terça-feira, abril 25, 2006
Nova LDO será rascunho da segunda ‘Carta ao Povo Brasileiro’
Nelson Breve – Carta Maior
BRASÍLIA - Depois de aprovar o orçamento federal de 2006, reabrir o diálogo com a oposição, aliviar a tensão entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e administrar a mobilização dos prefeitos, o ministro da coordenação política, Tarso Genro, vai iniciar conversas para construir um pacto pelo desenvolvimento com empresários, trabalhadores e movimentos sociais que estão descrentes no sucesso de um eventual segundo mandato do presidente Lula. Nesta quarta-feira (26), ele se reúne na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, com um grupo de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo ligado à Presidência da República.
A idéia é ter a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 (leia: Equipe econômica apresenta proposta para 'descongelar' PIB) como ponto de partida para discutir um modelo de desenvolvimento com crescimento econômico ascendente e distribuição de renda. Essa iniciativa pode resultar na formalização de um conjunto de compromissos que indiquem claramente que o segundo mandato do presidente Lula será desenvolvimentista. Algo semelhante à tal segunda Carta ao Povo Brasileiro cobrada pelo conjunto dos movimentos sociais e pelos partidos de esquerda como uma bandeira que possa devolver o entusiasmo às bases sociais e parte do empresariado pelo projeto da reeleição.
Seria uma espécie de reencontro do governo Lula com os setores que estavam afastados por causa do excessivo conservadorismo na condução da política econômica. De acordo com Tarso Genro, o presidente Lula já orientou sua equipe a trabalhar com o cenário de que a estabilidade e a credibilidade do governo já estão garantidas, portanto chegou a vez de apostar em índices mais ousados de crescimento econômico, conforme estava previsto no programa de governo defendido na eleição passada.
Essa é uma das tarefas designadas ao coordenador político, que tem a missão de criar um ambiente político de baixa temperatura, para que o eleitorado brasileiro tenha tranqüilidade para escolher o projeto que iram governar o país nos próximos quatro anos. Tarso acredita que há um risco razoável de a disputa eleitoral criar um clima que inviabilize o próximo governo, qualquer que seja o candidato vencedor. “Se o governo Lula ficar fragilizado e continuar só com políticas sociais, importantes, mas incompletas, não governa. E, se a crise continuar, com o Alckmin aplicando o carimbo falso de corrupto nas costas do presidente, também terá dificuldades para enfrentar o segmento que apóia o governo hoje”, prevê o ministro.
A preocupação dele procede. De um lado, a oposição aterroriza o governo com a possibilidade de destituir o presidente Lula em caso de reeleição. Se o governo não construir uma maioria sólida nas duas Casas do Congresso, poderá passar os próximos quatro anos com a espada do impedimento no pescoço. Por outro lado, os movimentos sociais e partidos de esquerda já estão se mobilizando para uma possível reação ao que consideram um golpe branco em marcha. Nesta terça-feira (25), haverá um encontro de líderes de movimentos sociais (CUT, MST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres) e partidos de esquerda (PT, PSB e PCdoB) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A pauta da reunião é a unificação de ações em defesa do governo Lula. “É preciso evitar retrocesso e avançar na mudança”, justifica o secretário-geral da CUT nacional, Artur Henrique da Silva Santos.
Tarso, o governo e o PT sabem que não têm como escapar do debate da ética pública na campanha eleitoral. Mas tentarão direcionar esse debate para o campo dos acertos e não dos erros. O ministro acredita que a eleição será pautada por três linhas de debate: 1) a da ética; 2) a da comparação de governos; e 3) a de projetos futuros. Ele acredita que o governo Lula tem condições de levar a melhor nas três. Na primeira, comparando os números de inquéritos e prisões decretadas contra o crime organizado e os crimes de Estado, ressaltando a independência dada à política federal e ao Ministério Público e mostrando as ações da Controladoria-Geral da União para coibir o desvio de recursos públicos em todo o país.
A pauta da comparação dos governos é a mais cruel para a oposição na avaliação de Tarso. Ele nota que o PSDB foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar do ar a propagando institucional do PT com comparações sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil nos governo FHC e Lula. Para o ministro, essa é uma “perigosa ousadia da oposição”, pois abre margem para o PT tentar impedir a propaganda contra o presidente na Justiça, entendendo que também se trata de campanha eleitoral. “Isso configuraria censura política, o que seria uma tragédia para o Brasil no exterior. É um precedente grave não permitir que o partido mostre o que foi feito neste governo”, considera Tarso.
Em relação à pauta do futuro, o ministro acredita ser possível requalificar o debate, estabelecendo a comparação entre os projetos. “O Geraldo Alckmin [candidato do PSDB] defende a retomada das privatizações ou não? Vai manter o Bolsa Família ou não? Vai dar independência para o Procurador-Geral da República ou não? Vai continuar a luta contra o crime organizado ou não? Vai continuar a drenagem de recursos para baixo, com Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], salário mínimo e programas de redução da pobreza ou não? Vai retomar a criminalização dos movimentos sociais como na época do Fernando Henrique ou não?”, exemplifica Tarso, ressaltando que é preciso criar um ambiente eleitoral em que as três pautas sejam concorrentes, mas a última seja dominante.
BRASÍLIA - Depois de aprovar o orçamento federal de 2006, reabrir o diálogo com a oposição, aliviar a tensão entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e administrar a mobilização dos prefeitos, o ministro da coordenação política, Tarso Genro, vai iniciar conversas para construir um pacto pelo desenvolvimento com empresários, trabalhadores e movimentos sociais que estão descrentes no sucesso de um eventual segundo mandato do presidente Lula. Nesta quarta-feira (26), ele se reúne na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, com um grupo de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo ligado à Presidência da República.
A idéia é ter a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 (leia: Equipe econômica apresenta proposta para 'descongelar' PIB) como ponto de partida para discutir um modelo de desenvolvimento com crescimento econômico ascendente e distribuição de renda. Essa iniciativa pode resultar na formalização de um conjunto de compromissos que indiquem claramente que o segundo mandato do presidente Lula será desenvolvimentista. Algo semelhante à tal segunda Carta ao Povo Brasileiro cobrada pelo conjunto dos movimentos sociais e pelos partidos de esquerda como uma bandeira que possa devolver o entusiasmo às bases sociais e parte do empresariado pelo projeto da reeleição.
Seria uma espécie de reencontro do governo Lula com os setores que estavam afastados por causa do excessivo conservadorismo na condução da política econômica. De acordo com Tarso Genro, o presidente Lula já orientou sua equipe a trabalhar com o cenário de que a estabilidade e a credibilidade do governo já estão garantidas, portanto chegou a vez de apostar em índices mais ousados de crescimento econômico, conforme estava previsto no programa de governo defendido na eleição passada.
