselho Regional de Economia do Distrito Federal
CORECON-RN – Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte
CORECON-SP – Conselho Regional de Economia de São Paulo
Data Lege Tributo e Governo
FASE – Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educação
FISENGE – Federação de Sindicatos de Engenheiros/CUT
Fórum de Acompanhamento do Orçamento Público de São Paulo
Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente / Petrópolis-RJ
Fórum Popular do Orçamento de Niterói
FPOP Uberlândia – Fórum Permanente do Orçamento Participativo /Uberlândia MG
FPORJ - Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro
FREPOP - Fórum de Educação Popular
FUNDAÇÃO ABRINQ pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundação Fé e Alegria do Brasil
GESST/UnB - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade Social e Trabalho da Universidade de Brasília
GOPSS - Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
ICAP – Instituto de Capacitação de Assessoria e Projetos
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Cultiva
Missão Criança
MMNPA – Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense
MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NP3/UnB – Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de Brasília
PACS – Políticas Alternativas para o Cone Sul
UNAFISCO Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
Movimentos, Redes, Fóruns e Organizações que estão no processo coletivo de construção da proposta POR UMA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SOCIAL – LRFS
ACARMO LBT NEGRITUDE - Associação Cultural Arte e Movimento de Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros Negras e Negros
Rede Nacional de Lésbicas Negras
____________________________________________________________________
FÓRUM BRASIL DO ORÇAMENTO – FBO/SECRETARIA EXECUTIVA
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e AssessoriaSCS, Quadra 2, Bloco C, Sala 602, Ed. Goiás70317-900 - Brasília, DF, BrasilTelefax: 55 + (61) 224-1791
E-mail: fbo@forumfbo.org.br
Website: www.forumfbo.org.br
AUDIENCIA PÚBLICA: É chamada a primeira Audiencia Pública para revisão do Plano Diretor de Uberlândia
Como já era de esperar a Prefeitura Municipal de Uberlândia esta fazendo tudo ao contrario no diz respeito às normas e orientações da revisão ou elaboração do Plano Diretor. Que de acordo com as resoluções do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades tem que ser revisado ou elaborado com ampla participação popular.
Em Uberlândia o Comitê Executivo e a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor reunido na ultima quinta feira, apresentou um cronograma de formação para os membros (Ver programação abaixo) e um seminário de capacitação pública a população.
Este evento esta sendo promovido sem alarde, isto é sendo divulgado o suficiente para que esteja sendo cumprida a lei. Até agora (hoje) esta sendo divulgado apenas no site da Prefeitura.
Estamos convidados a todos a participarem desta Audiência/Seminário que será realizado nesta sexta feira na Plenária da Câmara Municipal de Uberlândia (ver endereço abaixo), já que o governo não esta fazendo o convite o FÓRUM PERMANENTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - FPOP, vem através deste fazê-lo . Vamos levar nossa duvidas e questionamento referente a Lisura e a transparência da revisão do plano diretor aos órgãos gestores.
Por um Plano Diretor participativo de fato!
Até sexta feira no Auditório da Câmara.
Forum Permanente do Orçamento Participativo
Em Uberlândia o Comitê Executivo e a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor reunido na ultima quinta feira, apresentou um cronograma de formação para os membros (Ver programação abaixo) e um seminário de capacitação pública a população.
Este evento esta sendo promovido sem alarde, isto é sendo divulgado o suficiente para que esteja sendo cumprida a lei. Até agora (hoje) esta sendo divulgado apenas no site da Prefeitura.
Estamos convidados a todos a participarem desta Audiência/Seminário que será realizado nesta sexta feira na Plenária da Câmara Municipal de Uberlândia (ver endereço abaixo), já que o governo não esta fazendo o convite o FÓRUM PERMANENTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - FPOP, vem através deste fazê-lo . Vamos levar nossa duvidas e questionamento referente a Lisura e a transparência da revisão do plano diretor aos órgãos gestores.
Por um Plano Diretor participativo de fato!
Até sexta feira no Auditório da Câmara.
Forum Permanente do Orçamento Participativo
terça-feira, março 21, 2006
OPINÃO: Tucanos escolheram candidato a gerente
15/3/2006
Em Pauta
Em Pauta
Ao escolher Alckmin, o PSDB abandona qualquer prurido planejador ou de regate de políticas sociais e aponta diretamente para a retomada da versão mais radical das privatizações do governo FHC.
Emir Sader*
Os tucanos escolheram o candidato a “gerente do Brasil”. Assim o governador de São Paulo se auto-definiu, quando lançou seu nome como pré-candidato do PSDB à presidência da República. Segundo ele, é disso que o Brasil precisaria – de um gerente. A partir dali começou a construir uma plataforma liberal ortodoxa, reunindo a velhos membros do governo FHC e outras figuras do mundo financeiro que, no auge da crise do governo Lula, passaram a se lambuzar com o mel da prometida retomada do Estado nas suas mãos.Velhas utopias mercantis foram entoadas, de uma nova reforma da previdência até a privatização do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Eletrobrás, da Caixa Econômica e do que ainda esteja porventura nas mãos do Estado. Olhando para o modelo bushiano e o berlusconiano, acenaram com a bandeira neoliberal em estado puro.Menos Estado, menos governo, menos impostos. “Custo PT” – passou a servir para criminalizar qualquer gasto social. Chalita promovido a educador – como modelito neoliberal de “intelectual” de auto-ajuda.Mario Covas havia anunciado que o Brasil precisaria de um “choque de capitalismo”, nas eleições presidenciais de 1989. Antonio Ermírio acreditou que poderia levar adiante a idéia de que, se as empresas vão bem e o Estado vai mal, nada melhor que um governador empresário, para depurar o Estado dos seus déficits. Berlusconi foi o ícone máximo dessa estratégia de privatização do Estado por dentro.Ao escolher a Alckmin, o PSDB abandona qualquer prurido planejador ou de regate de políticas sociais e aponta diretamente para a retomada da versão mais radical das privatizações do governo FHC. É uma escolha fácil no início, porque cativa o grande empresariado paulista, antes de tudo aos banqueiros. Mas leva uma bola de ferro amarrada nos pés, que não se resume a seu estilo sem qualquer carisma, mas se estende a um modelo que se choca frontalmente com as maiores preocupações dos brasileiros. Menos Estado significa menos políticas sociais, menos possibilidades de incentivo à criação de empregos e à distribuição de renda, menos autoridade que tenha políticas de segurança pública. Em suma, é uma candidatura com vôo muito curto.Para o PT, o presente não poderia ser melhor: um candidato opositor com pouca projeção popular, que obriga a campanha lulista a se diferenciar pela esquerda – tudo o que o partido precisa, para propor o resgate do social no segundo mandato presidencial. Se a isso se soma a inexistência de um candidato peemedebista, pela manutenção da verticalização pela Justiça – Lula sai direto do inferno astral para o paraíso, sem passagem pelo purgatório. Agradece a opção preferencial dos tucanos pelo gerente.
*Emir SaderEmir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História".
SITE DE ORIGEM: http://www.renatosimoes.com.br/CN02/artigos/arts_det.asp?id=664#
sábado, março 18, 2006
UAI São Jorge: Nota de Eslarecimento
Odelmo omite recurso repassado pelo Governo Federal
O PARTIDO DOS TRABALHADORES de Uberlândia vem a público esclarecer os seguintes fatos:
1. O prefeito Odelmo Leão Carneiro, lançou a pedra Fundamental da Construção da UAI São Jorge em 02/03/2006. A placa de lançamento cita os nomes do prefeito, vice-prefeito e parlamentares dos Governos Estadual e Municipal.
1.1. Apenas os deputados estaduais ligados ao grupo político do atual prefeito são citados na placa.
2. Diante deste fato, os nossos vereadores, Elismar Prado e Aniceto Ferreira, em consulta ao Governo Federal, verificaram que 80% (oitenta) por cento dos recursos, ou seja, R$ 1.209.291,54 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos) vieram do Ministério da saúde, do Governo Federal.
Portanto, é dever do PARTIDO DOS TRABALHADORES informar à população que o Prefeito Municipal omitiu a verdade, negando a origem dos recursos para a construção da Unidade de Atendimento Intensiva do São Jorge, ao não fazer na placa qualquer referência ao Governo Federal, principal responsável pela realização da obra.
Em tempo: Convidamos os moradores do bairro São Jorge e região, para um Ato Público contra esta atitude do Senhor Prefeito Municipal.
Na ocasião estaremos fixando uma placa com a VERDADE.
ATO: Dia 17/03
HORA: 11h
Local: Área reservada à construção da UAI São Jorge
Av.:Toledo, esquina com a Rua Wilson Campos
Atrás do Poli Esportivo do São Jorge.
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE UBERLÂNDIA
Rua Cruzeiro dos Peixotos, 817 – B. Aparecida –
Tel: (34) – 3235-9338 – E-mail ptudi@netsite.com.br
O PARTIDO DOS TRABALHADORES de Uberlândia vem a público esclarecer os seguintes fatos:
1. O prefeito Odelmo Leão Carneiro, lançou a pedra Fundamental da Construção da UAI São Jorge em 02/03/2006. A placa de lançamento cita os nomes do prefeito, vice-prefeito e parlamentares dos Governos Estadual e Municipal.
