quarta-feira, janeiro 24, 2007
Odelmo adia novas obras e bloqueia 20% do orçamento: Medidas são adotadas diante da eventual queda de receita por causa do PAC
RICK PARANHOS - rick@correiodeuberlandia.com.br
Repórter
MURIEL GOMES 28/8/2006
Repórter
MURIEL GOMES 28/8/2006
O prefeito Odelmo Leão (PP) determinou a suspensão de todos os investimentos que dependam de financiamentos que ainda não foram liberados pelo governo federal e ainda enviou memorandos aos secretários ordenando que contingenciem 20% do orçamento das respectivas pastas para evitar apertos financeiros no futuro. Entre os investimentos que foram adiados estão as obras de infra-estrutura do bairro Morumbi, previstas para o primeiro semestre deste ano. A justificativa para medida foi o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito anteontem pelo presidente Lula e que vai resultar na queda de receitas aos municípios.
Porém, o deputado federal Gilmar Machado (PT) avalia que a decisão foi precipitada. O parlamentar admite que haverá queda de arrecadação, mas reforça que os investimentos feitos pelo PAC vão proporcionar um aumento de receitas em outros setores, o que, segundo avalia, vai compensar as perdas.
O PAC prevê investimentos de R$ 504 bilhões até 2010. Mas, para isso, o pacote desonera tributos importantes que a União divide com Estados e Municípios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Desconfiado, Odelmo Leão prefere esperar, pelos menos, até que o pacote anunciado seja votado no Congresso Nacional, em março deste ano. "Enquanto isso, vou autorizar que somente as 105 obras que já foram iniciadas ou que foram licitadas tenham continuidade", advertiu, afirmando que, nos primeiros seis meses deste ano, vai manter as rédeas curtas à frente administração municipal.
A princípio, o chefe do Executivo Municipal tem motivos para se preocupar. Hoje, 22,5% dos recursos arrecadados com o IRPF e o IPI compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria das cidades brasileiras. Uberlândia recebeu, no ano passado, cerca de R$ 30 milhões do fundo. Ao todo, 15% dos recursos do FPM, somados ao mesmo percentual dos valores recolhidos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), formam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que custeia a educação infantil e ensinos fundamental e médio. "Ainda não dá para prever de quanto será a queda, mas vai haver uma redução. Sem contar que essa desoneração vai influenciar para os futuros cálculos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) que determinam os repasses de ICMS para os municípios", alertou.
Reunião
Hoje o prefeito Odelmo Leão se reúne com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em Belo Horizonte, para analisar como ficará o cenário econômico com a implantação do PAC. Na pauta da reunião, também estão discussões sobre investimentos no setor de saúde e de infra-estrutura para resolver os problemas relativos às enchentes nas principais avenidas da cidade. Depois dos estragos provocados pelos temporais do fim de dezembro e início deste mês, o governador ligou para o prefeito e se dispôs a ajudar o Município. "Certamente vou encontrar o governador preocupado. Mas espero que ele não mude de opinião quanto a ajudar Uberlândia a resolver estas dificuldades", disse.
Esperança e apreensão
De acordo com Odelmo, para que haja crescimento sustentável da economia e de novos investimentos, o governo federal precisa reduzir a taxa de juros. "Isso sim, desoneraria a economia de uma forma global e permitiria que os investidores financiassem ou contratassem. Vamos aguardar a decisão do Copom (Conselho de Política Monetária). Eu tenho a esperança que isso aconteça pelo menos até o meio do ano", revelou Odelmo, sem arriscar uma taxa de juros ideal.
Susto
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê perda de R$ 1,25 bilhão para União, Estados e Municípios. Assim, neste ano, governadores e prefeitos deixarão de contar com R$ 625 milhões nos orçamentos de suas respectivas administrações. "Isso, dividido por mais de 5,6 mil municípios, 26 Estados e o Distrito Federal, resulta em uma perda pequena perto do que será arrecadado com os investimentos que serão feitos pelo PAC", ressaltou o deputado federal Gilmar Machado (PT). "O mesmo ocorre com os R$ 900 milhões de tributos do PIS e Cofins que também foram desonerados", completou, afirmando que sempre que o governo federal lança um pacote econômico prefeitos e governadores ficam apreensivos, mas que depois se acalmam.