Essa é uma das tarefas designadas ao coordenador político, que tem a missão de criar um ambiente político de baixa temperatura, para que o eleitorado brasileiro tenha tranqüilidade para escolher o projeto que iram governar o país nos próximos quatro anos. Tarso acredita que há um risco razoável de a disputa eleitoral criar um clima que inviabilize o próximo governo, qualquer que seja o candidato vencedor. “Se o governo Lula ficar fragilizado e continuar só com políticas sociais, importantes, mas incompletas, não governa. E, se a crise continuar, com o Alckmin aplicando o carimbo falso de corrupto nas costas do presidente, também terá dificuldades para enfrentar o segmento que apóia o governo hoje”, prevê o ministro.
A preocupação dele procede. De um lado, a oposição aterroriza o governo com a possibilidade de destituir o presidente Lula em caso de reeleição. Se o governo não construir uma maioria sólida nas duas Casas do Congresso, poderá passar os próximos quatro anos com a espada do impedimento no pescoço. Por outro lado, os movimentos sociais e partidos de esquerda já estão se mobilizando para uma possível reação ao que consideram um golpe branco em marcha. Nesta terça-feira (25), haverá um encontro de líderes de movimentos sociais (CUT, MST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres) e partidos de esquerda (PT, PSB e PCdoB) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A pauta da reunião é a unificação de ações em defesa do governo Lula. “É preciso evitar retrocesso e avançar na mudança”, justifica o secretário-geral da CUT nacional, Artur Henrique da Silva Santos.
Tarso, o governo e o PT sabem que não têm como escapar do debate da ética pública na campanha eleitoral. Mas tentarão direcionar esse debate para o campo dos acertos e não dos erros. O ministro acredita que a eleição será pautada por três linhas de debate: 1) a da ética; 2) a da comparação de governos; e 3) a de projetos futuros. Ele acredita que o governo Lula tem condições de levar a melhor nas três. Na primeira, comparando os números de inquéritos e prisões decretadas contra o crime organizado e os crimes de Estado, ressaltando a independência dada à política federal e ao Ministério Público e mostrando as ações da Controladoria-Geral da União para coibir o desvio de recursos públicos em todo o país.
A pauta da comparação dos governos é a mais cruel para a oposição na avaliação de Tarso. Ele nota que o PSDB foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tirar do ar a propagando institucional do PT com comparações sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil nos governo FHC e Lula. Para o ministro, essa é uma “perigosa ousadia da oposição”, pois abre margem para o PT tentar impedir a propaganda contra o presidente na Justiça, entendendo que também se trata de campanha eleitoral. “Isso configuraria censura política, o que seria uma tragédia para o Brasil no exterior. É um precedente grave não permitir que o partido mostre o que foi feito neste governo”, considera Tarso.
Em relação à pauta do futuro, o ministro acredita ser possível requalificar o debate, estabelecendo a comparação entre os projetos. “O Geraldo Alckmin [candidato do PSDB] defende a retomada das privatizações ou não? Vai manter o Bolsa Família ou não? Vai dar independência para o Procurador-Geral da República ou não? Vai continuar a luta contra o crime organizado ou não? Vai continuar a drenagem de recursos para baixo, com Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], salário mínimo e programas de redução da pobreza ou não? Vai retomar a criminalização dos movimentos sociais como na época do Fernando Henrique ou não?”, exemplifica Tarso, ressaltando que é preciso criar um ambiente eleitoral em que as três pautas sejam concorrentes, mas a última seja dominante.
Momento de pensar a cidade (I)
Ponto de Vista
acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº. 10.257/2001) todas as cidades com mais de 20 mil habitantes e os municípios de região metropolitana são obrigados a elaborar ou rever com ampla participação popular o seu Plano Diretor até outubro de 2006.
O Município de Uberlândia, segundo o censo do IBGE de 2000, tem mais de 500 mil habitantes residentes e, portanto, é obrigado a elaborar e aprovar na Câmara Municipal a Lei do Plano Diretor.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e rural do município que visa garantir a função social da cidade e da propriedade, o que significa submeter o desenvolvimento urbano e o uso da propriedade urbana ao interesse coletivo.
A Prefeitura contratou uma empresa para elaborar e promover a participação popular na revisão do Plano Diretor, delegando assim, toda a responsabilidade de cumprir o que determina a lei a um terceiro que nem dá cidade é.
A Prefeitura já deu demonstração clara em outras ocasiões que não quer ouvir os cidadãos uberlandenses, extinguindo ou dificultando a participação popular na esfera pública, o que ficou claro com a primeira "Audiência Pública do Plano Diretor", promovida na Câmara Municipal no dia 24 de março. Na oportunidade, os participantes foram até lá para discutir a cidade e tiveram a supressa de que a empresa contratada queria apenas colher as impressões da cidade — maioria funcionários públicos comissionados — em vez de debater soluções para os principais problemas que atinge a cidade. Isso tudo aconteceu por escrito sem debate. A propósito, esta é a metodologia apresentada da revisão do Plano Diretor: participação por escrito e pela internet.
Se a empresa contratada e a Prefeitura estivessem preocupadas em promover uma ampla mobilização da sociedade uberlandense e do poder público em torno da revisão do Plano Diretor fariam a construção de um pacto territorial voltado para a redução das desigualdades sociais e para distribuição mais justa dos custos e benefícios da urbanização, abordando principalmente temas como: desenvolvimento econômico e social, transporte e mobilidade urbana, cultura, moradia e direito à cidade, educação, saúde, segurança, esporte e lazer, juventude, idosos e pessoas com deficiência e, ainda, as questões de gênero e igualdade racial.
Além disso, teriam elaborado uma metodologia que num primeiro momento consistisse na leitura comunitária da cidade e na identificação de conflitos e potencialidades existentes em cada região, lembrando que, na gestão (2001 a 2004), a cidade foi dividida em 18 regiões e quatro distritos, para a realização das plenárias do Orçamento Participativo e que esta divisão foi bem-aceita pela população, podendo ser o ponto de partida da discussão do Plano Diretor.
Mário Adriano da Silva
Geógrafo -
Membro da coordenação do Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP) mario@uniminas.br
Membro da coordenação do Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP) mario@uniminas.br
Site de Origem:
sexta-feira, abril 21, 2006
Transporte eficiente
Ponto de Vista
21/04/2006
A implantação do corredor de ônibus da avenida João Naves de Ávila é realmente uma medida que pretende melhorar o transporte na principal via de trânsito da cidade. A intenção da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) é melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Uberlândia, mediante a implantação de um corredor eficiente, que reduza o tempo de viagem e torne o tráfego de veículos mais rápido na João Naves.