1.1. Apenas os deputados estaduais ligados ao grupo político do atual prefeito são citados na placa.
2. Diante deste fato, os nossos vereadores, Elismar Prado e Aniceto Ferreira, em consulta ao Governo Federal, verificaram que 80% (oitenta) por cento dos recursos, ou seja, R$ 1.209.291,54 (um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos) vieram do Ministério da saúde, do Governo Federal.
Portanto, é dever do PARTIDO DOS TRABALHADORES informar à população que o Prefeito Municipal omitiu a verdade, negando a origem dos recursos para a construção da Unidade de Atendimento Intensiva do São Jorge, ao não fazer na placa qualquer referência ao Governo Federal, principal responsável pela realização da obra.
Em tempo: Convidamos os moradores do bairro São Jorge e região, para um Ato Público contra esta atitude do Senhor Prefeito Municipal.
Na ocasião estaremos fixando uma placa com a VERDADE.
ATO: Dia 17/03
HORA: 11h
Local: Área reservada à construção da UAI São Jorge
Av.:Toledo, esquina com a Rua Wilson Campos
Atrás do Poli Esportivo do São Jorge.
PARTIDO DOS TRABALHADORES DE UBERLÂNDIA
Rua Cruzeiro dos Peixotos, 817 – B. Aparecida –
Tel: (34) – 3235-9338 – E-mail ptudi@netsite.com.br
Nota a Imprensa: FPOP manifesta repúdio ao Projeto de lei que altera o Programa Renda Cidadãdo Governo Odelma
Nota a Imprensa
No último dia 15, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão Carneiro (PP), que extingue o Programa Renda Cidadã. O Programa, criado pelo Governo Zaire Rezende (PMDB), contemplava famílias carentes do Município e funcionava da seguinte maneira: a família que tivesse renda de até meio salário mínimo seria contemplada com o benefício de R$ 50,00. Além disso, o Programa previa a obtenção de adicional de R$ 20,00 para os seguintes casos: famílias com menores de 18 anos (no máximo três), e famílias com portadores de necessidades especiais (no máximo dois).
Infelizmente, o Prefeito Municipal, por uma decisão eminentemente política, retira da pauta governamental um Programa de suma importância para as famílias carentes do Município.
O cinismo do Governo Odelmo é tão grande que seu líder na Câmara, o vereador Hélio Ferraz (PP), o popular Baiano, não titubeou em afirmar que a intenção do Governo era “adequar o Programa Renda Cidadã ao Programa Bolsa Família”.
Já é prática corriqueira do Governo Odelmo Leão transferir suas responsabilidades políticas para o Governo Federal: quando interessa justifica seus atos pela via federal.
Infelizmente, também, os vereadores de Uberlândia, em sua grande maioria, estão alinhados a essa forma perversa de Governo que lembra dos pobres apenas em época de eleição. Ao que tudo indica o Governo Odelmo Leão se transformou numa espécie de “Robin Hood às avessas”, pois tira dos pobres e transfere para os ricos (obras da João Naves de Ávila, aumento da tarifa de ônibus, etc), que beneficia apenas as concecionarias.
O Fórum Permanente do Orçamento Participativo repudia mais um ato inescrupuloso do governo Odelmo Leão Carneiro e se solidariza com a população pobre de Uberlândia, que é a grande prejudicada pelos atos conservadores de um Governo que privilegia as elites, e não a população carente.
Uberlândia, 15 de março de 2005.
Fórum Permanente do Orçamento Participativo
No último dia 15, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão Carneiro (PP), que extingue o Programa Renda Cidadã. O Programa, criado pelo Governo Zaire Rezende (PMDB), contemplava famílias carentes do Município e funcionava da seguinte maneira: a família que tivesse renda de até meio salário mínimo seria contemplada com o benefício de R$ 50,00. Além disso, o Programa previa a obtenção de adicional de R$ 20,00 para os seguintes casos: famílias com menores de 18 anos (no máximo três), e famílias com portadores de necessidades especiais (no máximo dois).
Infelizmente, o Prefeito Municipal, por uma decisão eminentemente política, retira da pauta governamental um Programa de suma importância para as famílias carentes do Município.
O cinismo do Governo Odelmo é tão grande que seu líder na Câmara, o vereador Hélio Ferraz (PP), o popular Baiano, não titubeou em afirmar que a intenção do Governo era “adequar o Programa Renda Cidadã ao Programa Bolsa Família”.
Já é prática corriqueira do Governo Odelmo Leão transferir suas responsabilidades políticas para o Governo Federal: quando interessa justifica seus atos pela via federal.
Infelizmente, também, os vereadores de Uberlândia, em sua grande maioria, estão alinhados a essa forma perversa de Governo que lembra dos pobres apenas em época de eleição. Ao que tudo indica o Governo Odelmo Leão se transformou numa espécie de “Robin Hood às avessas”, pois tira dos pobres e transfere para os ricos (obras da João Naves de Ávila, aumento da tarifa de ônibus, etc), que beneficia apenas as concecionarias.
O Fórum Permanente do Orçamento Participativo repudia mais um ato inescrupuloso do governo Odelmo Leão Carneiro e se solidariza com a população pobre de Uberlândia, que é a grande prejudicada pelos atos conservadores de um Governo que privilegia as elites, e não a população carente.
Uberlândia, 15 de março de 2005.
Fórum Permanente do Orçamento Participativo
sexta-feira, março 17, 2006
A negrinha e o negrinho
Estamos disponibilizando o artigo "A negrinha e o negrinho" publicado no ponto de vista do Jornal Correio do companheiro e Jornalista e José Amaral Neto, para os amigos leitores.
Sempre quando se buscam estatísticas sobre as etnias que compõem o Brasil, saltam as informações de que os negros são 50% de sua população. Nos últimos cinco anos, quando da realização de seis eventos em que um grupo de malas-sem-alça fica confinado em uma casa, um negro não vence o referido show.
Antes de atirarem pedras, acompanhe o raciocínio. As pseudolideranças negras, alimentadas pelo seu ego estratosférico, por políticos oportunistas que levam o pão (a cerveja) e o circo (o pagode descaracterizado) à comunidade, alardeiam que a maioria negra não é ouvida.
Por seis edições e um número considerável de paredões, a comunidade negra deixou de dar voz à sua, agora duvidosa, opulência numérica e assim fazer valer a amarfanhada bandeira da discriminação racial pura e simplesmente, pois poderiam posicionar-se na defesa da permanência dos ungidos de pele escura moradores dessa casa. Isso é ação afirmativa.
Lembram-se do Dhomini? Ele fez ação afirmativa em prol do que acreditava. E ganhou.
São milhares de chances de produzir ações afirmativas para 90 milhões de pessoas em 95% do território nacional (essa é a cobertura televisiva alcançada hoje) e o que se vê são negros tentando se fazer de brancos, e brancos buscando uma maneira de esconder a sua repulsa ante a convivência com o diferente.
A necessidade de se repensar o que se quer da sociedade, em favor de soluções para diminuir a diferença social que separa grande parte do povo negro de sua inserção socioeconômica neste mundo globalizado, é urgente e não pode ser adiada.
A população negra precisa entender que só irá conquistar seu espaço em definitivo se começar a ocupar as frestas da mídia. Dois negros, Thais e Iran, foram descaradamente separados no berço televisivo, e sempre aliciados para manterem-se alienados por frases feitas na condução de suas ações dentro da baiúca de Jacarepaguá, na Cidade Maravilhosa.
Ambos foram instados a não se relacionar para fortalecer a tal da miscigenação, tão importante para manter a velada suspeição de que o negro é arrogante e orgulhoso, cioso de sua cor tão intensa.
Quando em paredão, nenhum dos dois conseguiu emitir, de verdade, um sinal de que estavam convocando a comunidade de que fazem parte em ato de solidariedade, pois poderiam, e com certeza acreditam nisso, estar sendo identificados como pessoas de personalidade objetiva, determinada e de opinião própria.
No mundo de hoje, ser inteligente é ser um ator solitário sem platéia, ou resumindo, um fracassado. Isso precisa ser mudado. Para o bem de toda a humanidade.
José Amaral Neto - Jornalistawww.jancom.cjb.net
Site de origem: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/coluna_ver.aspx?id=23&data=
LICITAÇÃO: MP cobra licitação de transporte Processo licitatório irá definir a concessão do transporte público do Município
POLÍTICA
sexta-feira, 17 de março de 2006
PRAZO
MP cobra licitação de transporteProcesso licitatório irá definir a concessão do transporte público do Município
Da Redação
O Ministério Público deu um prazo para que a Prefeitura de Uberlândia realize a licitação que irá definir a concessão do transporte público do Município. Um ofício encaminhado ao prefeito Odelmo Leão e ao secretário de Trânsito e Transporte, Paulo Sérgio Ferreira, recomenda que a licitação seja feita até o dia 17 de maio. A recomendação foi recebida na data de 14 de março pela Procuradoria Jurídica do Município e estipula um prazo de dez dias para que o Ministério Público seja comunicado sobre os preparativos para o atendimento ou não da medida. Ainda segundo a recomendação, a não-realização de processo licitatório dentro do prazo previsto pode implicar a instauração de uma ação civil pública.
