terça-feira, maio 30, 2006
Câmara terá mês agitado por causa das eleições: Pauta inclui os projetos da LDO e da alteração no transporte urbano
POLÍTICAterça-feira, 30 de maio de 2006
UBERLÂNDIA
REPORTER: SELMA SILVA
fOTOGRAFO: PAULO AUGUSTO 15/05/2006
fOTOGRAFO: PAULO AUGUSTO 15/05/2006
Vereadores terão que conciliar votações de projeto com o momento eleitoral
O último período de sessões na Câmara de Uberlândia antes do recesso de julho e do início das campanhas eleitorais, promete ser uma verdadeira corrida contra o tempo. Dois projetos de peso vão se contrapor à ansiedade dos vereadores que são pré-candidatos a outros cargos do Legislativo e que estarão com um olho no plenário e outro nos preparativos da campanha. Entre os projetos que entrarão em pauta, estarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 e uma matéria que deverá render muita polêmica: o texto que prevê mudanças no serviço de transporte urbano de passageiros.
Conforme o presidente da Câmara, Sérgio Lúcio de Almeida (PDT), no início deste mês, a intenção da mesa diretora é concluir os trabalhos no mês de junho, evitando as sessões extras remuneradas. Serão realizadas dez reuniões ordinárias, a partir de quinta-feira, dia 1º e, caso seja necessário, poderá haver convocação de sessões extraordinárias não remuneradas, ainda durante o mês de junho.
Em discussão no Executivo há cerca de três meses, o projeto de reestruturação do transporte é o que mais preocupa os vereadores. Os governistas já sabem que a matéria vai receber pelo menos 30 emendas. Por outro lado, os opositores reconhecem que terão dificuldade para aprovar as modificações, mas prometem "endurecer". Com este cenário, a expectativa de ambas as partes é de que haja muita discussão até que se chegue a um consenso.
O texto está sendo analisado pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Urbanismo, que vai propor oito emendas. Uma das alterações, segundo destacou o presidente Aniceto Ferreira (PT), será no tempo de concessão previsto para 10 anos, prorrogável por mais 10. O vereador defende que a licença para as empresas operarem o serviço seja de cinco anos, podendo ser estendido por igual período.
Entre as emendas da Comissão de Política Urbana, algumas são supressivas. O texto original prevê, por exemplo, que o sistema Porta a Porta, destinado ao transporte de portadores de deficiência física, seja atendido por 50 veículos. "A cidade cresce e a demanda aumenta. Por isso, não deve haver esta limitação, senão, quando precisar aumentar o atendimento, vai esbarrar na lei", justifica.
Fernando Rezende (PV) é outro vereador que discorda de uma série de itens do projeto relativo ao transporte de passageiros. Até agora, ele propôs alterações em 27 itens e ainda pretende apresentar mais duas ou três emendas. Uma das idéias — já defendidas por outros parlamentares, sem êxito — é ampliar para 50% o desconto para estudantes na compra do passe escolar. Hoje, eles pagam 40% a menos do que os demais passageiros.
O parlamentar defende também um debate mais amplo sobre o projeto com a participação da população, da cooperativa de condutores de vans e das empresas concessionárias do transporte. Ele avalia a matéria como muito polêmica e afirma não ter pressa — como pré-candidato a deputado federal - para encerrar as discussões. "Antes de ser pré-candidato, sou vereador. Tenho que responder primeiro por este cargo para depois pensar em candidatura", ponderou.
Eleição deve mudar a rotina de trabalho
Por outro lado, o líder do prefeito na Câmara, vereador Hélio Ferraz (PP), acredita que o processo eleitoral vai impulsionar os trabalhos no Legislativo. "Com este número de candidatos, os vereadores vão acelerar para não ter extras", previu se referindo a intenção de quase a metade dos 20 parlamentares em disputar o pleito. Quanto à polêmica em torno do projeto de reformulação do transporte público, Hélio Ferraz disse que o Executivo está tentando reorganizar o serviço, que teria sido deixado de fora das prioridades pelo governo anterior.
Para o vereador Felipe Attiê (PFL), também pré-candidato, o processo eleitoral poderá interferir no andamento das atividades em plenário. "Acho que deveria ter eleições de quatro em quatro anos para todos os cargos, mas vamos fazer um esforço concentrado para não deixar a cidade na mão", prometeu.
O pefelista é relator da Comissão de Finanças Públicas e Orçamento, que vai analisar a LDO, depois que a matéria passar pela Comissão de Legislação e Justiça. Na avaliação do vereador, não haverá problemas quanto a este projeto, que aponta as diretrizes para o orçamento do Município.
A LDO ainda será considerada objeto de deliberação na Câmara. O texto chegou à Casa em maio, mas as sessões do mês já tinham sido encerradas. Legalmente, os vereadores não podem entrar em recesso antes de votar as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte. Mesmo sendo um projeto menos polêmico, algumas discussões deverão abordar a destinação de verbas para as diversas áreas.
Conforme prevê o texto, em 2007 o orçamento municipal deverá ser de R$ 678,3 milhões, um crescimento de mais de R$ 100 milhões, em relação a este ano. A maior parte das secretarias será contemplada com mais verbas, em algumas delas, o aumento será de três vezes em comparação com os recursos do orçamento que está sendo executado.
Por outro lado, o líder do prefeito na Câmara, vereador Hélio Ferraz (PP), acredita que o processo eleitoral vai impulsionar os trabalhos no Legislativo. "Com este número de candidatos, os vereadores vão acelerar para não ter extras", previu se referindo a intenção de quase a metade dos 20 parlamentares em disputar o pleito. Quanto à polêmica em torno do projeto de reformulação do transporte público, Hélio Ferraz disse que o Executivo está tentando reorganizar o serviço, que teria sido deixado de fora das prioridades pelo governo anterior.