A polêmica que existe é como os motoristas de automóveis particulares e caminhões vão respeitar o corredor, se os retornos de acessos estão por toda a avenida e não terá separação física das demais faixas da via. Outra questão refere-se aos usuários do transporte coletivo que terão de atravessar a via para chegar às estações do corredor. Será que isso não tornará o trânsito mais lento? E a segurança do pedestre? Haverá multa para os veículos particulares que invadirem o corredor? Há muitas perguntas a serem respondidas pela Settran.
A proposta de o corredor ser um alimentador do Sistema Integrado de Transporte (SIT) com três estações permitindo a troca de ônibus pelo usuário, com pagamento de passagem única, sem ter de passar pelo Terminal Central, é um dos pontos positivos. Isto vai diminuir o tempo que muitas pessoas gastam para se locomover dentro do SIT.
Corredores de ônibus existem em várias cidades no Brasil e na América Latina.
O Transmilênio da Colômbia é um sucesso e um bom exemplo. Lá a população participou de todas as discussões, desde as definições do projeto. E os usuários continuam influindo na gestão do sistema.
Aqui em Uberlândia, a Prefeitura não tem a prática de discutir seus projetos com a população. Creio que o prefeito Odelmo Leão está equivocado em pensar que só os técnicos devem pensar a cidade. Fazer uma gestão democrática e participativa na administração municipal não é coisa de esquerda.
Se o prefeito quiser, podemos mostrar-lhe vários exemplos de gestão democrática em municípios administrados por políticos de partidos de centro e da direita. Ouvir a população, ser transparente com a coisa pública, é questão de bom senso. Quem busca a eficiência tem de ouvir mais para errar menos. E a transparência evita os desmandos e diminui as críticas. Por isso, proponho que a Prefeitura promova seminários para explicar seus projetos.
O corredor da João Naves poderá ser uma grande obra da gestão de Odelmo, mas por erro de comunicação já sofreu desgastes desnecessários. O dinheiro público não pode ser gasto sem a devida explicação. No caso, a população e até a maioria dos vereadores, legítimos representantes do povo, não sabe qual é o custo desta obra tão importante para a cidade e como vai funcionar.
Por outro lado, o cenário local é permeado de oportunistas de vários partidos que se utilizam de uma questão essencial para a população, que é o transporte, para fazer politicagem. Tem muito politiqueiro aproveitando-se do tema para autopromoção em busca de votos. Basta de oportunismo!
Frank Barroso
Jornalista Diretor-executivo do Instituto Cidade Futura
Uberlândia (MG) cidadefutura@terra.com.br
Extraido do site:
quarta-feira, abril 19, 2006
Por que Lula resiste e continua forte?
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um golpe forte com a divulgação das pesquisas de intenção de voto realizadas na semana passada. Mesmo após a queda do ex-todo poderoso ministro Antonio Palocci, a ampla repercussão da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa, enfim, o recrudescimento da crise política a níveis parecidos com os do início do escândalo do mensalão, a popularidade de Lula, ao invés de cair, subiu. Além disso, o presidente manteve uma diferença de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, Geraldo Alckmin (PSDB), agora apenas 5 pontos à frente de Garotinho, do PMDB, com 15%.Desculpas esfarrapadasA oposição buscou todo o tipo de desculpa para a boa situação de Lula – os escândalos ainda não “chegaram” no eleitor mais pobre; a estagnação de Alckmin decorre de sua “pouca visibilidade” nacional; ou ainda que as pesquisas não valem porque os eleitores só começam a prestar atenção na política após a Copa do Mundo. É evidente que todas essas teses não passam de desculpas de mau perdedor. Alckmin tem grande visibilidade na imprensa desde que desafiou José Serra e conquistou a indicação de candidato do PSDB à presidência, ou seja, desde o final do ano passado. Não há como as notícias não “chegarem” aos eleitores mais pobres, justamente os que se informam predominantemente pela televisão. E se a campanha só começasse mesmo depois da Copa do Mundo, os oposicionistas não ficariam tão alvoroçados com as pesquisas e tampouco os institutos de pesquisas gastariam rios de dinheiro fazendo as pesquisas mensais.Virada cada vez mais difícilA verdade é que a oposição sentiu o golpe das pesquisas porque esperava queda na popularidade do presidente. Não qualquer queda, mas uma queda substancial, que aproximasse ou até colocasse Alckmin à frente de Lula. O que ocorreu, porém, foi o aumento da aprovação ao presidente, que já está no nível de setembro de 2005, e a manutenção da taxa de intenção de votos em Lula. E por que, afinal, o presidente resiste a tamanha pancadaria? Porque a economia vai bem e porque a população já há muito se decepcionou com a classe política. De um lado, a questão econômica é sempre preponderante. A ditadura resistiu com o Milagre Econômico e começou a cair no movimento contra a carestia. José Sarney não fez o sucessor por causa da economia. Corrupto, Collor não cairia se o Brasil não estivesse no segundo ano de uma das piores recessões da história. Fernando Henrique se elegeu e reelegeu com o sucesso do Real, mas não fez o sucessor por causa da estagnação que sua política econômica causou. Ironicamente, Lula está fazendo uso, com mais sucesso, da mesma política econômica de Cardoso, o que pode acabar lhe dando um novo mandato.Depois das lambanças do Partido dos Trabalhadores, corrupção parece não ser mais o fator definidor do voto: se em todos os partidos há problemas, a questão agora é escolher quem melhor atende aos interesses da maioria da população. E até aqui, o povão está achando que Lula não está fazendo um mau trabalho. Em outubro, essa tese pode ou não ser confirmada nas urnas.
Luiz Antônio Magalhães é editor de Política do DCI e editor-assistente do Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br).
Luiz Antônio Magalhães é editor de Política do DCI e editor-assistente do Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br).
Infestação do Aedes aegypti em março caiu para 4,7%
CIDADEquarta-feira, 19 de abril de 2006
ARTHUR FERNANDES
VALTER DE PAULA
COMBATE ao mosquito teve reforço de mais cinco veículos e três bombas costais
A análise por amostragem do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em 10% da área urbana e rural de Uberlândia apontou que a cada mil residências visitadas em março, pelos agentes que combatem a dengue, 47 tiveram mosquitos Aedes aegypti encontrados em quintais ou na parte interna das casas.