Em nota oficial encaminhada ontem à noite, a Secretaria de Comunicação informou que na próxima semana será enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta a atividade, "com base em estudos técnicos que darão consistência aos serviços de transporte público". Após a aprovação do projeto, diz a nota, o Município dará início ao processo licitatório.
A falta de licitação para o serviço de transporte urbano é objeto de apuração no Ministério Público desde a gestão anterior. O fato, no entanto, ganhou nova repercussão em maio do ano passado, quando a Câmara Municipal aprovou um projeto, de autoria do Executivo, permitindo ao Município a renovação por mais um ano e meio dos contratos mantidos com as duas concessionárias do serviço. Na ocasião, a promotoria havia questionado o fato a partir de uma representação feita pelo vereador Elismar Prado (PT), que junto com o também petista Aniceto Ferreira, votou contra a prorrogação dos contratos. Outro fato que reforçou os questionamentos é que os contratos já haviam sido prorrogados ainda na administração anterior. Também pesou na apuração os depoimentos de representantes das empresas de ônibus admitindo terem dívidas com o fisco municipal e federal.
sexta-feira, 17 de março de 2006
PRAZO
MP cobra licitação de transporteProcesso licitatório irá definir a concessão do transporte público do Município
Da Redação
O Ministério Público deu um prazo para que a Prefeitura de Uberlândia realize a licitação que irá definir a concessão do transporte público do Município. Um ofício encaminhado ao prefeito Odelmo Leão e ao secretário de Trânsito e Transporte, Paulo Sérgio Ferreira, recomenda que a licitação seja feita até o dia 17 de maio. A recomendação foi recebida na data de 14 de março pela Procuradoria Jurídica do Município e estipula um prazo de dez dias para que o Ministério Público seja comunicado sobre os preparativos para o atendimento ou não da medida. Ainda segundo a recomendação, a não-realização de processo licitatório dentro do prazo previsto pode implicar a instauração de uma ação civil pública.
Em nota oficial encaminhada ontem à noite, a Secretaria de Comunicação informou que na próxima semana será enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que regulamenta a atividade, "com base em estudos técnicos que darão consistência aos serviços de transporte público". Após a aprovação do projeto, diz a nota, o Município dará início ao processo licitatório.
A falta de licitação para o serviço de transporte urbano é objeto de apuração no Ministério Público desde a gestão anterior. O fato, no entanto, ganhou nova repercussão em maio do ano passado, quando a Câmara Municipal aprovou um projeto, de autoria do Executivo, permitindo ao Município a renovação por mais um ano e meio dos contratos mantidos com as duas concessionárias do serviço. Na ocasião, a promotoria havia questionado o fato a partir de uma representação feita pelo vereador Elismar Prado (PT), que junto com o também petista Aniceto Ferreira, votou contra a prorrogação dos contratos. Outro fato que reforçou os questionamentos é que os contratos já haviam sido prorrogados ainda na administração anterior. Também pesou na apuração os depoimentos de representantes das empresas de ônibus admitindo terem dívidas com o fisco municipal e federal.
ORIGEM DA MATERIA: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/canal.aspx?id=4&data=
EPIDEMIA: Cidade tem mais de mil casos de dengue
CIDADEsexta-feira, 17 de março de 2006
REPORTER: GLEIDE CORRÊA
Mosquito Aedes aegypti infectou 1.077 pessoas no Município nos primeiros dois meses
Nos dois primeiros meses deste ano, Uberlândia registrou 1.077 casos confirmados de dengue, o que configura uma epidemia. Os números foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e mostram que a situação é crítica e que a população deve ficar em estado de alerta, segundo análise dos órgãos estaduais e federais de combate e controle da doença.
De acordo com a coordenadoria do Programa Nacional da Dengue do Ministério da Saúde, a situação era previsível. Isso porque, em outubro do ano passado, havia indicadores que apontavam para um avanço dos casos da doença. E, segundo a coordenadoria, certamente houve falhas na condução do programa de combate à dengue no Município.
A afirmação tem como base o aumento do índice de infestação do mosquito, que chega a 6,9%, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é 1%.
Comparada à do ano passado, a situação é ainda mais preocupante. Durante todo o ano foram notificados 4,7 mil casos, sendo que no mês de janeiro praticamente não houve registros. De acordo com reportagem do CORREIO, publicada dia 17 de fevereiro de 2005, até aquela data eram sete os casos de pessoas com dengue.
Ao contrário do que acontece no restante do Estado, a região do Triângulo Mineiro registra um aumento da doença e já responde por 64% dos casos confirmados em Minas. Uberlândia deve ficar com a maior concentração dos números da doença, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. Dados preliminares da SES mostram que Uberaba vem a seguir, com 753 casos confirmados - o balanço dos dois primeiros meses deve ser concluído na próxima semana.
Na semana passada, os dados relativos à doença repassados ao CORREIO pelo secretário municipal de Saúde, André Luiz Oliveira, apontavam para aproximadamente 500 casos. A realidade apresentada pela Secretaria de Estado é bem diferente. A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada para falar sobre o assunto, mas, segundo a assessoria de comunicação, o secretário André Luiz Oliveira não foi localizado.
A incidência de dengue, conforme ressaltam os órgãos de controle e combate à doença, ocorre por uma série variada de fatores, que vão desde as condições climáticas até ao combate ineficaz dos focos do mosquito e a falta de conscientização da população. Mas tanto o Ministério da Saúde quanto a Secretaria de Estado são unânimes em afirmar que houve falhas na prevenção e no combate à doença. "O que a gente observa é que houve um relaxamento dos trabalhos de campo como o descumprimento de pontos do controle da doença. Mas isso já vinha ocorrendo em anos anteriores", ressalta Francisco Leopoldo Lemos, da Coordenadoria de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde.
O coordenador do Programa Nacional da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho, também é taxativo ao apontar que houve descuido. Segundo ele, não dá para eleger um problema específico, mas, baseado em informações enviadas ao ministério, houve, por exemplo, um número inferior de visitas aos domicílios conforme preconiza a pasta. O secretário de Saúde do Município admitiu, em entrevista ao CORREIO no início do mês, que foram feitas, em média, quatro visitas aos domicílios, diferente das seis recomendadas. "Certamente houve falhas no cumprimento das metas do processo", afirma Giovanini Coelho. No entanto, ele faz questão de frisar que mais importante do que apontar os culpados é preciso dar continuidade e intensificar as ações de combate e prevenção.
A cada dia torna-se mais comum encontrar pessoas com a doença. Nem todos, no entanto, procuram uma unidade de saúde. Isso faz com que os números reais possam ser ainda maiores em função da subnotificação. Os reflexos do aumento dos casos de dengue podem ser observados também nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), que sofrem com uma alta demanda.
Substituição de inseticida pode não surtir efeito esperado
Na semana passada, o Município adotou mais uma medida para tentar conter o avanço da dengue e substituiu o inseticida utilizado no fumacê. Desde então, passou a usar o UBV diluído em óleo, em substituição ao que era misturado em água. A mudança, segundo Giovanini Evelim Coelho, coordenador do Programa Nacional da Dengue do Ministério da Saúde, é desnecessária e pode não surtir o efeito esperado.
A medida, além de tudo, não tem o aval do Ministério da Saúde e o Prefeitura ainda corre o risco de ter que devolver aos cofres da Pasta os recursos federais repassados para o programa de combate à dengue. Isso porque, segundo Coelho, o Município não pode utilizar a verba repassada pelo ministério para as ações de combate à dengue para a compra do outro inseticida. Caso isso ocorra, alerta Giovanini Coelho, o Executivo municipal vai ter que ressarcir o órgão federal, que fornece o inseticida e não se responsabiliza pela troca.
Giovanini Coelho lembrou que a eficácia do fumacê depende da forma como ele é aplicado. Fatores técnicos como a regulagem das bombas de aplicação, a velocidade do veículo, horário e até mesmo o comportamento da população influenciam no resultado.
A participação da população é fundamental para eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti. É sempre bom lembrar que água parada e limpa são criadouros perfeitos para a proliferação do mosquito.
Força-tarefa
Desde o início do ano, a Prefeitura intensificou os trabalhos de combate à dengue, criou uma força-tarefa e triplicou o número de agentes envolvidos no combate ao mosquito transmissor da doença. Os 490 agentes que trabalham nas frentes de combate ganharam nesta semana mais um reforço. Serão mais 210 voluntários da polícia e da defesa civil que vão reforçar a equipe do Centro de Controle de Zoonoses. Em um mês foram visitadas mais de 105 mil residências e eliminados mais de 13 mil focos do mosquito transmissor.
Uberaba aparece em segundo lugar, com 753 casos da doença
O primeiro levantamento parcial do caos de dengue em Uberaba mostrava que a cidade era a segunda do Estado no ranking da doença, com 390 casos registrados até o dia 24 de fevereiro. Foram registrados ainda dois casos de dengue hemorrágica, porém, os pacientes se recuperaram. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, Uberaba aparece com 753 casos confirmados — dados preliminares que devem ser contabilizados na próxima semana. Nos dois primeiros meses do ano passado foram 160 casos confirmados.