Para o vereador Felipe Attiê (PFL), também pré-candidato, o processo eleitoral poderá interferir no andamento das atividades em plenário. "Acho que deveria ter eleições de quatro em quatro anos para todos os cargos, mas vamos fazer um esforço concentrado para não deixar a cidade na mão", prometeu.
O pefelista é relator da Comissão de Finanças Públicas e Orçamento, que vai analisar a LDO, depois que a matéria passar pela Comissão de Legislação e Justiça. Na avaliação do vereador, não haverá problemas quanto a este projeto, que aponta as diretrizes para o orçamento do Município.
A LDO ainda será considerada objeto de deliberação na Câmara. O texto chegou à Casa em maio, mas as sessões do mês já tinham sido encerradas. Legalmente, os vereadores não podem entrar em recesso antes de votar as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte. Mesmo sendo um projeto menos polêmico, algumas discussões deverão abordar a destinação de verbas para as diversas áreas.
Conforme prevê o texto, em 2007 o orçamento municipal deverá ser de R$ 678,3 milhões, um crescimento de mais de R$ 100 milhões, em relação a este ano. A maior parte das secretarias será contemplada com mais verbas, em algumas delas, o aumento será de três vezes em comparação com os recursos do orçamento que está sendo executado.
ORIGEM:
quinta-feira, maio 25, 2006
Iracema Barbosa pede o afastamento do cargo: Prefeito determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos
POLÍTICA
quinta-feira, 25 de maio de 2006
quinta-feira, 25 de maio de 2006
EPERCUSSÃO
Reporter: RICK PARANHOS
Reporter: RICK PARANHOS
Iracema Barbosa Marques não é mais a secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho da Prefeitura de Uberlândia. Há 113 dias no cargo, ela pediu afastamento ontem depois que o CORREIO publicou denúncias de que teria utilizado servidores do setor de Habitação — que é ligado à pasta à qual era responsável - na reforma de sua residência no Jardim Karaíba. As denúncias feitas por moradores do próprio bairro ainda dão conta de que por mais de 15 dias os servidores que trabalhavam no local, além de usarem ferramentas da Prefeitura, eram transportados em uma Kombi com a logomarca da Administração Municipal. A ex-secretária alega que não tinha conhecimento da utilização do transporte ou das ferramentas do Município e que os servidores prestaram serviço na residência fora do horário de trabalho.
Por meio de nota oficial, a Secretaria de Comunicação informou que o prefeito Odelmo Leão (PP) aceitou o pedido de afastamento temporário de Iracema Barbosa do cargo. E ainda determinou a imediata abertura de "sindicância administrativa para a rigorosa apuração dos fatos por meio de decreto que será publicado na edição de amanhã (hoje) do ?Diário Oficial? do Município". Também, de acordo com a nota, Odelmo Leão nomeou a assessora Carmen Silvia Vieira, que trabalha na mesma secretaria, para assumir a pasta.
Na edição de ontem, Iracema Barbosa havia dito que disponibilizaria à reportagem as cópias de recibos e os nomes dos servidores que teriam trabalhado na reforma de sua residência. Posteriormente, também por meio de nota, declarou que se reservaria ao direito de só se manifestar perante a Comissão de Sindicância Administrativa "já instaurada pelo prefeito, à qual apresentará todas as provas cabíveis e necessárias sobre sua inocência, respaldada na conduta de mais de 20 anos de vida funcional ilibada e irrepreensível". Ainda na nota, Iracema Barbosa ressalta que vai aguardar com serenidade a decisão e que avalia a conveniência de tomar medidas judiciais pertinentes.
O secretário de Comunicação, Gerson Abrão, adiantou que, por ser servidora concursada, Iracema retorna ao cargo de assessora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho. Disse ainda que, além do afastamento de Iracema Barbosa e a nomeação de Carmen Silva, o "Diário Oficial do Município" de hoje deve trazer a relação dos nomes do presidente e dos membros que formarão a Comissão de Sindicância Administrativa. O documento oficial também deve informar a duração do procedimento, que normalmente é de 60 dias prorrogáveis por igual período.
Líder do prefeito pede voto de confiança à secretária afastada
O líder do prefeito na Câmara, vereador Hélio Ferraz (PP) elogiou o trabalho realizado por Iracema Barbosa e defendeu que, mesmo com abertura da sindicância, ela deveria permanecer à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho. "Eu acredito que o prefeito poderia ver com tranqüilidade, dar mais um voto de confiança a um trabalho magnífico. Com tranqüilidade iremos dar apoio à secretária Iracema", declarou.
O vereador avaliou como positiva a iniciativa do prefeito Odelmo Leão em determinar a abertura da sindicância. "Mas com tranqüilidade eu informo que todos os servidores estavam fora do seu horário de expediente e desenvolvendo um trabalho extra para conseguir algum ganho", antecipou Hélio Ferraz. Ele ainda argumentou que fora do expediente o servidor tem o livre arbítrio de fazer o que desejar, até mesmo prestar serviços particulares, observando a jornada de seis horas de trabalho, mas observou que não pode utilizar ferramentas nem veículos da Prefeitura.
O líder do prefeito explicou que os servidores do Executivo Municipal têm jornada estabelecida de seis horas, portanto quem trabalha no turno da manhã (de 7h às 13h) pode realizar outra atividade à tarde. E, conseqüentemente, quem está lotado no período da tarde (12h às 18h) teria as manhãs livres pra fazer o que quiser. A foto que mostra os trabalhadores no jardim da residência de Iracema Barbosa no Karaíba foi tirada pela reportagem do CORREIO às 13h06 de anteontem, conforme registro na memória da máquina, momento em que teoricamente os servidores deveriam estar em trabalho ou registrando a saída do setor de Habitação. O vereador Hélio Ferraz contra argumenta. "Os servidores têm a oportunidade, de acordo com a sua chefia, de duplicar a sua jornada e folgar no outro dia. Eu vejo isso com muita tranqüilidade porque ele está desenvolvendo o seu trabalho e cumprindo o seu horário na Prefeitura", rebateu.
