terça-feira, março 28, 2006
Desorganizando o consenso*
No último dia 25, a Prefeitura Municipal de Uberlândia, realizou no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública, cujo objetivo era “capacitar a população em geral para a discussão e revisão do Plano Diretor”. A programação contou com a abertura, apresentação da consultoria contratada pela Prefeitura para “rever democraticamente” o Plano Diretor, lanche para os participantes e finalmente, trabalho em grupo.
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a. Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o Governo Municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do Governo), publicizaremos o que de fato aconteceu na mal fadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor “central”da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o Governo) iniciou seus trabalhos, o Governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do Plano, os interesses do Governo, e não da Sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, foi nítida a falta de preparo dos agentes do Governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de “traquejo político” ao lidar com situações imprevisíveis, e principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande “evento” recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a Sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo enquanto proposta de Governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
Importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT) que inclusive foi o único deputado presente na audiência. Os três juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo.
Mas somente isso não basta. É preciso que o Governo Odelmo e a consultoria contratada (“especialissíssima” em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 a 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrari – economista e coordenador do FPOP fpopudi@yahoo.com.br
Diferentemente do que divulgou a Rede Integração em matéria veiculada no MG TV 2a. Edição do dia 26, a audiência pública foi marcada pelo tensionamento público entre lideranças comunitárias e o Governo Municipal. Como somente um ponto de vista foi demonstrado (o ponto de vista do Governo), publicizaremos o que de fato aconteceu na mal fadada audiência pública.
A Prefeitura Municipal, desde 2005, não discute publicamente as questões centrais do Município: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), tarifa do transporte coletivo, construção do corredor “central”da João Naves de Ávila. Com o Plano Diretor não é diferente: desde que a Comissão Popular do Plano Diretor (comissão formada por cidadãos e entidades para a discussão do Plano Diretor com o Governo) iniciou seus trabalhos, o Governo Odelmo Leão (PP) insistentemente se esconde na tecnocracia numa tentativa de prevalecer na revisão do Plano, os interesses do Governo, e não da Sociedade.
Na audiência pública que, diga-se de passagem, foi divulgada principalmente pela internet, foi nítida a falta de preparo dos agentes do Governo Odelmo no trato das questões populares: falta de organização, metodologia confusa e centralizada, falta de “traquejo político” ao lidar com situações imprevisíveis, e principalmente, intransigência com quem, democraticamente, discordava da metodologia proposta.
O que assistimos foi a um grande “evento” recheado com salgadinhos e guaraná para cargos comissionados e poucas lideranças comunitárias. Apesar de tudo isso, é importante ressaltarmos a intervenção de algumas lideranças comunitárias e cidadãos que encaminharam dois manifestos questionando a metodologia proposta e considerando ilegítima a audiência pública.
Não é de hoje que o Município de Uberlândia percebe que a relação entre a Prefeitura e a Sociedade não é das mais transparentes, somente a título de exemplo, o fim do orçamento participativo enquanto proposta de Governo demonstra que a Administração Municipal veio para restringir o acesso dos cidadãos às informações e principalmente ao processo decisório.
Importante destacar a atuação de três parlamentares que estavam presentes: Aniceto Ferreira (PT), Elismar Prado (PT) e Weliton Prado (PT) que inclusive foi o único deputado presente na audiência. Os três juntamente com a equipe do vereador Fernando Rezende (PV), o Fórum Permanente do Orçamento Participativo, o Fórum de Políticas Urbanas de Uberlândia e alguns cidadãos, conseguiram inverter a pauta proposta e intervir efetivamente no processo.
Mas somente isso não basta. É preciso que o Governo Odelmo e a consultoria contratada (“especialissíssima” em mobilização social como foi dito na abertura) reconheçam a história dos movimentos sociais de Uberlândia e todo o processo de participação popular construído democraticamente no Município entre 2001 a 2004 para a construção do novo Plano Diretor. Qualquer situação que não seja essa é pura falácia.
Marcílio Marquesini Ferrari – economista e coordenador do FPOP fpopudi@yahoo.com.br
*artigo encaminhado ao Jornal Correio em 28/03/06