De acordo com a diretora do programa de Combate à Dengue do Município, Rita de Cássia Sene, no ano passado houve um atraso nas atividades por causa do período de transição iniciado pelo novo governo. Outro fator citado pela diretora foi o surgimento do novo tipo de vírus e também as condições climáticas. Ontem Rita de Cássia e integrantes da Secretaria de Saúde estavam reunidos com técnicos do Ministério da Saúde para avaliar as causas do avanço da dengue e traçar as metas a serem seguidas. "Houve um atraso, porque estávamos no primeiro ano de gestão e tivemos algumas dificuldades, por exemplo, para agilizar as contratações de pessoal", admite Rita de Cássia.
Uma das medidas já adotadas é a contratação de mais 40 agentes que vão se unir aos outros 176, que já estão trabalhando nas frentes de combate ao mosquito Aedes aegypti.
ORIGEM DA REPORTAGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13885&data=
quarta-feira, março 15, 2006
ANÁLISE: Conjuntura Nacional e Mineira
O Pessoal do Instituto Cultiva faz este tipo de trabalho de analise desde 2002, por meio de uma competente equipe técnica. São frutos do projeto de Assesoria Popular e que abrange entidades sindicais e movimentos sociais.
click aqui para baixar o arquivo
Visite o site do INSTITUTO CULTIVA
SAÚDE: Volta do pronto-atendimento congestiona UAI Martins
CIDADE quarta-feira, 15 de março de 2006
Da Redação
MANOEL SERAFIM
Pacientes aguardam atendimento após mudanças na UAI
Ontem, depois do retorno ao pronto-atendimento na UAI do bairro Martins, houve uma grande procura durante todo o dia. Uma funcionária da unidade disse que foi um dia de muito trabalho e estavam sendo atendidas todas as modalidades médicas. A Prefeitura foi procurada para falar sobre o retorno dos serviços na UAI, mas até o fechamento desta edição não deu retorno.
Ontem a assessoria de comunicação da Prefeitura divulgou uma nota informando que seriam disponibilizados dois médicos para os atendimentos da clínica médica e, nos próximos dias, assim que forem feitas as obras de infra-estrutura, o pronto-atendimento será retomado integralmente.
Conforme divulgado na edição desta terça-feira do CORREIO, a volta do pronto-atendimento, interrompido em dezembro passado, vinha sendo discutida pelo Município há alguns dias e a pressão popular antecipou a decisão do prefeito municipal, que determinou o retorno da prestação do serviço. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Hélio Ferraz (PP). Ele afirmou que o líder do Executivo entendeu que era necessário atender ao apelo da população e portanto retomaria ao atendimento.
A volta do pronto-atendimento agrada aos moradores, mas ao que parece as filas ainda vão permanecer. O assistente de produção Cláudio Rodrigues, 26 anos, chegou à unidade por volta das 15h30 e duas horas mais tarde aguardava uma ambulância que o levaria para a UAI do Roosevelt para fazer um exame de raios X. Com forte dor de cabeça, Cláudio Rodrigues disse que optou pela UAI do Martins por acreditar que lá havia uma estrutura melhor de atendimento, mas não foi bem isso que ele encontrou. "Dizem que aqui é uma unidade mais completa, mas na verdade falta tudo", reclama, fazendo referência ao fato de não poder fazer exames de raios X na unidade.
Da Redação
MANOEL SERAFIM
Pacientes aguardam atendimento após mudanças na UAI
Ontem, depois do retorno ao pronto-atendimento na UAI do bairro Martins, houve uma grande procura durante todo o dia. Uma funcionária da unidade disse que foi um dia de muito trabalho e estavam sendo atendidas todas as modalidades médicas. A Prefeitura foi procurada para falar sobre o retorno dos serviços na UAI, mas até o fechamento desta edição não deu retorno.
Ontem a assessoria de comunicação da Prefeitura divulgou uma nota informando que seriam disponibilizados dois médicos para os atendimentos da clínica médica e, nos próximos dias, assim que forem feitas as obras de infra-estrutura, o pronto-atendimento será retomado integralmente.
Conforme divulgado na edição desta terça-feira do CORREIO, a volta do pronto-atendimento, interrompido em dezembro passado, vinha sendo discutida pelo Município há alguns dias e a pressão popular antecipou a decisão do prefeito municipal, que determinou o retorno da prestação do serviço. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, vereador Hélio Ferraz (PP). Ele afirmou que o líder do Executivo entendeu que era necessário atender ao apelo da população e portanto retomaria ao atendimento.
A volta do pronto-atendimento agrada aos moradores, mas ao que parece as filas ainda vão permanecer. O assistente de produção Cláudio Rodrigues, 26 anos, chegou à unidade por volta das 15h30 e duas horas mais tarde aguardava uma ambulância que o levaria para a UAI do Roosevelt para fazer um exame de raios X. Com forte dor de cabeça, Cláudio Rodrigues disse que optou pela UAI do Martins por acreditar que lá havia uma estrutura melhor de atendimento, mas não foi bem isso que ele encontrou. "Dizem que aqui é uma unidade mais completa, mas na verdade falta tudo", reclama, fazendo referência ao fato de não poder fazer exames de raios X na unidade.
terça-feira, março 14, 2006
Simpósio "Reforma Agrária: Balanço Crítico e Perspectivas"
Apresentação
A reforma agrária no Brasil permanece como questão de grande relevância e repercussão social. A gravidade dos problemas existentes nessa área pode ser aferida pelas inúmeras iniciativas governamentais, objetivando encontrar soluções para a sustentabilidade do homem do campo, ou até mesmo pela ampla repercussão do assunto nos meios de comunicação do país, sobretudo no que diz respeito aos inúmeros conflitos historicamente observados. Entre tantos desafios, desponta-se a necessidade de refletir, discutir, avaliar e repensar as políticas públicas voltadas para a realização da reforma agrária no país, frente às diferentes experiências de formação de assentamentos rurais. Nesse sentido, a Universidade Federal de Uberlândia, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Assentamentos de Reforma Agrária – PACTo – MG/TM, em parceira com a Animação Pastoral no Meio Rural (APR), Associação dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia (ADUFU), Movimentos Sociais de Luta pela Terra (MPRA, MLT, MLST, MST, MTL), Sindicato de Trabalhadores Rurais e Pastoral da Criança, promoverá nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2006 o Simpósio “Reforma Agrária: Balanço Crítico e Perspectivas”. O evento terá um caráter multidisciplinar e interinstitucional, reunindo pesquisadores representativos de diferentes áreas do conhecimento, gestores das políticas públicas de reforma agrária, além de representantes dos movimentos sociais e dos próprios assentamentos rurais, contando com mesas redondas, apresentação de trabalhos por meio de pôsteres, anais para trabalhos científicos, grupos de trabalhos para debate de diversas temáicas, feira de comercialização de produtos dos acampamentos e assentamentos da reforma agrária e atividades culturais.
Objetivos
Promover um balanço crítico do processo de reforma agrária no Brasil na perspectiva dos pesquisadores, dos órgãos gestores oficiais, dos movimentos sociais, das instituições mediadoras, das organizações não-governamentais de apoio à reforma agrária e dos próprios assentados.
Divulgar resultados de pesquisas e contribuir para o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da comunidade acadêmica, órgãos gestores, movimentos sociais, instituições que atuam na reforma agrária, movimentos sociais, assentados e outros integrantes das comunidades rurais.
Refletir, discutir, avaliar e repensar as políticas públicas voltadas para a realização da reforma agrária no Brasil, frente às diferentes experiências de formação de assentamentos.
Constituir grupos de trabalhos visando o aprofundamento das discussões relacionadas a temáticas relevantes da Reforma Agrária.
Promover atividades culturais visando resgatar o acervo cultural das comunidades rurais.
Promover a comercialização de produtos advindos de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária por meio da realização de uma Feira.
Divulgar resultados de pesquisas e contribuir para o intercâmbio de conhecimentos entre os membros da comunidade acadêmica, órgãos gestores, movimentos sociais, instituições que atuam na reforma agrária, movimentos sociais, assentados e outros integrantes das comunidades rurais.
Refletir, discutir, avaliar e repensar as políticas públicas voltadas para a realização da reforma agrária no Brasil, frente às diferentes experiências de formação de assentamentos.
Constituir grupos de trabalhos visando o aprofundamento das discussões relacionadas a temáticas relevantes da Reforma Agrária.
Promover atividades culturais visando resgatar o acervo cultural das comunidades rurais.
Promover a comercialização de produtos advindos de acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária por meio da realização de uma Feira.
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Autoridades avaliam SUS como um dos principais patrimônios do Brasil
NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA
terça-feira, 14 de março de 2006
SAÚDE
Da Agência Brasil
Dirigentes, trabalhadores e usuários da saúde pública avaliaram o Sistema Único de Saúde (SUS) como um dos principais patrimônios da sociedade brasileira durante o primeiro dia do "Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil". Para os participantes do encontro - promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em parceria com o jornal O Globo - o modelo público de saúde do Brasil continua sendo exemplar no mundo e, apesar de deficiências reconhecidas, deve ter seus princípios reafirmados e consolidados, especialmente a universalidade e gratuidade dos serviços prestados à população.
Apoiado pelo Ministério da Saúde, o fórum pretende avaliar as ações em desenvolvimento e reunir propostas concretas e experiências bem sucedidas nos estados e municípios com o objetivo de aprimorar o SUS, formado pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). "Além disso, a idéia é aproveitar o momento político para discutir o SUS com os candidatos às próximas eleições, de forma que a sociedade possa ser informada sobre o que pretendem seus futuros governantes", explica o presidente do Conass, Marcus Pestana.