Origem da reportagem:
Curso de Avaliação Continuada da Gestão-2006
O Ministério das Cidades convida os dirigentes e profissionais dos órgãos públicos operadores dos serviços de saneamento para os cursos sobre avaliação e melhoria da gestão conforme os fundamentos, diretrizes e instrumentos propostos pelo GESPÚBLICA
OBJETIVO:
Preparar pessoas para coordenar e orientar as organizações do setor na adoção e imlementação da avaliação continuada da gestão, como estratégia para o desenvolvimento e modernização das suas práticas e sistemas de gestão. Utilizando como referência o Modelo de Excelência da Gestão Pública. DURAÇÃO: 2 dias com 16 horas-aula. CONTEÚDO: - Apresentação e detalhamento dos Fundamentos e diretrizes do GESPÚBLICA e do Modelo de Excelência da Gestão Pública; - Orientação para a aplicação dos Instrumentos de Avaliação da Gestão Pública de 250; - Elaboração de Planos de Melhoria da Gestão. PÚBLICO-ALVO: Dirigentes, Coordenadores e Profissionais das organizações prestadoras dos serviços de saneamento nas áreas de manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. BENEFÍCIOS: A avaliação Continuada da Gestão é uma tecnologia amplamente difundida e com resultados comprovados por sua capacidade de proporcionar às Organizações diversos benefícios tais como: - Conhecimento sistematizado acerca das suas práticas de gestão; - Uma visão sistêmica e integrada da organização em seu ambiente; - A promoção da sinergia interna, do comprometimento das pessoas; - Um ambiente de intercâmbio, cooperação, comparabilidade e difusão de experiências e conhecimento com outras instituições do setor e da administração pública; - Dissemina a cultura do aprendizado e da melhoria contínua das práticas e sistemas de gestão. Ao implementar a avaliação continuada da gestão as organizações do setor saneamento poderão ainda contar com o apoio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e por ter o reconhecimento da qualidade dos seus sistemas e práticas de gestão conforme certificação promovida pelo GESPÚBLICA. Para participar, preencha os campos do formulário de inscrição. Desde já agradecemos por seu interesse, SNSA/MCidades
quarta-feira, maio 24, 2006
SERVIDORES FAZEM OBRAS EM CASA DE SECRETARIA
Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho foram flagrados ontem pelo CORREIO fazendo serviço de jardinagem na residência da secretária Iracema Barbosa Marques, responsável pela pasta. O fato, de acordo com seis testemunhas que por receio não querem revelar seus nomes, ocorre há mais de 15 dias. Indignados, eles afirmam ainda que, além dos servidores flagrados ontem, viram outras pessoas que trabalhavam na reforma do telhado e da pintura serem transportadas por uma Kombi com a logomarca da Prefeitura. "Com tanta gente pobre precisando de ajuda para construir uma casinha e ela (a secretária) usando funcionários da Prefeitura para reformar a própria casa", revela uma das testemunhas.
Iracema Barbosa Marques admite que as pessoas que trabalhavam no jardim são servidores do setor de Habitação, mas argumenta que prestavam o serviço fora do expediente da Prefeitura. A secretária rebate as denúncias ressaltando que as pessoas que lhe prestaram serviço de reforma do telhado pertencem a uma empresa particular.
Ontem pela manhã, outro morador do bairro ligou para a Redação denunciando que a utilização de servidores e ferramentas na propriedade da secretária continuava ocorrendo. "Nos últimos dias, a Kombi da Prefeitura deixava os peões na esquina, há cerca de 30 metros da casa, e por volta das 17h o mesmo veículo vinha buscá-los. Hoje (ontem), em torno de 8h15, eu vi quando eles desceram da Kombi de novo", detalha. Inconformado, relata que foi até os jardineiros para constatar a suposta irregularidade. "Eles admitiram que são da Prefeitura. Verifiquei ainda que a garrafa d?água, o carrinho-de-mão e o restante do equipamento utilizado pelos trabalhadores tinham a pintura ?PMU? (Prefeitura Municipal de Uberlândia)", afirma.
Outros moradores das proximidades ouvidos pela reportagem confirmaram a presença de servidores na casa. "Tem quase um mês que o carro (da PMU) pára lá na esquina e os homens descem e vão trabalhar na casa. Desde quando estava trocando o telhado é assim", aponta. Outro vizinho disse que o mesmo ocorreu com os pintores e, agora, mais recentemente com os jardineiros. "É verdade, todo mundo aí na rua sabe e já viu. Não há razão para esconder."
Ontem à tarde, a reportagem voltou ao local e verificou que o serviço em um dos dois canteiros do jardim que ficam em frente à casa da secretária já havia sido finalizado. No entanto, o outro onde os servidores trabalhavam, no momento em que foram fotografados (a foto com os servidores trabalhando foi tirada por volta das 13h), estava abandonado e as placas de grama deixadas na calçada.
Secretária rebate denúncias e diz que pagou por serviços
A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho, Iracema Barbosa Marques, nega qualquer irregularidade. Ela explica que adquiriu a casa em janeiro deste ano e, desde então, iniciou a reforma do telhado, fez a pintura e a jardinagem da entrada da residência. Ressalta que o serviço no telhado foi feito por funcionários de uma empresa particular. "E não paguei barato. Se não me falha a memória foram R$ 2 mil, tenho os recibos todos com os quais eu provo que o material eu comprei. Inclusive pedi dinheiro emprestado pela Construcard (linha de crédito destinada à compra de material de construção) da Caixa Econômica Federal", sustenta. O mesmo, de acordo com Iracema Barbosa, teria ocorrido com a pintura da casa que foi feita por uma pessoa chamada Moacir a quem teria pagado R$ 1,8 mil pelo serviço.