Para compensar as perdas, Gilmar Machado reforça que o PAC vai propiciar o investimento de R$ 504 bilhões em investimentos em vários setores do País. As cidades do Triângulo Mineiro, por exemplo, serão contempladas com a agilização para a liberação dos recursos para a duplicação das BRs-050 e 365. "E para a ampliação da pista do Aeroporto de Uberlândia está prevista a liberação de R$ 10 milhões", reforça. Os financiamentos para o setor de habitação e infra-estrutura também estão previstos no pacote anunciado pelo governo federal. "Logo que os prefeitos entenderem a importância do pacote correrão à Caixa Econômica e ao BNDES para solicitar os financiamentos", assegurou.
Porém, o deputado federal Gilmar Machado (PT) avalia que a decisão foi precipitada. O parlamentar admite que haverá queda de arrecadação, mas reforça que os investimentos feitos pelo PAC vão proporcionar um aumento de receitas em outros setores, o que, segundo avalia, vai compensar as perdas.
O PAC prevê investimentos de R$ 504 bilhões até 2010. Mas, para isso, o pacote desonera tributos importantes que a União divide com Estados e Municípios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Desconfiado, Odelmo Leão prefere esperar, pelos menos, até que o pacote anunciado seja votado no Congresso Nacional, em março deste ano. "Enquanto isso, vou autorizar que somente as 105 obras que já foram iniciadas ou que foram licitadas tenham continuidade", advertiu, afirmando que, nos primeiros seis meses deste ano, vai manter as rédeas curtas à frente administração municipal.
A princípio, o chefe do Executivo Municipal tem motivos para se preocupar. Hoje, 22,5% dos recursos arrecadados com o IRPF e o IPI compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria das cidades brasileiras. Uberlândia recebeu, no ano passado, cerca de R$ 30 milhões do fundo. Ao todo, 15% dos recursos do FPM, somados ao mesmo percentual dos valores recolhidos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), formam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que custeia a educação infantil e ensinos fundamental e médio. "Ainda não dá para prever de quanto será a queda, mas vai haver uma redução. Sem contar que essa desoneração vai influenciar para os futuros cálculos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) que determinam os repasses de ICMS para os municípios", alertou.
Reunião
Hoje o prefeito Odelmo Leão se reúne com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em Belo Horizonte, para analisar como ficará o cenário econômico com a implantação do PAC. Na pauta da reunião, também estão discussões sobre investimentos no setor de saúde e de infra-estrutura para resolver os problemas relativos às enchentes nas principais avenidas da cidade. Depois dos estragos provocados pelos temporais do fim de dezembro e início deste mês, o governador ligou para o prefeito e se dispôs a ajudar o Município. "Certamente vou encontrar o governador preocupado. Mas espero que ele não mude de opinião quanto a ajudar Uberlândia a resolver estas dificuldades", disse.
Esperança e apreensão
De acordo com Odelmo, para que haja crescimento sustentável da economia e de novos investimentos, o governo federal precisa reduzir a taxa de juros. "Isso sim, desoneraria a economia de uma forma global e permitiria que os investidores financiassem ou contratassem. Vamos aguardar a decisão do Copom (Conselho de Política Monetária). Eu tenho a esperança que isso aconteça pelo menos até o meio do ano", revelou Odelmo, sem arriscar uma taxa de juros ideal.
Susto
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê perda de R$ 1,25 bilhão para União, Estados e Municípios. Assim, neste ano, governadores e prefeitos deixarão de contar com R$ 625 milhões nos orçamentos de suas respectivas administrações. "Isso, dividido por mais de 5,6 mil municípios, 26 Estados e o Distrito Federal, resulta em uma perda pequena perto do que será arrecadado com os investimentos que serão feitos pelo PAC", ressaltou o deputado federal Gilmar Machado (PT). "O mesmo ocorre com os R$ 900 milhões de tributos do PIS e Cofins que também foram desonerados", completou, afirmando que sempre que o governo federal lança um pacote econômico prefeitos e governadores ficam apreensivos, mas que depois se acalmam.
Para compensar as perdas, Gilmar Machado reforça que o PAC vai propiciar o investimento de R$ 504 bilhões em investimentos em vários setores do País. As cidades do Triângulo Mineiro, por exemplo, serão contempladas com a agilização para a liberação dos recursos para a duplicação das BRs-050 e 365. "E para a ampliação da pista do Aeroporto de Uberlândia está prevista a liberação de R$ 10 milhões", reforça. Os financiamentos para o setor de habitação e infra-estrutura também estão previstos no pacote anunciado pelo governo federal. "Logo que os prefeitos entenderem a importância do pacote correrão à Caixa Econômica e ao BNDES para solicitar os financiamentos", assegurou.
>Reportagem extraida da pagina da Jornal O Correio de Uberlândia, pode ser acessado na pagina de origem no seguinte no endereço a seguir:
data: 24/01/2007