Também participam do fórum - que vai até esta terça-feira (14), no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro - o ministro da Saúde, Saraiva Felipe; o diretor-executivo dos jornais O Globo e Extra, Agostinho Vieira; os ex-ministros da Saúde Adib Jatene, José Serra e Humberto Costa; o prefeito de Aracajú, Marcelo Déda; o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
Para falar sobre "Democracia e Controle Social" foram convidados a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns; o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Filho, e a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
As ações para o aprimoramento do SUS, propostas durante do fórum, serão reunidas em documento que será encaminhado a todos os partidos políticos, candidatos às próximas eleições e gestores de saúde.
De acordo com Marcus Pestana, três "cenários" da saúde pública brasileira serão discutidos, com destaque, durante o encontro: a reafirmação e o aprofundamento dos princípios constitucionais do SUS, a revisão de políticas em desenvolvimento e possíveis formas de aumento dos investimentos financeiros em saúde. "Queremos encontrar formas criativas de melhorar a prestação de serviços e elevar o financiamento da saúde pública em todos os âmbitos de governo", acrescenta Pestana.
Na avaliação do diretor-executivo do jornal O Globo, Agostinho Vieira, o fórum não se resume à análise das deficiências do sistema. "Esse é um espaço suprapartidário que não pode se transformar em um local de lamúrias, mas em uma oportunidade de buscar meios concretos para a melhoria do SUS", afirma.
Após resumir sua trajetória como médico sanitarista, o ministro Saraiva Felipe defendeu a articulação dos gestores da saúde em todos os âmbitos como caminho para a consolidação do SUS. Felipe destacou, ainda, a importância de uma maior autonomia dos gestores locais com a saúde da população brasileira e a necessidade de reflexão sobre os recursos humanos nessa área. "Já avançamos muito desde a criação do SUS, mas temos grandes desafios em busca de um sistema de saúde ideal", analisou o ministro. "Um deles é a descoberta de formas criativas para melhor valorizarmos e remunerarmos os profissionais da área, tão importantes quanto o nosso principal foco no SUS: os usuários do sistema", completou Saraiva Felipe.
Foi o que também defendeu Denise Sanches, representante de uma das principais categorias de trabalhadores na saúde pública. Para a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, a boa prestação de serviços à população está diretamente ligada à boa formação e valorização dos profissionais. "O fórum abre a possibilidade de discutirmos e encontrarmos alternativas não só para a melhoria da remuneração dos trabalhadores, mas também para a qualificação e o aprimoramento das condições de trabalho desses trabalhadores", afirma Sanches.
Também participaram da mesa de abertura do fórum os secretários Gilson Cantarino (estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro) e Jacob Kligerman (municipal de saúde do Rio de Janeiro); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílvio Fernandes da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), Paulo Gadelha, e a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Nacional.
Eixos - Três painéis e quatro mesas-redondas vão estimular uma reflexão coletiva sobre o futuro do SUS, abordando temas sobre saúde pública como: universalidade e integralidade, incorporação tecnológica, pacto federativo, gestão e financiamento e controle social.
Os principais eixos de análise são:
universalidade e Integralidade: eqüidade social;
incorporação tecnológica;
informação de recursos humanos;
pacto federativo e saúde;
gestão e financiamento;
democracia e controle social.
TITULO ORIGNAL: Autoridades avaliam SUS como um dos principais patrimônios do Brasil
Odelmo recua e determina volta de serviço no UAI do Bairro Martins
POLÍTICAterça-feira, 14 de março de 2006
REPORTER: RICK PARANHOS
FOTOGRAFO: MANOEL SERAFIM
Numa decisão claramente política, o prefeito Odelmo Leão (PP) voltou atrás e determinou o retorno do serviço de pronto-atendimento da Unidade de Atendimento Integrada (UAI) do bairro Martins. O anúncio foi feito pelo vereador Hélio Ferraz (PP) - líder do prefeito - depois que cerca de 60 moradores dos bairros Martins, Osvaldo Resende e Daniel Fonseca compareceram à sessão ordinária de ontem na Câmara Municipal reivindicando a volta do serviço. Diante da pressão, Hélio Ferraz antecipou a informação de que, a partir das 19h de ontem, um médico atenderia aos serviços de clínica médica. "O prefeito Odelmo Leão entendeu que é preciso reavaliar a questão do pronto-atendimento da UAI Martins e por isso vai disponibilizar um médico para atender os moradores a partir de hoje (ontem) à noite", justificou. Disse ainda que serão mantidos os serviços do Centro de Referência da Mulher implantados desde dezembro de 2005.
Segundo informações obtidas na secretaria, o retorno do pronto- atendimento vinha sendo reavaliado pela Administração desde que as manifestações passaram a acontecer com mais freqüência. O assunto, aliás, serviu de ingrediente para os discursos da bancada de oposição na Câmara.
No início da noite de ontem veio a confirmação. Por meio de nota oficial repassada pela Secretaria de Comunicação, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, desde as 19h de ontem, dois médicos foram disponibilizados para os atendimentos de clínica médica na UAI Martins. Ainda de acordo com o comunicado, assim que forem realizadas obras de infra-estrutura para garantir à população mais qualidade nos serviços básicos de saúde, o pronto-atendimento da unidade será retomado em sua totalidade (pediatria, traumatologia e clínica médica).
Os moradores estamparam faixas de protestos na galeria do plenário da Câmara que chamaram a atenção dos membros do Poder Legislativo. Frases de efeito como "UAI prefeito, sem pronto- atendimento não tem jeito", "UAI Martins volta imediata do pronto- atendimento" e, ainda, "Saúde da Mulher em todas as UAIs" pressionaram os vereadores e, conseqüentemente, a liderança do prefeito. De acordo com Adélio Moreira Costa, um dos representantes da associação de moradores do bairro Martins, desde dezembro do ano passado a Secretaria de Saúde suspendeu os procedimentos médicos de traumatologia, pediatria e clínica médica, e os pacientes que chegavam à unidade eram encaminhados à UAI do bairro Roosevelt.
Segundo Adélio Moreira, antes de fazer as mudanças, o secretário de Saúde André Luiz Oliveira participou de algumas reuniões com a comunidade para informar sobre a implantação do Centro de Referência da Mulher. "Ele até colheu cerca de 2,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado para fazer a implantação, mas não informou que retiraria os serviços do pronto- atendimento", ressalta. Adélio Moreira disse ainda que a população não pode nem deve ficar se deslocando para outros bairros para conseguir um atendimento de emergência que era oferecido na unidade de saúde do próprio bairro. "Quem sofre de pressão alta, que está com um ferimento ou uma criança passando mal não pode ficar correndo de um lado para o outro. Ela precisa ser atendida aqui na UAI do bairro. E é isso que nós queremos", completa.
TITULO ORIGINAL: Odelmo recua e determina volta de serviço em UAI
PAGINA DE ORIGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13789&data=14/03/2006
PAGINA DE ORIGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13789&data=14/03/2006
quinta-feira, março 09, 2006
Câmara entra em crise recheada de denúncias
09/03/06 às 18:48
Absolvição de deputados levantam suspeitas sobre acordos do PT com PFL e partidos da base BRASÍLIA - Um dia depois da absolvição dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), a Câmara entrou numa grande crise, recheada de acusações de acordos sub-reptícios entre o PT, o PFL e partidos da base do governo."No plenário, o clima era de falta de compostura. Não se analisava a justiça ou não das punições, mas se constatava uma certa frouxidão moral incentivada pela vontade da base governista, somada a alguns partidos de oposição", atacou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), pré-candidato a presidente.Brant, absolvido com 283 votos, 127 a mais do que o dos que optaram por votar na perda do mandato, procurou negar que tenha havido um "acordão" entre o PFL e o PT. Mas não convenceu. "O PFL tem 60 deputados e o PT, 90. Dá 150 votos. Se houvesse acordo, eu e o Luizinho estaríamos cassados porque não haveria votos suficientes para sermos absolvidos. Como pode haver acordo sem a participação de todos os partidos?", disse (na verdade, o PFL tem 63 deputados e o PT 82, o que soma 145 votos)."A grande questão é que as pessoas não estão se conformando com o fato de o plenário considerar inocentes pessoas acusadas pelo Conselho de Ética. Eu o e o Luizinho fomos absolvidos porque somos inocentes", disse.Apesar da insistente negativa dos parlamentares e dos dirigentes de legendas sobre o possível "acordão" para livrar parlamentares da perda do mandato, as suspeitas existem por todos os lados. Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), pode até não ter sido feito pelos dirigentes partidários porque as diferenças são grandes, mas que existe alguma coisa, existe. "Acho que existe um sentimento de solidariedade entre os caídos (ameaçados de perder o mandato). Isso contamina quem está ao lado e o voto acaba sendo pela absolvição", disse.Nas duas sessões que absolveram Brant e Professor Luizinho, ficou claro que PT, PFL e PSB estavam no mesmo lado. Quando o deputado do PFL de Minas Gerais, o primeiro da fila de cassação no dia, terminou o discurso, o líder da sigla na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), desistiu de fazer a defesa dele. O lugar foi ocupado pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ). O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que estava inscrito para pedir a cassação de Brant, recuou. Justificou-se: "Queria fazer questionamentos, mas desisti."Na sessão seguinte, que julgou o deputado do PT de São Paulo, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi à tribuna para dizer que tinha votado pela absolvição do deputado do PFL, um homem de bem, segundo ele, e que não tinha culpa alguma. Com isso, pediu a contrapartida à agremiação para salvar a pele de Professor Luizinho. Em seguida, o deputado Mussa Demes (PFL-PI) subiu à tribuna e pediu pela absolvição do deputado do PT. "Esse homem já sofreu demais. Vamos liberá-lo para que volte para o seio de sua família", disse.A rigor, só têm feito discurso pela cassação de mandatos os parlamentares do Psol e do PDT. Invariavelmente, os deputados João Batista Araújo (Psol-PA), o Babá, Luciana Genro (Psol-RS) e João Fontes (PDT-SE), inscrevem-se para pedir a cassação dos nomes que chegam do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que também ocupa a tribuna durante os julgamentos, costuma direcionar a fala para a defesa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Eles recebem muita pressão. São constantemente vaiados quando sobem à tribuna. "Sempre sou procurado. Querem saber se vou fazer discurso. Quando digo que vou, pedem para eu desistir", afirmou Babá. A pressão extrapolou o palavreado. Durante o julgamento do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), absolvido, o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) tentou parar o deputado do Psol do Pará na marra. "Subia as escadas para chegar à tribuna quando o deputado Biolchi pediu que eu não discursasse. Como insisti em fazê-lo, ele agarrou-me pelas pernas. Eu dei um safanão e disse: me larga, sô.