Já o serviço de jardinagem da nova residência, a secretária admitiu que foi realizado por três funcionários da Prefeitura, porém fez algumas ressalvas. "Houve alguma coisa no jardim, algumas pessoas fizeram serviço para mim. Foram alguns e poucas vezes, mas fora do horário de expediente (da Prefeitura)", advertiu. "Eu chego aqui às 8h e fico até às 20h. Então, a facilidade é pedir a pessoas mais próximas e de confiança, para fazer o serviço", justificou.
Embora afirmou ter escolhido pessoas de confiança, a secretária disse, a princípio, não saber em que pasta os servidores estavam lotados. "Eu nem sei de que secretaria eles são", comentou. No entanto o assessor de Habitação, Mauro Lima, que acompanhava a entrevista, adiantou que os servidores são do setor de Habitação, ligado à pasta dirigida pela secretária.
Iracema Barbosa conta ainda que não tem conhecimento de que as pessoas que prestaram serviço no jardim de sua residência utilizaram equipamentos da Prefeitura, como o carrinho-de-mão fotografado pela reportagem e, muito menos, que eram levados por uma Kombi da Prefeitura. "Pode ser, porque há o costume de o pessoal sair e deixar as pessoas nos lugares. Eu não sei se eles utilizavam este veículo ou se iam de bicicleta. Eu sei que teve dias em que eles foram de bicicleta", disse.
Durante a entrevista, a secretária lembrou que, recentemente, enfrentou problemas com uma rede de abastecimento de água. "Um problema grave lá num negócio de uma caixa d?água que estava um rolo danado, inclusive, deu problema com o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto), deu uma conta exorbitante de R$ 228. Estava vazando água para tudo quanto é lado, então eu pedi para olharem. Mas fora do horário do expediente", detalhou.
Iracema Barbosa reforçou que levantará todos os recibos e também os nomes dos servidores do setor de Habitação que prestaram os serviços e os apresentará à reportagem. "Mas se está errado, tem que se tomar as providências contra mim ou quem quer que seja", finalizou.
Iracema Barbosa Marques admite que as pessoas que trabalhavam no jardim são servidores do setor de Habitação, mas argumenta que prestavam o serviço fora do expediente da Prefeitura. A secretária rebate as denúncias ressaltando que as pessoas que lhe prestaram serviço de reforma do telhado pertencem a uma empresa particular.
Ontem pela manhã, outro morador do bairro ligou para a Redação denunciando que a utilização de servidores e ferramentas na propriedade da secretária continuava ocorrendo. "Nos últimos dias, a Kombi da Prefeitura deixava os peões na esquina, há cerca de 30 metros da casa, e por volta das 17h o mesmo veículo vinha buscá-los. Hoje (ontem), em torno de 8h15, eu vi quando eles desceram da Kombi de novo", detalha. Inconformado, relata que foi até os jardineiros para constatar a suposta irregularidade. "Eles admitiram que são da Prefeitura. Verifiquei ainda que a garrafa d?água, o carrinho-de-mão e o restante do equipamento utilizado pelos trabalhadores tinham a pintura ?PMU? (Prefeitura Municipal de Uberlândia)", afirma.
Outros moradores das proximidades ouvidos pela reportagem confirmaram a presença de servidores na casa. "Tem quase um mês que o carro (da PMU) pára lá na esquina e os homens descem e vão trabalhar na casa. Desde quando estava trocando o telhado é assim", aponta. Outro vizinho disse que o mesmo ocorreu com os pintores e, agora, mais recentemente com os jardineiros. "É verdade, todo mundo aí na rua sabe e já viu. Não há razão para esconder."
Ontem à tarde, a reportagem voltou ao local e verificou que o serviço em um dos dois canteiros do jardim que ficam em frente à casa da secretária já havia sido finalizado. No entanto, o outro onde os servidores trabalhavam, no momento em que foram fotografados (a foto com os servidores trabalhando foi tirada por volta das 13h), estava abandonado e as placas de grama deixadas na calçada.
Secretária rebate denúncias e diz que pagou por serviços
A Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho, Iracema Barbosa Marques, nega qualquer irregularidade. Ela explica que adquiriu a casa em janeiro deste ano e, desde então, iniciou a reforma do telhado, fez a pintura e a jardinagem da entrada da residência. Ressalta que o serviço no telhado foi feito por funcionários de uma empresa particular. "E não paguei barato. Se não me falha a memória foram R$ 2 mil, tenho os recibos todos com os quais eu provo que o material eu comprei. Inclusive pedi dinheiro emprestado pela Construcard (linha de crédito destinada à compra de material de construção) da Caixa Econômica Federal", sustenta. O mesmo, de acordo com Iracema Barbosa, teria ocorrido com a pintura da casa que foi feita por uma pessoa chamada Moacir a quem teria pagado R$ 1,8 mil pelo serviço.
Já o serviço de jardinagem da nova residência, a secretária admitiu que foi realizado por três funcionários da Prefeitura, porém fez algumas ressalvas. "Houve alguma coisa no jardim, algumas pessoas fizeram serviço para mim. Foram alguns e poucas vezes, mas fora do horário de expediente (da Prefeitura)", advertiu. "Eu chego aqui às 8h e fico até às 20h. Então, a facilidade é pedir a pessoas mais próximas e de confiança, para fazer o serviço", justificou.
Embora afirmou ter escolhido pessoas de confiança, a secretária disse, a princípio, não saber em que pasta os servidores estavam lotados. "Eu nem sei de que secretaria eles são", comentou. No entanto o assessor de Habitação, Mauro Lima, que acompanhava a entrevista, adiantou que os servidores são do setor de Habitação, ligado à pasta dirigida pela secretária.