O índice de infestação domiciliar foi de 80%, ou seja, os mosquitos transmissores da dengue estavam no interior de 37 destas 47 casas. O percentual de 4,7% é superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 1% (ou dez casas com o mosquito da dengue detectado em cada mil residências verificadas).
"O maior índice de infestação do mosquito está no bairro São José, com 18%. Só que esta infestação predial em um bairro com seis quadras é menos significativo que um índice de 4%, por exemplo, em um bairro maior e mais populoso", pondera o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), José Carlos Arruda.
Os bairros com maior densidade demográfica e que têm os índices de infestação predial mais significativos são: Dom Almir (14%), Umuarama (11%), Carajás (10,6%), Cazeca (9,2%) e Lídice (9%). A Secretaria Municipal de Saúde quantificou 1.205 casos de dengue, no primeiro trimestre, em Uberlândia.
No entanto, com a intensificação do trabalho de prevenção e combate do CCZ e do aumento da conscientização da população, depois da divulgação dos números alarmantes sobre a doença em Uberlândia, nos primeiros três meses do ano, o índice de infestação predial caiu em relação ao apontado em janeiro - "que foi de 6,9%, considerado altíssimo", admite o coordenador do CCZ.
Entretanto, José Carlos Arruda contrapõe com outro dado mais recente. "Em março foi de 4,7%, ainda é acima do que estabelece o Ministério da Saúde. Mas é positivo cair de 6,9% para 4,7%", destaca. "Haver uma queda em janeiro, fevereiro e março é muito difícil. A redução no percentual aponta os resultados das ações e mobilização das autoridades e da comunidade", conclui.
O índice de infestação domiciliar foi de 80%, ou seja, os mosquitos transmissores da dengue estavam no interior de 37 destas 47 casas. O percentual de 4,7% é superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 1% (ou dez casas com o mosquito da dengue detectado em cada mil residências verificadas).
"O maior índice de infestação do mosquito está no bairro São José, com 18%. Só que esta infestação predial em um bairro com seis quadras é menos significativo que um índice de 4%, por exemplo, em um bairro maior e mais populoso", pondera o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), José Carlos Arruda.
Os bairros com maior densidade demográfica e que têm os índices de infestação predial mais significativos são: Dom Almir (14%), Umuarama (11%), Carajás (10,6%), Cazeca (9,2%) e Lídice (9%). A Secretaria Municipal de Saúde quantificou 1.205 casos de dengue, no primeiro trimestre, em Uberlândia.
No entanto, com a intensificação do trabalho de prevenção e combate do CCZ e do aumento da conscientização da população, depois da divulgação dos números alarmantes sobre a doença em Uberlândia, nos primeiros três meses do ano, o índice de infestação predial caiu em relação ao apontado em janeiro - "que foi de 6,9%, considerado altíssimo", admite o coordenador do CCZ.
Entretanto, José Carlos Arruda contrapõe com outro dado mais recente. "Em março foi de 4,7%, ainda é acima do que estabelece o Ministério da Saúde. Mas é positivo cair de 6,9% para 4,7%", destaca. "Haver uma queda em janeiro, fevereiro e março é muito difícil. A redução no percentual aponta os resultados das ações e mobilização das autoridades e da comunidade", conclui.
Novos veículos
Para intensificar o combate ao mosquito da dengue, o Centro de Controle de Zoonoses recebeu da Secretaria de Estado da Saúde cinco caminhonetes para fazer a dispersão do UBV, conhecido popularmente como fumacê. Elas já são utilizadas desde quinta-feira e totalizam 13 veículos para a disseminação do veneno contra o mosquito Aedes aegypti. O Centro recebeu ainda mais três bombas costais, totalizando 11 no combate ao mosquito. "Elas são usadas para fazer o bloqueio em casas onde há casos de dengue constatados. Os agentes fazem a visita em nove quarteirões circunvizinhos à residência para bloquear a ação do inseto infectado", explica o coordenador do CCZ.
Para intensificar o combate ao mosquito da dengue, o Centro de Controle de Zoonoses recebeu da Secretaria de Estado da Saúde cinco caminhonetes para fazer a dispersão do UBV, conhecido popularmente como fumacê. Elas já são utilizadas desde quinta-feira e totalizam 13 veículos para a disseminação do veneno contra o mosquito Aedes aegypti. O Centro recebeu ainda mais três bombas costais, totalizando 11 no combate ao mosquito. "Elas são usadas para fazer o bloqueio em casas onde há casos de dengue constatados. Os agentes fazem a visita em nove quarteirões circunvizinhos à residência para bloquear a ação do inseto infectado", explica o coordenador do CCZ.
Morte
Na semana passada mais uma paciente morreu depois de ser diagnosticado um quadro de dengue clássica. Deusimar Macedo de Melo Silva, 47 anos, começou a passar mal na segunda-feira (10) e, na quinta-feira, foi internada na UAI do bairro Planalto. Segundo Mariana Miguel de Melo, filha de Deusimar, a mãe teve dengue clássica e na seqüência foi diagnosticada infecção de intestino, ocorrendo ainda uma parada cardíaca, causando a morte da dona de casa, na sexta-feira (14). De acordo com Mariana, a família não quis que fizesse autópsia para detectar a causa da morte.
No fim do mês passado foi registrada a primeira morte por dengue hemorrágica. Dia 28, um homem de 43 anos morreu depois de passar vários dias internado. A certidão de óbito registrada em cartório exibe o atestado médico em que confirma que o vendedor Flávio José Abdo Essim morreu em conseqüência de falência de múltiplos órgãos, septicemia e dengue hemorrágica.
Na semana passada mais uma paciente morreu depois de ser diagnosticado um quadro de dengue clássica. Deusimar Macedo de Melo Silva, 47 anos, começou a passar mal na segunda-feira (10) e, na quinta-feira, foi internada na UAI do bairro Planalto. Segundo Mariana Miguel de Melo, filha de Deusimar, a mãe teve dengue clássica e na seqüência foi diagnosticada infecção de intestino, ocorrendo ainda uma parada cardíaca, causando a morte da dona de casa, na sexta-feira (14). De acordo com Mariana, a família não quis que fizesse autópsia para detectar a causa da morte.
No fim do mês passado foi registrada a primeira morte por dengue hemorrágica. Dia 28, um homem de 43 anos morreu depois de passar vários dias internado. A certidão de óbito registrada em cartório exibe o atestado médico em que confirma que o vendedor Flávio José Abdo Essim morreu em conseqüência de falência de múltiplos órgãos, septicemia e dengue hemorrágica.