"Agência Estado
Programa Saúde da Família contribui para alfabetização
NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA
quinta-feira, 9 de março de 2006
Da Secom PMUA equipe de agentes do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Jardim das Palmeiras II, conhecida como "Águias da Saúde", organizou, nesta semana, a primeira sala de alfabetização do bairro para oferecer oportunidade a jovens e adultos de aprender a ler e escrever.
A iniciativa do projeto partiu da pedagoga Letícia Borges de Oliveira, moradora da comunidade, que recebeu apoio do PSF do bairro para buscar, nas famílias atendidas pela equipe, pessoas interessadas em se alfabetizar.
A equipe de PSF "Águias da Saúde" atende cerca de 4 mil pessoas das 900 famílias cadastradas no bairro. Para a primeira sala de alfabetização do Jardim das Palmeiras, foram inscritas 30 pessoas, entre jovens e adultos.
Segundo Wilma Nunes, coordenadora da equipe do Programa Saúde da Família "Águias da Saúde", a educação e a saúde devem estar interligadas. Wilma conta também que as equipes do PSF trabalham com prevenção de doenças e, para ela, saber ler e escrever ajuda na melhoria da auto-estima e evita a ocorrência de doenças somáticas causadas pela depressão. "Até para tomar um medicamento corretamente a pessoa tem que ter o mínimo de conhecimento de leitura", lembra a coordenadora.
As aulas acontecerão no Centro Comunitário Alfa & Omega e serão ministradas por pedagogos e estagiários da Universidade Federal de Uberlândia. Os profissionais trabalharão em caráter voluntário e os recursos usados no projeto são provenientes da comunidade e doados por instituições de ensino.
O centro de bairro onde acontecerão as aulas fica na rua do Fazendeiro, 680, no bairro Jardim das Palmeiras. Para maiores informações, os interessados devem procurar a coordenadora do PSF, Wilma Nunes, pelo telefone, (34) 3222-5250, ou na própria unidade do Programa, localizada à rua do Garçom, 489.
SITE DE ORIGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13634&data=07/03/2006
TITULO ORIGINAL: ADULTOS: Programa Saúde da Família contribui para alfabetização
PUNIÇÃO: TRE faz balanço das prestações de contas dos partidos mineiros
POLÍTICA quinta-feira, 9 de março de 2006
Da Redação
A maioria dos partidos políticos registrados em Minas teve suas prestações de contas referentes ao ano de 2004 desaprovadas pelo TRE de Minas Gerais. Dos 27 partidos existentes naquele ano, 11 tiveram suas contas desaprovadas, cinco aprovadas com ressalvas e apenas três aprovadas. Outros cinco ainda estão tendo suas contas analisadas pelo Tribunal, devido a diligências feitas junto às agremiações para regularizar pendências e prestar esclarecimentos necessários ao exame de seus relatórios.
No último sábado (dia 18) , foi publicada a decisão que desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB. A Corte Eleitoral acompanhou as conclusões da Coordenadoria de Controle Interno do TRE, órgão técnico responsável pelo exame da documentação apresentada pelos partidos, que apontou algumas irregularidades nas contas da legenda. Como conseqüência, foi aplicado ao partido a penalidade de suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano, a partir da data da publicação da decisão, conforme a Resolução 21.841/04 , do Tribunal Superior Eleitoral.
As irregularidades apontadas foram: ausência de contas bancárias distintas para movimentar recursos do Fundo Partidário e os de outra natureza; arrecadações e despesas pagas diretamente na conta "Caixa" sem o trânsito prévio destes recursos em conta bancária e não regularização de determinado valor registrado na conta referente a adiantamento a terceiros.
Também o Partido Progressista (PP) teve sua prestação de contas julgadas desaprovadas em 25 de outubro de 2005. Contra esta decisão o partido apresentou recurso, que foi negado por despacho do Presidente do TRE. Inconformado protocolou novo recurso (Agravo de Instrumento) encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral em meados de janeiro deste ano. Segundo análise da equipe técnica, que foi acolhida integralmente pelos juízes da Corte, o PP efetuou gastos com pessoal além do limite máximo legal, que é de até 20% do total dos recursos recebidos pela agremiação, do Fundo Partidário (art. 44, I, da Lei 9.096/95 — Lei dos Partidos Políticos). Esta irregularidade é considerada insanável.
Já o Partido Liberal — PL (Comissão Provisória Regional) teve as contas aprovadas com ressalvas, no dia 11 de janeiro deste ano, em razão de irregularidades que, analisadas em conjunto, não comprometeram a regularidade da prestação. Conforme relatório da Coordenadoria de Controle Interno, apesar da totalidade dos recursos arrecadados pelo PL não ter transitado em conta bancária, os Livros e os Demonstrativos que foram apresentados estavam de acordo com os registros contábeis.
Os partidos políticos têm até o dia 30 de abril do ano subsequente para apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas anuais. A falta de apresentação de contas anual implica a suspensão imediata do Fundo Partidário da respectiva agremiação partidária, independente de provocação e de decisão, e pelo tempo que permanecer inadimplente (art. 18 e § único, da Res. nº 21.841/04)
Confira abaixo a situação das contas dos partidos referentes em 2004:
Aprovadas
PFL — PRP - PSDC
Aprovadas com ressalva
PL — PTC — PSB — PTB - PV
Desaprovadas
PAN — PC do B — PCO — PMN — PP — PRTB — PSDB — PSL — PSTU — PT do B - PTN
Não prestadas
PCB — PRONA - PHS
Pendentes de julgamento
PDT — PMDB — PPS — PSC - PT
Da Redação
A maioria dos partidos políticos registrados em Minas teve suas prestações de contas referentes ao ano de 2004 desaprovadas pelo TRE de Minas Gerais. Dos 27 partidos existentes naquele ano, 11 tiveram suas contas desaprovadas, cinco aprovadas com ressalvas e apenas três aprovadas. Outros cinco ainda estão tendo suas contas analisadas pelo Tribunal, devido a diligências feitas junto às agremiações para regularizar pendências e prestar esclarecimentos necessários ao exame de seus relatórios.
No último sábado (dia 18) , foi publicada a decisão que desaprovou as contas do Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB. A Corte Eleitoral acompanhou as conclusões da Coordenadoria de Controle Interno do TRE, órgão técnico responsável pelo exame da documentação apresentada pelos partidos, que apontou algumas irregularidades nas contas da legenda. Como conseqüência, foi aplicado ao partido a penalidade de suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo prazo de um ano, a partir da data da publicação da decisão, conforme a Resolução 21.841/04 , do Tribunal Superior Eleitoral.
As irregularidades apontadas foram: ausência de contas bancárias distintas para movimentar recursos do Fundo Partidário e os de outra natureza; arrecadações e despesas pagas diretamente na conta "Caixa" sem o trânsito prévio destes recursos em conta bancária e não regularização de determinado valor registrado na conta referente a adiantamento a terceiros.
Também o Partido Progressista (PP) teve sua prestação de contas julgadas desaprovadas em 25 de outubro de 2005. Contra esta decisão o partido apresentou recurso, que foi negado por despacho do Presidente do TRE. Inconformado protocolou novo recurso (Agravo de Instrumento) encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral em meados de janeiro deste ano. Segundo análise da equipe técnica, que foi acolhida integralmente pelos juízes da Corte, o PP efetuou gastos com pessoal além do limite máximo legal, que é de até 20% do total dos recursos recebidos pela agremiação, do Fundo Partidário (art. 44, I, da Lei 9.096/95 — Lei dos Partidos Políticos). Esta irregularidade é considerada insanável.