Iracema Barbosa conta ainda que não tem conhecimento de que as pessoas que prestaram serviço no jardim de sua residência utilizaram equipamentos da Prefeitura, como o carrinho-de-mão fotografado pela reportagem e, muito menos, que eram levados por uma Kombi da Prefeitura. "Pode ser, porque há o costume de o pessoal sair e deixar as pessoas nos lugares. Eu não sei se eles utilizavam este veículo ou se iam de bicicleta. Eu sei que teve dias em que eles foram de bicicleta", disse.
Durante a entrevista, a secretária lembrou que, recentemente, enfrentou problemas com uma rede de abastecimento de água. "Um problema grave lá num negócio de uma caixa d?água que estava um rolo danado, inclusive, deu problema com o Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto), deu uma conta exorbitante de R$ 228. Estava vazando água para tudo quanto é lado, então eu pedi para olharem. Mas fora do horário do expediente", detalhou.
Iracema Barbosa reforçou que levantará todos os recibos e também os nomes dos servidores do setor de Habitação que prestaram os serviços e os apresentará à reportagem. "Mas se está errado, tem que se tomar as providências contra mim ou quem quer que seja", finalizou.
terça-feira, maio 09, 2006
Outra bomba de festim
Eduardo Guimarães
A entrevista do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira vem se somar à já extensa lista de "armas do Juízo Final" com que a mídia oposicionista pretendeu, em quase doze meses (!!), emparedar o governo Lula e encher a bola da anêmica candidatura tucana à Presidência da República. A rigor, Pereira nada disse que possa justificar o destaque dado às suas palavras. Aliás, se não fosse possível manipulá-las contra o PT o sujeito jamais teria tido espaço na mídia, pois o pouco de novo que ele disse não tem como comprovar, ou seja, que seu partido pretendia arrecadar um bilhão de reais com esquemas como o de Marcos Valério.
Não devemos gastar muito tempo e espaço para analisar o que disse Pereira. É lógico que teremos alguns dias de tentativa de exploração política e de produção de material para a campanha tucana, com imagens do ex-secretário-geral petista depondo na CPI dos Bingos etc. Mas, em tempo recorde, o destino dessa última "bomba" de fabricação midiática será o mesmo que o das anteriores.
Algumas perguntas, no entanto, devem ser feitas. Por exemplo, podemos perguntar a que se deve esse surto de Pereira. Espírito Cívico? Decidiu passar para o lado "do bem"? Que bobagem! É óbvio que o sujeito está insatisfeito por ter sido defenestrado do cargo que tinha no PT e é óbvio que ele se encontra em dificuldades financeiras. Alguém que aceitava "presentes" caros (Land Rover) de empresas que mantêm negócios com o governo de seu partido é porque estava tentando se aproveitar da posição que tinha para amealhar patrimônio. Assim, ao ser pego com a boca na botija seu processo de enriquecimento foi sustado e ele ficou em dificuldades financeiras e com a lei. Sem apoio do PT, partiu para a chantagem contra o partido; como não funcionou, partiu para a retaliação. Simples.
As sucessivas contradições e explosões emocionais de Pereira durante a entrevista ao Globo tornam o destaque dado às suas palavras um ato de extremada irresponsabilidade jornalística, de um tipo que jamais ocorre em relação aos tucanos. Qualquer denúncia contra eles precisa de fortíssimo embasamento para ser divulgada pelos meios de comunicação... Mas estou chovendo no molhado.
A entrevista do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira vem se somar à já extensa lista de "armas do Juízo Final" com que a mídia oposicionista pretendeu, em quase doze meses (!!), emparedar o governo Lula e encher a bola da anêmica candidatura tucana à Presidência da República. A rigor, Pereira nada disse que possa justificar o destaque dado às suas palavras. Aliás, se não fosse possível manipulá-las contra o PT o sujeito jamais teria tido espaço na mídia, pois o pouco de novo que ele disse não tem como comprovar, ou seja, que seu partido pretendia arrecadar um bilhão de reais com esquemas como o de Marcos Valério.
Não devemos gastar muito tempo e espaço para analisar o que disse Pereira. É lógico que teremos alguns dias de tentativa de exploração política e de produção de material para a campanha tucana, com imagens do ex-secretário-geral petista depondo na CPI dos Bingos etc. Mas, em tempo recorde, o destino dessa última "bomba" de fabricação midiática será o mesmo que o das anteriores.
Algumas perguntas, no entanto, devem ser feitas. Por exemplo, podemos perguntar a que se deve esse surto de Pereira. Espírito Cívico? Decidiu passar para o lado "do bem"? Que bobagem! É óbvio que o sujeito está insatisfeito por ter sido defenestrado do cargo que tinha no PT e é óbvio que ele se encontra em dificuldades financeiras. Alguém que aceitava "presentes" caros (Land Rover) de empresas que mantêm negócios com o governo de seu partido é porque estava tentando se aproveitar da posição que tinha para amealhar patrimônio. Assim, ao ser pego com a boca na botija seu processo de enriquecimento foi sustado e ele ficou em dificuldades financeiras e com a lei. Sem apoio do PT, partiu para a chantagem contra o partido; como não funcionou, partiu para a retaliação. Simples.
As sucessivas contradições e explosões emocionais de Pereira durante a entrevista ao Globo tornam o destaque dado às suas palavras um ato de extremada irresponsabilidade jornalística, de um tipo que jamais ocorre em relação aos tucanos. Qualquer denúncia contra eles precisa de fortíssimo embasamento para ser divulgada pelos meios de comunicação... Mas estou chovendo no molhado.
sexta-feira, maio 05, 2006
Controle Social e Orçamento Participativo
Palestra, em power point, de Rudá Ricci para os conselheiros do Orçamento Participativo de Recife.