Site de origem
terça-feira, abril 18, 2006
Começa a revisão do plano diretor: Entidades criticam falta de maior participação nas discussões do plano
POLÍTIC
A
Domingo, 09 de abril de 2006
MARGARETH CASTRO
VALTER DE PAULA e MANOEL SERAFIM
ADomingo, 09 de abril de 2006
MARGARETH CASTRO
VALTER DE PAULA e MANOEL SERAFIM
Frank questiona processo e acredita que a prefeitura quer apenas cumprir uma lei
Quase um mês depois da realização da primeira audiência pública, que aconteceu no dia 24 de março, as propostas para revisão do Plano Diretor de Uberlândia começam a sair do papel, mesmo com as divergências sobre a participação popular nas discussões. Das mais de 100 associações de bairros existentes na cidade, apenas 10 estiveram representadas na primeira reunião que aconteceu na Câmara Municipal.
O presidente do Conselho das Entidades Comunitárias (CEC), Juarez Alves Pereira, reconhece que houve falha na comunicação por falta de estrutura, mas se comprometeu a reverter à situação para que a participação seja efetiva nas audiências setoriais que serão realizadas no período de 24 a 28 de abril.
O Plano Diretor é um processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar alguns aspectos da cidade com o objetivo de propiciar melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Ele está previsto no Estatuto da Cidade e deve ser revisado a cada 10 anos.
Uma das iniciativas para mobilizar as lideranças comunitárias foi a assembléia geral que aconteceu ontem, na sede do CEC, quando todas as associações foram convidadas. "Nos reunimos para formar uma comissão que vai se juntar ao nosso representante na revisão do Plano Diretor para traçar metas. A intenção é que nossa mobilização aconteça de forma mais eficiente", explica Juarez Pereira.
Ele acredita que a participação popular vai crescer à medida que as pessoas se conscientizarem da importância do Plano Diretor para a cidade. "Ninguém para definir o que é melhor para o município do que o povo. Por meio das regionais do CEC vamos promover as reuniões setoriais", diz.
Questionamentos
Alguns setores da sociedade questionam a forma como a prefeitura tem conduzido o processo de discussão. Para o diretor executivo do Instituto Cidade Futura, Frank Barroso, a reduzida participação popular na revisão do Plano Diretor é estratégica para a Prefeitura, que, na opinião dele, deveria ter iniciado as discussões no ano passado e promovido uma capacitação das lideranças de bairros. "A Prefeitura não tem interesse que o povo participe, quer apenas cumprir a lei", diz.
Frank Barroso questiona ainda a composição da Comissão de Acompanhamento, por achá-la pouco representativa, embora ela seja formada por membros de diversos segmentos, entre eles, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ministério Público, Instituto Cidade Futura e instituições de ensino superior.
O coordenador do Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP), Mário Adriano da Silva, diz que a audiência pública deve ser um espaço onde todas as partes possam expor suas idéias e isso não ocorreu no primeiro encontro da Comissão do Plano Diretor. "A audiência na Câmara foi uma oficina", diz.
Sobre o prazo para a revisão do Plano Diretor, tanto o representante do Fórum quanto o da ONG Instituto Cidade Futura concordam que ele é curto. A primeira etapa que acontece até o final deste mês é apenas para diagnósticos e a elaboração do documento está prevista para início de maio.
A revisão do Plano Diretor deve estar pronta e aprovada até outubro, mês em que todas as atenções na Câmara Municipal estarão voltadas para as eleições e ainda para as primeiras discussões do Orçamento de 2007. Para Mário Adriano, todo esse processo deveria ter iniciado no ano passado. "Isto foi um arranjo da Prefeitura. Pensar a cidade leva tempo e não dá para fazer em menos de seis meses", ressalta.
Em sua avaliação, o fato de ter deixado as discussões para este ano e ainda repassar o documento para apreciação na Câmara apenas em setembro é estratégico. "A intenção deles é aprovar o Plano Diretor sem que haja discussões. É um grupo político que quer impor o seu modelo de cidade", diz Mário Adriano.
Vereador defende maior participação nas audiências
O vereador Aniceto Ferreira (PT), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal e representante do Legislativo na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, também defende maior participação popular nas audiências de revisão do documento e discorda da filosofia de trabalho adotada até o momento. "Já pedi ao secretário Luiz Humberto Finotti (de Planejamento Urbano) para deixar o povo participar conforme está previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município", conta.
Aniceto Ferreira diz que o povo não sabe do que se trata o Plano Diretor e qual a sua importância, por isso a Prefeitura deveria ter investido em comunicação e abordado o tema de forma mais clara, colocando, por exemplo, que o objetivo é propor soluções para problemas como saúde, transporte e educação a médio prazo.
Ele acredita que o uso de perguntas direcionadas durante as audiências não é a forma mais democrática de se ouvir a comunidade, que, segundo acredita, precisa ter vez e voz. "As seis audiências setoriais serão poucas. Elas deveriam ser por bairro e não por região. Como ouvir 100 mil pessoas em cada reunião", questiona.
Aniceto Ferreira também está preocupado com a participação do Poder Legislativo no processo de discussão. Ele conta que, na primeira audiência, apenas quatro vereadores estavam presentes na abertura e só ele e outro colega participaram dos trabalhos. Para ele, a falta de interesse poderá gerar dúvidas no momento da votação, já que o prazo para discussões na Câmara será limitado em função da data prevista para entrega do documento na Casa.
Representação
Insatisfeitos com o andamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor e da falta de participação popular, a ONG Cidade Futura e o FPOP entraram com uma representação no Ministério Público questionando a metodologia adotada nas discussões.
Mário Adriano conta que o Fórum fez uma moção de repúdio pela realização da primeira audiência, que ele classificou como "encenação". Segundo ele, representantes da entidade participaram porque conhecem o funcionamento de revisão da lei e estão atentos ao andamento dos trabalhos, mas a população como um todo não sabe nem do que se trata. "Nossa proposta é que o Plano seja revisado a cada cinco anos e a intenção é que sejam realizados cursos preparatórios para as lideranças", diz.
Já Frank Barroso diz que não teve nenhum tipo de retorno do Ministério Público sobre a solicitação que a ONG fez em janeiro e que, por isso, encaminhou um processo para a Procuradoria da República.
O promotor Fábio Guedes, que é curador do Meio Ambiente, alegou que neste primeiro momento não tem nenhuma crítica quanto à participação popular e lembrou da abertura da primeira audiência pública, quando o prefeito Odelmo Leão agradeceu a presença de representantes de várias entidades de classe e associações. "Não tenho nenhuma informação de que alguma instituição interessada foi proibida de integrar os trabalhos que ainda estão no começo", diz.