Já o Partido Liberal — PL (Comissão Provisória Regional) teve as contas aprovadas com ressalvas, no dia 11 de janeiro deste ano, em razão de irregularidades que, analisadas em conjunto, não comprometeram a regularidade da prestação. Conforme relatório da Coordenadoria de Controle Interno, apesar da totalidade dos recursos arrecadados pelo PL não ter transitado em conta bancária, os Livros e os Demonstrativos que foram apresentados estavam de acordo com os registros contábeis.
Os partidos políticos têm até o dia 30 de abril do ano subsequente para apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas anuais. A falta de apresentação de contas anual implica a suspensão imediata do Fundo Partidário da respectiva agremiação partidária, independente de provocação e de decisão, e pelo tempo que permanecer inadimplente (art. 18 e § único, da Res. nº 21.841/04)
Confira abaixo a situação das contas dos partidos referentes em 2004:
Aprovadas
PFL — PRP - PSDC
Aprovadas com ressalva
PL — PTC — PSB — PTB - PV
Desaprovadas
PAN — PC do B — PCO — PMN — PP — PRTB — PSDB — PSL — PSTU — PT do B - PTN
Não prestadas
PCB — PRONA - PHS
Pendentes de julgamento
PDT — PMDB — PPS — PSC - PT
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TITULO ORIGINAL: PUNIÇÃO: TRE faz balanço das prestações de contas dos partidos mineiros
DENGUE AVANÇA EM UBERLÂNDIA: Dados Oficiais estão proximo a 500 em dois meses
CIDADE quinta-feira, 9 de março de 2006
REPORTER: GLEIDE CORRÊA e MANOEL SERAFIM
SAÚDE
Apesar das ações de combate à dengue e do aumento de 16% dos recursos destinados ao Município no segundo semestre do ano passado, a doença avança na cidade. Dados preliminares da Secretaria Municipal de Saúde, que deverão ser divulgados hoje, apontam para aproximadamente 500 casos confirmados de dengue nos primeiros dois meses deste ano. O último balanço do Ministério da Saúde, de 1O janeiro a 24 de fevereiro, aponta para 390 casos, índices que colocam a cidade em segundo lugar no Estado, atrás apenas de Uberaba, com 474 casos.
O índice de infestação do mosquito chega a 6,9%, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 1%. O secretário municipal de Saúde, André Luiz Oliveira, embora não saiba mensurar se a cidade vive uma epidemia de dengue, admite que a situação é bastante crítica e alerta para a gravidade da doença, que pode até matar. Os números colocam a população em estado de alerta, pois 96% dos focos dos mosquitos estão dentro das residências.
Os reflexos do aumento dos casos de dengue são sentidos diretamente no Laboratório de Imunologia da Universidade Federal de Uberlândia. Responsável por atender a 18 municípios da jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS), o aumento da procura pelos exames foi de 100%. De acordo com o responsável técnico pelo laboratório, José Roberto Mineo, chegam em média 250 amostras de sangue por semana para serem avaliadas. Destas, há a confirmação da doença entre 75% e 85%. Mesmo sem precisar os dados, Roberto Mineo afirma que eles são bem superiores aos registrados no ano passado.
Preocupada com o aumento da dengue, a Prefeitura criou uma força-tarefa e praticamente triplicou o número de agentes envolvidos no combate ao mosquito. Até a segunda metade do mês de janeiro eram 173 profissionais e desde então 490 pessoas trabalham nas frentes de combate. Em um mês foram visitadas mais de 105 mil residências e eliminados mais de 13 mil focos do mosquito transmissor.
O município contesta a eficácia do veneno utilizado no fumacê — responsável pela eliminação do mosquito na fase adulta - e determinou a substituição do produto a partir de hoje. Embora não haja um laudo que comprove a eficiência, a determinação em mudar o produto leva em conta os baixos resultados apresentados. De acordo com o secretário municipal de Saúde, André Luiz de Oliveira, ao perceber que nos últimos meses o inseticida não estava surtindo efeito, a secretaria em consonância com o Estado optou pela substituição do produto.
O secretário de Saúde alerta, no entanto, que o fumacê não é responsável pela erradicação total da dengue. A atuação do fumacê representa cerca de 20% no processo de eliminação do mosquito. Para acabar com a doença, segundo o secretário, é necessária a mobilização da população durante todo o ano.
O diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS), Daltro Catani Filho, explica que o inseticida utilizado é uma determinação do Ministério da Saúde e que ainda não há resultados dos testes para comprovar a sua eficácia. Ele também destaca a importância de a população ajudar na erradicação do mosquito transmissor.
Ação
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, atribui o aumento na transmissão da doença à falta de ação das prefeituras e à desestruturação dos programas preventivos permanentes mantidos pelo ministério. "Onde a prevenção foi feita adequadamente não há problemas. O ministério oferece assessoria técnica, coordena, supervisiona, mas as prefeituras têm que manter os programas funcionando todos os dias do ano", afirmou o secretário.
O secretário de Saúde de Uberlândia rebate a observação e afirma que o Município fez a sua parte, cumprindo o Programa Nacional de Controle da Dengue no ano passado, mas admite que realizou apenas quatro visitas aos domicílios quando o exigido são seis. André Luiz lembra que vários fatores, como as variações climáticas e diluição do veneno em água, influenciam nos resultados do trabalho. O secretário lembrou outras ações positivas como o Mutirão Cidade Limpa, que teve início no ano passado e que retirou mais de 20 mil caminhões de entulho das residências. André Luiz acredita que ainda há uma crença em achar que a dengue é um problema simples que se resolve em 3 ou 5 dias de febre e dor de cabeça. Na verdade, reforça o secretário, não é bem assim. Há casos graves de dengue como a febre hemorrágica ou choque hemorrágico que podem até evoluir e levar à morte. "A grande maioria de casos é da dengue clássica, que resolve rápido, mas é preciso ficar em alerta", observa André Luiz.
Força-tarefa visitou mais de 105 mil casas em um mês
A força-tarefa criada pela Prefeitura de Uberlândia para combater a dengue percorreu, em um mês, 55 bairros e visitou 105.606 domicílios. Há uma reincidência muito grande, em que os agentes visitam as residências, fazem as notificações e em uma segunda visita encontram a mesma situação. Isso mostra que muitas pessoas ainda não se conscientizaram da necessidade de eliminar os focos do mosquito transmissor da dengue.
Os agentes públicos de saúde alertam para a necessidade de a população prestar atenção aos ambientes propícios à proliferação do mosquito. De acordo com coordenador do Programa de Combate à Dengue do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), José Humberto Arruda, embora as pessoas estejam bem informadas sobre os cuidados necessários para se prevenir em relação à doença, a maioria não os adota. O resultado é o aumento dos casos de dengue.
O papel da população, conforme ressalta José Arruda, é fundamental e exige cuidados simples. É preciso evitar o acúmulo de água parada — ideal para a reprodução do mosquito. Garrafas, latas e tambores devem ser guardados com a boca virada para baixo para não reter água.
No caso de mal-estar, é importante procurar orientação médica, pois os sintomas podem ser confundidos com outras doenças. O doente pode apresentar febre, dor de cabeça, dores pelo corpo e náuseas. Manchas vermelhas na pele, sangramentos no nariz e garganta, dor abdominal intensa e contínua podem indicar caso de dengue hemorrágica.
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Pagina de Origem: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/canal.aspx?id=1&data=08/03/2006
REPORTER: GLEIDE CORRÊA e MANOEL SERAFIM
SAÚDE
Apesar das ações de combate à dengue e do aumento de 16% dos recursos destinados ao Município no segundo semestre do ano passado, a doença avança na cidade. Dados preliminares da Secretaria Municipal de Saúde, que deverão ser divulgados hoje, apontam para aproximadamente 500 casos confirmados de dengue nos primeiros dois meses deste ano. O último balanço do Ministério da Saúde, de 1O janeiro a 24 de fevereiro, aponta para 390 casos, índices que colocam a cidade em segundo lugar no Estado, atrás apenas de Uberaba, com 474 casos.
O índice de infestação do mosquito chega a 6,9%, enquanto o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 1%. O secretário municipal de Saúde, André Luiz Oliveira, embora não saiba mensurar se a cidade vive uma epidemia de dengue, admite que a situação é bastante crítica e alerta para a gravidade da doença, que pode até matar. Os números colocam a população em estado de alerta, pois 96% dos focos dos mosquitos estão dentro das residências.
Os reflexos do aumento dos casos de dengue são sentidos diretamente no Laboratório de Imunologia da Universidade Federal de Uberlândia. Responsável por atender a 18 municípios da jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS), o aumento da procura pelos exames foi de 100%. De acordo com o responsável técnico pelo laboratório, José Roberto Mineo, chegam em média 250 amostras de sangue por semana para serem avaliadas. Destas, há a confirmação da doença entre 75% e 85%. Mesmo sem precisar os dados, Roberto Mineo afirma que eles são bem superiores aos registrados no ano passado.
Preocupada com o aumento da dengue, a Prefeitura criou uma força-tarefa e praticamente triplicou o número de agentes envolvidos no combate ao mosquito. Até a segunda metade do mês de janeiro eram 173 profissionais e desde então 490 pessoas trabalham nas frentes de combate. Em um mês foram visitadas mais de 105 mil residências e eliminados mais de 13 mil focos do mosquito transmissor.