Veja apresentação...
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Site de origem
terça-feira, maio 02, 2006
A democracia ao revés
Dentre as classificações mais antigas das formas de governo destaca-se a de Aristóteles, que distinguia três formas de governo baseado no número de governantes, sejam elas a realeza, quando o governo era exercido por um só, a aristocracia, quando o governo era exercido por um grupo e a democracia, quando o governo era exercido pela população, orientada pelo interesse geral. A democracia (representativa) no Brasil foi conquistada com grande dificuldade e luta de cidadãos brasileiros que, descontentes com o despotismo e a impossibilidade de elegerem seus próprios representantes, acreditaram que uma outra realidade era possível e que a população tem o direito a voz e a voto. Infelizmente a democracia tem sido negligenciada por vários de nossos governantes e parlamentares, especialmente no Município de Uberlândia. Assiste-se no Município um conjunto de ações que, longe de privilegiarem a democracia e considerá-la um bem a serviço do Município, deturpam o seu conceito e desconstroem ganhos históricos de nossa cidade no que tange às formas democráticas de se governar. Dentre essas ações, destaco o fato histórico de a população ter elaborado emendas populares para comporem o orçamento municipal de Uberlândia e, ao serem apresentadas à Câmara Municipal pelo Fórum Permanente do Orçamento Participativo, com exceção de três parlamentares, todos os outros foram contrários às emendas, alegando que elas contrariavam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, se esquecem os nossos parlamentares que a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal preconizam a participação da população nas decisões orçamentárias e que emendas como a construção e reforma de escolas em bairros carentes, a drenagem desses bairros entre outras foram escamoteadas por nossos representantes, o que revela uma falta de comprometimento com a democracia e com os cidadãos uberlandenses. Uma outra ação, desta vez tomada pelo governo municipal, foi o fato de o governo não ter aceitado a contrapartida financeira do governo federal para a construção de um restaurante popular na cidade de Uberlândia. Esse restaurante propiciaria refeições a um menor custo para a população, e o Município se encaixa em todos os requisitos do governo federal (cuja contrapartida financeira era muito superior à do Município) para que o restaurante fosse construído.
Afinal, onde está o interesse geral da população? Poderia destacar também o desmantelamento do sistema de transporte e a ausência de uma política clara para o setor, o que revela um despreparo das autoridades ao lidar com a questão. Por que não abrir a discussão para que a população possa intervir e construir uma alternativa que beneficie à maioria da população, evitando assim um possível aumento na tarifa de transportes, o que seria extremamente maléfico à população, que assistiu recentemente a um aumento abusivo na tarifa de ônibus? Isto posto, acho importante que a democracia seja defendida, e que o interesse geral seja sempre o norte dos governos. Uberlândia já presenciou ações governamentais que representaram um salto rumo a um governo democrático, sendo importante que não se perca isso de vista agora.
Natália de Souza Neves
Estudante de Direito - membro do Fórum Permanente do Orçamento Participativo
publicado no site:
Afinal, onde está o interesse geral da população? Poderia destacar também o desmantelamento do sistema de transporte e a ausência de uma política clara para o setor, o que revela um despreparo das autoridades ao lidar com a questão. Por que não abrir a discussão para que a população possa intervir e construir uma alternativa que beneficie à maioria da população, evitando assim um possível aumento na tarifa de transportes, o que seria extremamente maléfico à população, que assistiu recentemente a um aumento abusivo na tarifa de ônibus? Isto posto, acho importante que a democracia seja defendida, e que o interesse geral seja sempre o norte dos governos. Uberlândia já presenciou ações governamentais que representaram um salto rumo a um governo democrático, sendo importante que não se perca isso de vista agora.
Natália de Souza Neves
Estudante de Direito - membro do Fórum Permanente do Orçamento Participativo
publicado no site:
segunda-feira, maio 01, 2006
Pronunciamento do Presidente LULA
Minhas amigas e meus amigos,
Amanhã é primeiro de maio. É o dia daquele que constrói o mundo: o trabalhador. E da atividade humana mais nobre: o trabalho.
Este primeiro de maio tem para mim um significado especial, porque coincide com o momento em que o Brasil celebra uma vitória histórica do trabalhador brasileiro: a conquista da auto-suficiência em petróleo. E coincide, também, com uma série de outras vitórias que o trabalhador tem conseguido, com muito esforço, no nosso país.
A auto-suficiência em petróleo é resultado do trabalho de várias gerações. O meu governo teve a felicidade de contribuir para esta vitória, porém ninguém é mais responsável por ela do que o trabalhador brasileiro, que a construiu de forma heróica, em mais de meio século. Como tudo que é feito de forma coletiva e solidária, a auto-suficiência trará benefícios para todos.
A partir de agora, estamos livres tanto de crises de abastecimento como de oscilações agudas no preço do petróleo.
A auto-suficiência vai nos ajudar, também, a aumentar nossas reservas e a economizar recursos para melhorar a vida do nosso povo.
Com ela, o Brasil amplia sua inserção soberana no mundo. É mais um marco de independência, como foi, igualmente, a nossa decisão de zerar a dívida com o FMI. Com estas conquistas, estamos reduzindo a nossa vulnerabilidade externa e nos tornando mais fortes e mais livres.
Meus amigos e minhas amigas, temos que ver a auto-suficiência em petróleo como um símbolo que aponta para o futuro e nos cobra outras conquistas. Um símbolo de otimismo e de vitória sobre o discurso derrotista que domina certos setores da vida nacional.
Se o Brasil venceu uma luta tão difícil, tem todas as condições de vencer muitas outras batalhas. Com esforço e determinação, poderemos, sem dúvida, conseguir melhorar ainda mais a qualidade da educação, da saúde, e de várias outras áreas, transformando por completo a vida das famílias brasileiras.