Fábio Guedes esclareceu que, por enquanto, não vai tomar nenhum tipo de medida porque o momento é de organização do trabalho e não de propostas, quando então sim a participação popular deverá ser obrigatória. "Estou acompanhando bem de perto tudo isso e ainda não vi prejuízo nenhum porque as comissões técnicas estão fazendo parte", ressaltou o promotor.
População poderá apresentar propostas por escrito
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Luiz Humberto Finotti, voltou a afirmar que a participação popular na revisão do Plano Diretor acontecerá por meio das associações de bairro e entidades de classes. "É impossível querer ouvir todos os habitantes de Uberlândia. Eles poderão deixar por escrito suas sugestões nas audiências setoriais ou no escritório que está sendo montado", diz.
O escritório vai funcionar na galeria Ido Finotti, no Centro Administrativo. No local serão disponibilizados mapas e questionários sobre os principais problemas da cidade. Também será criada uma página dentro do site da Prefeitura com todas as informações do Plano Diretor. "As pessoas precisam falar, de maneira objetiva, quais são os problemas do seu bairro e da cidade. Esta é a forma de participação", diz.
Sobre o andamento dos trabalhos, Finotti garante que o cronograma está sendo cumprindo e até o final de setembro o documento será entregue à Câmara Municipal para apreciação e aprovação. Segundo ele, o plano não será votado em cima da hora e não haverá problemas durante a votação porque os vereadores têm representatividade na Comissão de Acompanhamento. "O Plano Diretor é uma lei e não tem força de orçamento. É uma diretriz para a cidade a médio prazo", completa.
A divulgação sobre a agenda dos trabalhos e a data e local de realização das audiências setoriais será feita a partir de amanhã. Finotti diz que a primeira audiência foi uma apresentação e que agora a comissão está fazendo uma leitura dos documentos, mas a partir das próximas reuniões será necessário fazer um levantamento dos problemas para depois apresentar propostas e soluções.
O presidente do Conselho das Entidades Comunitárias (CEC), Juarez Alves Pereira, reconhece que houve falha na comunicação por falta de estrutura, mas se comprometeu a reverter à situação para que a participação seja efetiva nas audiências setoriais que serão realizadas no período de 24 a 28 de abril.
O Plano Diretor é um processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar alguns aspectos da cidade com o objetivo de propiciar melhor qualidade de vida aos seus habitantes. Ele está previsto no Estatuto da Cidade e deve ser revisado a cada 10 anos.
Uma das iniciativas para mobilizar as lideranças comunitárias foi a assembléia geral que aconteceu ontem, na sede do CEC, quando todas as associações foram convidadas. "Nos reunimos para formar uma comissão que vai se juntar ao nosso representante na revisão do Plano Diretor para traçar metas. A intenção é que nossa mobilização aconteça de forma mais eficiente", explica Juarez Pereira.
Ele acredita que a participação popular vai crescer à medida que as pessoas se conscientizarem da importância do Plano Diretor para a cidade. "Ninguém para definir o que é melhor para o município do que o povo. Por meio das regionais do CEC vamos promover as reuniões setoriais", diz.
Questionamentos
Alguns setores da sociedade questionam a forma como a prefeitura tem conduzido o processo de discussão. Para o diretor executivo do Instituto Cidade Futura, Frank Barroso, a reduzida participação popular na revisão do Plano Diretor é estratégica para a Prefeitura, que, na opinião dele, deveria ter iniciado as discussões no ano passado e promovido uma capacitação das lideranças de bairros. "A Prefeitura não tem interesse que o povo participe, quer apenas cumprir a lei", diz.
Frank Barroso questiona ainda a composição da Comissão de Acompanhamento, por achá-la pouco representativa, embora ela seja formada por membros de diversos segmentos, entre eles, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ministério Público, Instituto Cidade Futura e instituições de ensino superior.
O coordenador do Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP), Mário Adriano da Silva, diz que a audiência pública deve ser um espaço onde todas as partes possam expor suas idéias e isso não ocorreu no primeiro encontro da Comissão do Plano Diretor. "A audiência na Câmara foi uma oficina", diz.
Sobre o prazo para a revisão do Plano Diretor, tanto o representante do Fórum quanto o da ONG Instituto Cidade Futura concordam que ele é curto. A primeira etapa que acontece até o final deste mês é apenas para diagnósticos e a elaboração do documento está prevista para início de maio.
A revisão do Plano Diretor deve estar pronta e aprovada até outubro, mês em que todas as atenções na Câmara Municipal estarão voltadas para as eleições e ainda para as primeiras discussões do Orçamento de 2007. Para Mário Adriano, todo esse processo deveria ter iniciado no ano passado. "Isto foi um arranjo da Prefeitura. Pensar a cidade leva tempo e não dá para fazer em menos de seis meses", ressalta.
Em sua avaliação, o fato de ter deixado as discussões para este ano e ainda repassar o documento para apreciação na Câmara apenas em setembro é estratégico. "A intenção deles é aprovar o Plano Diretor sem que haja discussões. É um grupo político que quer impor o seu modelo de cidade", diz Mário Adriano.
Vereador defende maior participação nas audiências
O vereador Aniceto Ferreira (PT), presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal e representante do Legislativo na Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, também defende maior participação popular nas audiências de revisão do documento e discorda da filosofia de trabalho adotada até o momento. "Já pedi ao secretário Luiz Humberto Finotti (de Planejamento Urbano) para deixar o povo participar conforme está previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica do Município", conta.
Aniceto Ferreira diz que o povo não sabe do que se trata o Plano Diretor e qual a sua importância, por isso a Prefeitura deveria ter investido em comunicação e abordado o tema de forma mais clara, colocando, por exemplo, que o objetivo é propor soluções para problemas como saúde, transporte e educação a médio prazo.
Ele acredita que o uso de perguntas direcionadas durante as audiências não é a forma mais democrática de se ouvir a comunidade, que, segundo acredita, precisa ter vez e voz. "As seis audiências setoriais serão poucas. Elas deveriam ser por bairro e não por região. Como ouvir 100 mil pessoas em cada reunião", questiona.
Aniceto Ferreira também está preocupado com a participação do Poder Legislativo no processo de discussão. Ele conta que, na primeira audiência, apenas quatro vereadores estavam presentes na abertura e só ele e outro colega participaram dos trabalhos. Para ele, a falta de interesse poderá gerar dúvidas no momento da votação, já que o prazo para discussões na Câmara será limitado em função da data prevista para entrega do documento na Casa.
Representação
Insatisfeitos com o andamento dos trabalhos de revisão do Plano Diretor e da falta de participação popular, a ONG Cidade Futura e o FPOP entraram com uma representação no Ministério Público questionando a metodologia adotada nas discussões.