O município contesta a eficácia do veneno utilizado no fumacê — responsável pela eliminação do mosquito na fase adulta - e determinou a substituição do produto a partir de hoje. Embora não haja um laudo que comprove a eficiência, a determinação em mudar o produto leva em conta os baixos resultados apresentados. De acordo com o secretário municipal de Saúde, André Luiz de Oliveira, ao perceber que nos últimos meses o inseticida não estava surtindo efeito, a secretaria em consonância com o Estado optou pela substituição do produto.
O secretário de Saúde alerta, no entanto, que o fumacê não é responsável pela erradicação total da dengue. A atuação do fumacê representa cerca de 20% no processo de eliminação do mosquito. Para acabar com a doença, segundo o secretário, é necessária a mobilização da população durante todo o ano.
O diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS), Daltro Catani Filho, explica que o inseticida utilizado é uma determinação do Ministério da Saúde e que ainda não há resultados dos testes para comprovar a sua eficácia. Ele também destaca a importância de a população ajudar na erradicação do mosquito transmissor.
Ação
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, atribui o aumento na transmissão da doença à falta de ação das prefeituras e à desestruturação dos programas preventivos permanentes mantidos pelo ministério. "Onde a prevenção foi feita adequadamente não há problemas. O ministério oferece assessoria técnica, coordena, supervisiona, mas as prefeituras têm que manter os programas funcionando todos os dias do ano", afirmou o secretário.
O secretário de Saúde de Uberlândia rebate a observação e afirma que o Município fez a sua parte, cumprindo o Programa Nacional de Controle da Dengue no ano passado, mas admite que realizou apenas quatro visitas aos domicílios quando o exigido são seis. André Luiz lembra que vários fatores, como as variações climáticas e diluição do veneno em água, influenciam nos resultados do trabalho. O secretário lembrou outras ações positivas como o Mutirão Cidade Limpa, que teve início no ano passado e que retirou mais de 20 mil caminhões de entulho das residências. André Luiz acredita que ainda há uma crença em achar que a dengue é um problema simples que se resolve em 3 ou 5 dias de febre e dor de cabeça. Na verdade, reforça o secretário, não é bem assim. Há casos graves de dengue como a febre hemorrágica ou choque hemorrágico que podem até evoluir e levar à morte. "A grande maioria de casos é da dengue clássica, que resolve rápido, mas é preciso ficar em alerta", observa André Luiz.
Força-tarefa visitou mais de 105 mil casas em um mês
A força-tarefa criada pela Prefeitura de Uberlândia para combater a dengue percorreu, em um mês, 55 bairros e visitou 105.606 domicílios. Há uma reincidência muito grande, em que os agentes visitam as residências, fazem as notificações e em uma segunda visita encontram a mesma situação. Isso mostra que muitas pessoas ainda não se conscientizaram da necessidade de eliminar os focos do mosquito transmissor da dengue.
Os agentes públicos de saúde alertam para a necessidade de a população prestar atenção aos ambientes propícios à proliferação do mosquito. De acordo com coordenador do Programa de Combate à Dengue do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), José Humberto Arruda, embora as pessoas estejam bem informadas sobre os cuidados necessários para se prevenir em relação à doença, a maioria não os adota. O resultado é o aumento dos casos de dengue.
O papel da população, conforme ressalta José Arruda, é fundamental e exige cuidados simples. É preciso evitar o acúmulo de água parada — ideal para a reprodução do mosquito. Garrafas, latas e tambores devem ser guardados com a boca virada para baixo para não reter água.
No caso de mal-estar, é importante procurar orientação médica, pois os sintomas podem ser confundidos com outras doenças. O doente pode apresentar febre, dor de cabeça, dores pelo corpo e náuseas. Manchas vermelhas na pele, sangramentos no nariz e garganta, dor abdominal intensa e contínua podem indicar caso de dengue hemorrágica.
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Pagina de Origem: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/canal.aspx?id=1&data=08/03/2006
Titulo original: Números indicam avanço da dengue: Dados preliminares apontam para 500 casos confirmados em dois meses.
sexta-feira, março 03, 2006
Tem início construção da UAI do bairro São Jorge
Apesar da pasta da Saúde consumir hoje aproximadamente 30% do orçamento anual do Município, o prefeito Odelmo Leão lançou ontem a pedra fundamental para a construção de mais uma Unidade de Atendimento Integrada (UAI), desta vez no bairro São Jorge. Avaliada em R$ 1,46 milhão e com previsão de entrega em outubro deste ano, a nova UAI atenderá a população dos bairros Laranjeiras, Aurora, Granada e Shopping Park, estimada em 70 mil habitantes. O governo federal investiu R$ 1,2 milhão e o Município entrou com uma contrapartida de 20% do valor. Assim, a Secretaria Municipal de Saúde espera desafogar em cerca de 50% o número de atendimentos da UAI Pampulha, atual responsável pelos serviços de saúde da localidade.
De acordo com o secretário de Saúde, André Luiz de Oliveira, a nova unidade de saúde também vai aumentar em 10% os procedimentos de atenção básica, especialidade e emergência do Município. Depois de pronta, a unidade vai oferecer serviços básicos (clínica médica, ginecologia-obstetrícia e pediatria), ambulatórios especializados (ortopedia, traumatologia, pequenas cirurgias e psiquiatria), atendimentos de urgência e emergência (clinica médica, pediatria e traumatologia), ações e atividades de enfermagem na atenção básica, além de atendimento odontológico. "Assim, teremos oito UAIs e, logicamente, teremos que garantir os atendimentos e com qualidade para que a população atendida não volte dois ou três dias depois e superlote as unidades", explica o secretário.
Porém, Oliveira ressalta que isto não significa que a comunidade não possa procurar o serviço das UAIs. "Principalmente se há necessidade de um determinado serviço oferecido pela unidade. Mas nós sabemos que muitos casos não são referência de pronto-atendimento e, por isso, temos esta preocupação para que as pessoas possam ser mais orientadas", enfatiza. André Luiz disse ainda que, para conscientizar as pessoas sobre esta nova visão de trabalho, aguarda uma resposta do Conselho Regional de Enfermagem (Corem) que autorize enfermeiros lotados nas UAIs para orientar a população que chega à procura de atendimento.
Superlotação
O prefeito Odelmo Leão reforçou que a superlotação na área de saúde é um problema nacional, mas que, em Uberlândia, ações estão sendo desenvolvidas para resolver o problema. Disse ainda que não poderia usar a desculpa de que o Município já gasta com a saúde mais do que o determinado por lei, que é 15% do orçamento anual. Destacou também que, se a Prefeitura investe 33% do orçamento na saúde, o governo federal pode e deve aumentar a verba para garantir os serviços básicos de saúde em Uberlândia. "Se o Ministério da Saúde reconhece que o nosso recurso destinado à saúde é defasado, porque não aumenta para R$ 10 milhões, que é o valor necessário para Uberlândia?", enfatiza, dizendo que continuará as negociações em Brasília para resolver o problema.
SITE DE ORIGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13534&data=
CADERNO CIDADE sexta-feira, 3 de março de 2006
REPORTER: RICK PARANHOS
De acordo com o secretário de Saúde, André Luiz de Oliveira, a nova unidade de saúde também vai aumentar em 10% os procedimentos de atenção básica, especialidade e emergência do Município. Depois de pronta, a unidade vai oferecer serviços básicos (clínica médica, ginecologia-obstetrícia e pediatria), ambulatórios especializados (ortopedia, traumatologia, pequenas cirurgias e psiquiatria), atendimentos de urgência e emergência (clinica médica, pediatria e traumatologia), ações e atividades de enfermagem na atenção básica, além de atendimento odontológico. "Assim, teremos oito UAIs e, logicamente, teremos que garantir os atendimentos e com qualidade para que a população atendida não volte dois ou três dias depois e superlote as unidades", explica o secretário.
Porém, Oliveira ressalta que isto não significa que a comunidade não possa procurar o serviço das UAIs. "Principalmente se há necessidade de um determinado serviço oferecido pela unidade. Mas nós sabemos que muitos casos não são referência de pronto-atendimento e, por isso, temos esta preocupação para que as pessoas possam ser mais orientadas", enfatiza. André Luiz disse ainda que, para conscientizar as pessoas sobre esta nova visão de trabalho, aguarda uma resposta do Conselho Regional de Enfermagem (Corem) que autorize enfermeiros lotados nas UAIs para orientar a população que chega à procura de atendimento.
Superlotação
O prefeito Odelmo Leão reforçou que a superlotação na área de saúde é um problema nacional, mas que, em Uberlândia, ações estão sendo desenvolvidas para resolver o problema. Disse ainda que não poderia usar a desculpa de que o Município já gasta com a saúde mais do que o determinado por lei, que é 15% do orçamento anual. Destacou também que, se a Prefeitura investe 33% do orçamento na saúde, o governo federal pode e deve aumentar a verba para garantir os serviços básicos de saúde em Uberlândia. "Se o Ministério da Saúde reconhece que o nosso recurso destinado à saúde é defasado, porque não aumenta para R$ 10 milhões, que é o valor necessário para Uberlândia?", enfatiza, dizendo que continuará as negociações em Brasília para resolver o problema.
SITE DE ORIGEM: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=13534&data=
CADERNO CIDADE sexta-feira, 3 de março de 2006
REPORTER: RICK PARANHOS