É impossível fazer tudo isso em um prazo muito curto, mas em 39 meses de governo temos avançado bastante nesta direção. No nosso país, o social agora é tratado efetivamente como eixo do desenvolvimento. Seja através de modernos programas de transferência de renda, seja através do apoio ao pequeno e médio empreendedor.
Para ficar em poucos exemplos, basta lembrar que nos últimos três anos, tiramos mais de 3 milhões de pessoas da miséria. Só no setor privado, geramos quase quatro milhões de empregos com carteira assinada. O bolsa família está acabando com a fome e a desnutrição de 36 milhões de pessoas. E o crédito é uma realidade cada vez mais acessível ao povo brasileiro.
Minhas amigas e meus amigos, estamos acostumados a medir os resultados da vida com números e tabelas. Elas indicam os ganhos e as perdas; e o que aumenta e o que diminui.
Muita coisa ainda precisa melhorar no Brasil, mas nos últimos três anos a balança se inverteu em favor do brasileiro comum, em especial do trabalhador.
Vejamos: aumentou o emprego, a massa salarial, o salário mínimo, o micro-crédito e a poupança interna. Diminuiu a inflação, a dívida externa e os juros para trabalhadores e aposentados.
Tem aumentado a produção industrial, as exportações e a balança comercial. Tem diminuído o risco-brasil, a taxa de juros e a inadimplência.
Aumentou a produção de petróleo, a geração e a transmissão de energia e o movimento do comércio. Diminuiu o fechamento de fábricas, a destruição das florestas e os problemas de abastecimento. Aumentaram os programas sociais, o investimento no ensino básico, as escolas técnicas e as universidades federais. Diminuiu o analfabetismo, a evasão escolar e a mortalidade infantil.
Tudo isso não acontece por acaso. Mas sim porque temos um projeto de nação e um plano de governo. Isso acontece porque sabemos o que queremos e para aonde estamos caminhando. Meu amigo trabalhador e minha amiga trabalhadora, como ex-líder sindical, tenho a felicidade de poder dizer a vocês que depois de décadas de perdas constantes, vivemos, hoje, num país onde a massa salarial voltou a crescer e 90% dos acordos salariais estão sendo feitos acima da inflação. Está tudo uma maravilha? Não. Muita coisa ainda precisa ser feita. Mas as pessoas sentem sua vida melhorando e mais perspectiva de futuro.
Sei que o valor do mínimo ainda está longe do ideal, mas este ano já foi possível dar um aumento bem melhor e antecipar o pagamento para o mês de abril. Depois de garantirmos a estabilidade, e conseguirmos o mais baixo índice de inflação dos últimos tempos, estamos agora reduzindo os juros em ritmo constante e sem sobressaltos.
Este mês, por exemplo, o banco central aplicou a sétima baixa consecutiva na taxa Selic. E esta tendência vai continuar estimulando a produção e melhorando o nosso índice de crescimento.
Meus amigos e minhas amigas, cada vez mais me convenço que a nossa principal riqueza é o trabalhador. E quando falo trabalhador, falo de todos os brasileiros e brasileiras que nas mais diferentes profissões constroem a riqueza desta nação.
Quero garantir a todos, e em especial à nossa juventude, que vamos continuar investindo fortemente no setor produtivo e no setor social. Vamos dar ainda mais ênfase à educação e ao desenvolvimento tecnológico. Vamos continuar agindo com responsabilidade, porém com muita sensibilidade. Hoje podemos investir mais porque criamos as condições para isso. Porém sem comprometer o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.
O Brasil é um país vitorioso. A auto-suficiência em petróleo é um exemplo disso. Poucos países, no mundo, conseguiram este feito. E na hora que atingimos este marco já temos uma meta mais ambiciosa pela frente: a de sermos o país que vai revolucionar o uso da bioenergia. Pois com a utilização do biodiesel, do álcool, e de outras fontes alternativas, vamos nos transformar na maior matriz energética do mundo. O Brasil será ainda mais vitorioso no dia em que estas conquistas beneficiarem a todos os brasileiros.
Estamos lutando fortemente para isso. E graças a deus e a muito trabalho temos conseguido bons resultados. Ao contrário do que se dizia, estamos provando que distribuição de renda faz o país crescer.
A você, companheira e companheiro trabalhador, deixo o meu mais carinhoso abraço. Sei que temos ainda muito o que fazer, mas não posso deixar de confessar a minha alegria porque, entre outras coisas, sei que, hoje, o trabalhador brasileiro está comendo melhor; que o preço dos alimentos está mais baixo; e que ele pode comprar o material de construção para melhorar sua casa.
O trabalhador que constrói esta nação, está começando a construir sua independência com as próprias mãos.
Boa noite, muito obrigado e um feliz primeiro de maio.
Fonte: www.estadao.com.br
Amanhã é primeiro de maio. É o dia daquele que constrói o mundo: o trabalhador. E da atividade humana mais nobre: o trabalho.
Este primeiro de maio tem para mim um significado especial, porque coincide com o momento em que o Brasil celebra uma vitória histórica do trabalhador brasileiro: a conquista da auto-suficiência em petróleo. E coincide, também, com uma série de outras vitórias que o trabalhador tem conseguido, com muito esforço, no nosso país.
A auto-suficiência em petróleo é resultado do trabalho de várias gerações. O meu governo teve a felicidade de contribuir para esta vitória, porém ninguém é mais responsável por ela do que o trabalhador brasileiro, que a construiu de forma heróica, em mais de meio século. Como tudo que é feito de forma coletiva e solidária, a auto-suficiência trará benefícios para todos.
A partir de agora, estamos livres tanto de crises de abastecimento como de oscilações agudas no preço do petróleo.