Mário Adriano conta que o Fórum fez uma moção de repúdio pela realização da primeira audiência, que ele classificou como "encenação". Segundo ele, representantes da entidade participaram porque conhecem o funcionamento de revisão da lei e estão atentos ao andamento dos trabalhos, mas a população como um todo não sabe nem do que se trata. "Nossa proposta é que o Plano seja revisado a cada cinco anos e a intenção é que sejam realizados cursos preparatórios para as lideranças", diz.
Já Frank Barroso diz que não teve nenhum tipo de retorno do Ministério Público sobre a solicitação que a ONG fez em janeiro e que, por isso, encaminhou um processo para a Procuradoria da República.
O promotor Fábio Guedes, que é curador do Meio Ambiente, alegou que neste primeiro momento não tem nenhuma crítica quanto à participação popular e lembrou da abertura da primeira audiência pública, quando o prefeito Odelmo Leão agradeceu a presença de representantes de várias entidades de classe e associações. "Não tenho nenhuma informação de que alguma instituição interessada foi proibida de integrar os trabalhos que ainda estão no começo", diz.
Fábio Guedes esclareceu que, por enquanto, não vai tomar nenhum tipo de medida porque o momento é de organização do trabalho e não de propostas, quando então sim a participação popular deverá ser obrigatória. "Estou acompanhando bem de perto tudo isso e ainda não vi prejuízo nenhum porque as comissões técnicas estão fazendo parte", ressaltou o promotor.
População poderá apresentar propostas por escrito
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Luiz Humberto Finotti, voltou a afirmar que a participação popular na revisão do Plano Diretor acontecerá por meio das associações de bairro e entidades de classes. "É impossível querer ouvir todos os habitantes de Uberlândia. Eles poderão deixar por escrito suas sugestões nas audiências setoriais ou no escritório que está sendo montado", diz.
O escritório vai funcionar na galeria Ido Finotti, no Centro Administrativo. No local serão disponibilizados mapas e questionários sobre os principais problemas da cidade. Também será criada uma página dentro do site da Prefeitura com todas as informações do Plano Diretor. "As pessoas precisam falar, de maneira objetiva, quais são os problemas do seu bairro e da cidade. Esta é a forma de participação", diz.
Sobre o andamento dos trabalhos, Finotti garante que o cronograma está sendo cumprindo e até o final de setembro o documento será entregue à Câmara Municipal para apreciação e aprovação. Segundo ele, o plano não será votado em cima da hora e não haverá problemas durante a votação porque os vereadores têm representatividade na Comissão de Acompanhamento. "O Plano Diretor é uma lei e não tem força de orçamento. É uma diretriz para a cidade a médio prazo", completa.
A divulgação sobre a agenda dos trabalhos e a data e local de realização das audiências setoriais será feita a partir de amanhã. Finotti diz que a primeira audiência foi uma apresentação e que agora a comissão está fazendo uma leitura dos documentos, mas a partir das próximas reuniões será necessário fazer um levantamento dos problemas para depois apresentar propostas e soluções.
segunda-feira, abril 17, 2006
A importância da vitória de Lula para a América Latina
13/4/2006
Adital - O ciclo eleitoral latino-americano, iniciado com as eleições de Evo Morales na Bolívia, de René Preval no Haiti e de Michele Bachelet no Chile, concluirá com a eleição argentina de abril de 2007. O continente sairá dessas eleições com a cara que ostentará por toda a primeira metade do século. Não é exagerada essa afirmação, porque uma série de projetos embrionários podem se consolidar e ganhar caráter quase irreversível - como a nova Constituição boliviana, o gasoduto continental, a Comunidade Sul-americana de Nações - ou podem ser estancados e revertidos, com a retomada do seu oposto - a Alca e a consolidação da hegemonia dos EUA sobre os destinos do continente. As eleições peruana e equatoriana -esta em outubro- decidem não apenas a orientação do novo presidente desses países em crise prolongada, mas decidem se eles assinarão os acordos de livre comércio que os atuais mandatários prepararam com Washington. Daí as imensas manifestações do movimento indígena equatoriano, que por hora já impediu a assinatura do acordo, previsto para 24 de maio passado. Sua luta é por um plebiscito nacional, além da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, no estilo da decisão boliviana. A vitória do candidato nacionalista no Perú, mais além de outras polêmicas sobre sua trajetória passada, representaria a recusa a esse assinatura e a decisão de priorizar o processo em curso de integração regional. O mesmo pode vir a se dar no Equador, na dependência do enfrentamento ainda pendente entre os movimentos sociais e o governo de Alfredo Palácios.A eleição provável do ex-governador do Distrito Federal, Lopez Obrador, como presidente do México, pode não representar a saída desse país da Alca, mas possibilitará acordos com o Mercosul e participação em outras iniciativas continentais - como a Petrosul, a Telesul - significando um duro golpe na influencia norte-americana sobre o seu vizinho do sul.As reeleições de Nestor Kirchner e de Hugo Chávez podem ser dadas como muito prováveis, consolidando alguns dos eixos do atual processo de integração regional. Já a reeleição de Álvaro Uribe, na Colômbia, permitirá aos EUA manter seu único grande aliado na região, porém marcado pela guerra interna que não pode controlar. Eleições como a da Nicarágua, de difícil prognostico, pode somar um governante critico dos EUA à lista atualmente existente.De todas as eleições, a que mais peso pode ter no futuro do continente é a brasileira. Isto se dá basicamente pelo lugar estratégico ocupado pela política externa brasileira nestes anos do governo Lula. Foi o Brasil que conseguiu inviabilizar o início da ALCA, previsto para janeiro do ano passado. O Brasil funciona como elo de articulação entre governos mais radicais como os de Cuba, da Venezuela e da Bolívia, com outros, mais moderados, como os do Uruguai e da Argentina.A continuidade dessa política, agora em um marco regional muito mais favorável, representará um eixo seguro de articulação e de fortalecimento dos projetos de integração existentes e de muitos outros. Em compensação, caso retorne o bloco tucano-pefelista, os EUA voltariam a ter um aliado seguro na região, que trabalhará em função da retomada da Alca, do isolamento dos governos de Cuba, da Venezuela e da Bolívia, representando um retrocesso sem par no futuro da América Latina.Este é apenas uma das questões que se jogam nas eleições deste ano e do próximo, mas que definirão a cara da América Latina e do Caribe por toda uma nova década.