A auto-suficiência vai nos ajudar, também, a aumentar nossas reservas e a economizar recursos para melhorar a vida do nosso povo.
Com ela, o Brasil amplia sua inserção soberana no mundo. É mais um marco de independência, como foi, igualmente, a nossa decisão de zerar a dívida com o FMI. Com estas conquistas, estamos reduzindo a nossa vulnerabilidade externa e nos tornando mais fortes e mais livres.
Meus amigos e minhas amigas, temos que ver a auto-suficiência em petróleo como um símbolo que aponta para o futuro e nos cobra outras conquistas. Um símbolo de otimismo e de vitória sobre o discurso derrotista que domina certos setores da vida nacional.
Se o Brasil venceu uma luta tão difícil, tem todas as condições de vencer muitas outras batalhas. Com esforço e determinação, poderemos, sem dúvida, conseguir melhorar ainda mais a qualidade da educação, da saúde, e de várias outras áreas, transformando por completo a vida das famílias brasileiras.
É impossível fazer tudo isso em um prazo muito curto, mas em 39 meses de governo temos avançado bastante nesta direção. No nosso país, o social agora é tratado efetivamente como eixo do desenvolvimento. Seja através de modernos programas de transferência de renda, seja através do apoio ao pequeno e médio empreendedor.
Para ficar em poucos exemplos, basta lembrar que nos últimos três anos, tiramos mais de 3 milhões de pessoas da miséria. Só no setor privado, geramos quase quatro milhões de empregos com carteira assinada. O bolsa família está acabando com a fome e a desnutrição de 36 milhões de pessoas. E o crédito é uma realidade cada vez mais acessível ao povo brasileiro.
Minhas amigas e meus amigos, estamos acostumados a medir os resultados da vida com números e tabelas. Elas indicam os ganhos e as perdas; e o que aumenta e o que diminui.
Muita coisa ainda precisa melhorar no Brasil, mas nos últimos três anos a balança se inverteu em favor do brasileiro comum, em especial do trabalhador.
Vejamos: aumentou o emprego, a massa salarial, o salário mínimo, o micro-crédito e a poupança interna. Diminuiu a inflação, a dívida externa e os juros para trabalhadores e aposentados.
Tem aumentado a produção industrial, as exportações e a balança comercial. Tem diminuído o risco-brasil, a taxa de juros e a inadimplência.
Aumentou a produção de petróleo, a geração e a transmissão de energia e o movimento do comércio. Diminuiu o fechamento de fábricas, a destruição das florestas e os problemas de abastecimento. Aumentaram os programas sociais, o investimento no ensino básico, as escolas técnicas e as universidades federais. Diminuiu o analfabetismo, a evasão escolar e a mortalidade infantil.
Tudo isso não acontece por acaso. Mas sim porque temos um projeto de nação e um plano de governo. Isso acontece porque sabemos o que queremos e para aonde estamos caminhando. Meu amigo trabalhador e minha amiga trabalhadora, como ex-líder sindical, tenho a felicidade de poder dizer a vocês que depois de décadas de perdas constantes, vivemos, hoje, num país onde a massa salarial voltou a crescer e 90% dos acordos salariais estão sendo feitos acima da inflação. Está tudo uma maravilha? Não. Muita coisa ainda precisa ser feita. Mas as pessoas sentem sua vida melhorando e mais perspectiva de futuro.
Sei que o valor do mínimo ainda está longe do ideal, mas este ano já foi possível dar um aumento bem melhor e antecipar o pagamento para o mês de abril. Depois de garantirmos a estabilidade, e conseguirmos o mais baixo índice de inflação dos últimos tempos, estamos agora reduzindo os juros em ritmo constante e sem sobressaltos.
Este mês, por exemplo, o banco central aplicou a sétima baixa consecutiva na taxa Selic. E esta tendência vai continuar estimulando a produção e melhorando o nosso índice de crescimento.
Meus amigos e minhas amigas, cada vez mais me convenço que a nossa principal riqueza é o trabalhador. E quando falo trabalhador, falo de todos os brasileiros e brasileiras que nas mais diferentes profissões constroem a riqueza desta nação.
Quero garantir a todos, e em especial à nossa juventude, que vamos continuar investindo fortemente no setor produtivo e no setor social. Vamos dar ainda mais ênfase à educação e ao desenvolvimento tecnológico. Vamos continuar agindo com responsabilidade, porém com muita sensibilidade. Hoje podemos investir mais porque criamos as condições para isso. Porém sem comprometer o equilíbrio fiscal e o controle da inflação.
O Brasil é um país vitorioso. A auto-suficiência em petróleo é um exemplo disso. Poucos países, no mundo, conseguiram este feito. E na hora que atingimos este marco já temos uma meta mais ambiciosa pela frente: a de sermos o país que vai revolucionar o uso da bioenergia. Pois com a utilização do biodiesel, do álcool, e de outras fontes alternativas, vamos nos transformar na maior matriz energética do mundo. O Brasil será ainda mais vitorioso no dia em que estas conquistas beneficiarem a todos os brasileiros.
Estamos lutando fortemente para isso. E graças a deus e a muito trabalho temos conseguido bons resultados. Ao contrário do que se dizia, estamos provando que distribuição de renda faz o país crescer.
A você, companheira e companheiro trabalhador, deixo o meu mais carinhoso abraço. Sei que temos ainda muito o que fazer, mas não posso deixar de confessar a minha alegria porque, entre outras coisas, sei que, hoje, o trabalhador brasileiro está comendo melhor; que o preço dos alimentos está mais baixo; e que ele pode comprar o material de construção para melhorar sua casa.
O trabalhador que constrói esta nação, está começando a construir sua independência com as próprias mãos.
Boa noite, muito obrigado e um feliz primeiro de maio.
Fonte: www.estadao.com.br