Emir Sader
extraído do sitio www.renatosimoes.com.br
terça-feira, abril 11, 2006
terça-feira, abril 04, 2006
O mensalinho da Assembléia tucana
O governador Geraldo Alckmin escorregou na primeira casca de banana que lhe jogaram à frente do caminho que tenta pavimentar até a Presidência da República. Confrontado com a suspeita de que o Palácio dos Bandeirantes direcionava recursos de publicidade da Nossa Caixa para atender políticos aliados na Assembléia Legislativa, Alckmin refugiou-se no melhor estilo dos mensaleiros que desfilaram nas CPIs do Congresso: não há o que investigar, a denúncia "não tem veracidade", o governo "não interfere em banco público" e os critérios de distribuição da verba publicitária são "eminentemente técnicos".
No poder, nada mais parecido com um petista apanhado no turbilhão do mensalão do que um tucano paulista. Candidato, Alckmin prometeu "um banho de ética". À primeira pedrada, parece confirmar o novo axioma petista : 'Os partidos são todos iguais. O PT de fato não é melhor do que ninguém, mas também não é o pior'. O governador paulista nem sequer tem o benefício da surpresa. As primeiras denúncias sobre algo de torto no reino da publicidade da Nossa Caixa foram publicados pelo jornal "Folha de S. Paulo", numa seqüência de reportagens publicadas em dezembro do ano passado.Independentemente do mérito das denúncias, o que está em questão é a postura política do pré-candidato tucano, em nada diferente da arrogância demonstrada pelo PT em relação às acusações de compra de votos no Congresso.
Ao contrário de Alckmin, o Ministério Público de São Paulo, tantas vezes chamado de tucano pelo PT, e pelo menos 33 deputados que subscreveram um pedido de CPI, na Assembléia Legislativa, vêem indícios fortes o suficiente para uma investigação das contas de publicidade da Nossa Caixa.De acordo com o requerimento de CPI assinado pelo deputado estadual Renato Simões, a Nossa Caixa gastou R$ 43,8 milhões se contrato com agências de publicidade, entre setembro de 2003 e julho de 2005. Duas empresas foram beneficiadas. Elas foram contratadas em 2002 para prestar serviços por 18 meses.
Vencidos os contratos, os serviços continuaram sendo prestados sem que houvesse nova licitação ou que os contratos tenham sido prorrogados. Há a suspeita, amparada na liberação de verbas e em correspondência eletrônica trocada pelo Bandeirantes com as agências e o banco, de que empresas ligadas a deputados da base de sustentação política do governador foram favorecidas.
Alckmin reage mal à denúncia na Nossa CaixaEx-prefeito de Pindamonhangaba, vice-governador e governador de São Paulo, Alckmin não é um neófito em campanhas eleitorais. Poderia ter reagido de maneira diferente e bem mais rápido que a postura indecisa que o PSDB tanto critica no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira crise, o governador piscou e só 24 horas depois - e três meses após a publicação das primeiras denúncias - conseguiu dar uma resposta, na aceitação do pedido de demissão do secretário de Comunicação do estado, apontado como peça-chave do suposto duto Nossa Caixa - Assembléia Legislativa, por sinal, de contornos bem parecidos com aqueles do valerioduto esquadrinhado pela CPI dos Correios.
O governador é um político determinado, como demonstrou na disputa encarniçada que travou com o prefeito José Serra pela indicação do PSDB para concorrer à Presidência. Determinação também demonstrada num dos primeiros atos polêmicos de sua administração, que defendeu com vigor: a nomeação do delegado Aparecido Laerte Calandra para um posto-chave da Polícia Civil paulista.
Tratava-se do célebre "capitão Ubirajara", codinome de um torturador que marcou passagem pelos porões do regime militar.Muito bem avaliado em São Paulo, Alckmin é um candidato ainda desconhecido do resto do país. Suas ações como governador serão esmiuçadas na campanha. E julgadas. No momento, por exemplo, há 69 requerimentos de CPIs - o instrumento das minorias, como não se cansam de lembrar os tucanos - barrados pelo rolo compressor que o governador montou na Assembléia Legislativa. Desses, 24 requerimentos foram subscritos pelo PT. Há requerimentos para investigação na Eletropaulo, Sabesp, Metrô, Febem, Rodoanel, Fundação Padre Anchieta e - é claro - para investigar a verba de publicidade da Nossa Caixa. Não vai bastar para Alckmin, para se distinguir, dizer faça o que eu digo mas não faça o que faço.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
28/3/2006
Valor Econômico
segunda-feira, abril 03, 2006
Desorganizando o consenso
Ponto de Vista
31/03/2006
No dia 25, a Prefeitura Municipal de Uberlândia realizou, no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública, cujo objetivo era "capacitar a população em geral para a discussão e revisão do Plano Diretor". A programação contou com a abertura, apresentação da consultoria contratada pela Prefeitura para "rever democraticamente" o Plano Diretor, um período de lanche para os participantes e, finalmente, trabalho em grupo.
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o governo municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do governo), publicaremos o que de fato aconteceu na malfadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor "central" da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o governo) iniciou seus trabalhos, o governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do plano os interesses da Administração Municipal e não os da sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, ficou nítida a falta de preparo dos agentes do governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de "traquejo político" ao lidar com situações imprevisíveis e, principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande "evento" recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo como proposta de governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
É importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT), que foi o único deputado presente na audiência. Os três, juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo. Mas somente isso não basta. É preciso que o governo Odelmo e a consultoria contratada ("especialissíssima" em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 e 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrar
Economista e coordenador do FPOP (Fórum Permanente do Orçamento Participativo)
fpopudi@yahoo.com.br
No dia 25, a Prefeitura Municipal de Uberlândia realizou, no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública, cujo objetivo era "capacitar a população em geral para a discussão e revisão do Plano Diretor". A programação contou com a abertura, apresentação da consultoria contratada pela Prefeitura para "rever democraticamente" o Plano Diretor, um período de lanche para os participantes e, finalmente, trabalho em grupo.
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o governo municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do governo), publicaremos o que de fato aconteceu na malfadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor "central" da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o governo) iniciou seus trabalhos, o governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do plano os interesses da Administração Municipal e não os da sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, ficou nítida a falta de preparo dos agentes do governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de "traquejo político" ao lidar com situações imprevisíveis e, principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande "evento" recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo como proposta de governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
É importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT), que foi o único deputado presente na audiência. Os três, juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo. Mas somente isso não basta. É preciso que o governo Odelmo e a consultoria contratada ("especialissíssima" em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 e 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrar
Economista e coordenador do FPOP (Fórum Permanente do Orçamento Participativo)
fpopudi@yahoo.com.br
Site de origem: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/coluna_ver.aspx?id=23&data=
