segunda-feira, setembro 04, 2006
PMU X FUNDAÇÃO: Fim da parceira será o foco da próxima semana
POLÍTICASabado, 2 de setembro de 2006
RICK PARANHOS
MANOEL SERAFIM
Prefeito vai se reunir com diretoria até quarta; vereadores aprovam rompimento
Aniceto quer saber de detalhes do processo
O fim da parceria entre Prefeitura de Uberlândia e Fundação Maçônica Manoel dos Santos promete ser o principal assunto na próxima na semana, não somente no Executivo, mas também no Legislativo Municipal. Ontem, no Centro Administrativo, nem o prefeito Odelmo Leão (PP), nem o secretário de Saúde, André Luiz de Oliveira, deram detalhes sobre o assunto. Porém, é esperado que até quarta-feira (6) Odelmo receba os representantes da Fundação para bater o martelo. Na Câmara, até mesmo a oposição elogiou o posicionamento do Executivo ao anunciar que vai reassumir a administração das UAIs. Já os diretores da Fundação Maçônica afirmaram, por meio da assessoria de comunicação, que não falarão sobre o assunto até que o anúncio seja feito de forma oficial.
Em entrevista dada no início da semana e divulgada na edição de ontem do CORREIO, Odelmo Leão revelou que, embora fosse favorável pela continuidade, não havia mais condições de manter a parceria nos moldes atuais. "Eu queria que a Fundação assumisse de fato a administração das UAIs, não apenas como RH (Recursos Humanos), mas ela sinalizou que não tem pretensão de continuar com convênio", revelou. Odelmo destacou que agora o próximo passo será assegurar que a transição seja feita com responsabilidade para assegurar o atendimento à população e os direitos trabalhistas dos servidores da Fundação. A transição deverá ocorrer em médio prazo, uma vez que, além de discutir como ficará a isenção patronal, a ação envolve também a questão do passivo trabalhista relativo à re-alocação de 2.086 servidores da Fundação para a Secretaria de Saúde.
Legislativo
O fim da parceria é vista com bons olhos pelo vereador Aniceto Ferreira (PT), uma vez que o tema foi objeto de discussão durante a administração do peemedebista Zaire Rezende (2001/2004), mas sem apresentar uma solução efetiva. Aniceto contou que pedirá detalhes do processo para saber o que motivou do fim do contrato. "Quero saber quais foram os reais motivos, porque, para mim, não basta apenas fazer a transferência, é preciso que o atendimento à população melhore", advertiu.
O vereador Wilson Pinheiro (PPS) reconhece que, durante o tempo em que esteve à frente das unidades de saúde, a Fundação fez um bom trabalho, mas ressalta que já era hora de a Administração Municipal assumir a responsabilidade. "Primeiro, porque os vereadores e a população terão mais controle sobre a administração e como são feitos os investimentos. Segundo, a maioria dos cargos será preenchida por meio de concurso público e não por contrato", aponta o vereador, lembrando ainda que tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal já cobravam um posicionamento do prefeito. Wilson disse ainda que, embora o prefeito tenha defendido autonomia para a instituição, na prática o posicionamento é outro. "A única autonomia que a Fundação tem é para contratar e demitir médicos e enfermeiros, porque 90% dos cargos de direção são indicações políticas do prefeito", frisou.
Posicionamento semelhante foi dado pelo vice-líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Neivaldo Silva (PSDB). "Desde que assumiu o cargo, o prefeito Odelmo Leão tentou, e tentou até o final, mas a informação que eu tenho é que a Fundação Maçônica não quer mais", reforça. Segundo ele, a reunião da próxima semana entre Prefeitura e Fundação será para acertar detalhes da transição. "O próprio Ministério Público entende que saúde é obrigação da Administração. Desde a inauguração da UAI Tibery, a promotoria questiona a isenção patronal para a Fundação. E sem ela, acredito que não seria interessante para a instituição continuar a gestão", avaliou.
Em entrevista dada no início da semana e divulgada na edição de ontem do CORREIO, Odelmo Leão revelou que, embora fosse favorável pela continuidade, não havia mais condições de manter a parceria nos moldes atuais. "Eu queria que a Fundação assumisse de fato a administração das UAIs, não apenas como RH (Recursos Humanos), mas ela sinalizou que não tem pretensão de continuar com convênio", revelou. Odelmo destacou que agora o próximo passo será assegurar que a transição seja feita com responsabilidade para assegurar o atendimento à população e os direitos trabalhistas dos servidores da Fundação. A transição deverá ocorrer em médio prazo, uma vez que, além de discutir como ficará a isenção patronal, a ação envolve também a questão do passivo trabalhista relativo à re-alocação de 2.086 servidores da Fundação para a Secretaria de Saúde.
Legislativo
O fim da parceria é vista com bons olhos pelo vereador Aniceto Ferreira (PT), uma vez que o tema foi objeto de discussão durante a administração do peemedebista Zaire Rezende (2001/2004), mas sem apresentar uma solução efetiva. Aniceto contou que pedirá detalhes do processo para saber o que motivou do fim do contrato. "Quero saber quais foram os reais motivos, porque, para mim, não basta apenas fazer a transferência, é preciso que o atendimento à população melhore", advertiu.
O vereador Wilson Pinheiro (PPS) reconhece que, durante o tempo em que esteve à frente das unidades de saúde, a Fundação fez um bom trabalho, mas ressalta que já era hora de a Administração Municipal assumir a responsabilidade. "Primeiro, porque os vereadores e a população terão mais controle sobre a administração e como são feitos os investimentos. Segundo, a maioria dos cargos será preenchida por meio de concurso público e não por contrato", aponta o vereador, lembrando ainda que tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal já cobravam um posicionamento do prefeito. Wilson disse ainda que, embora o prefeito tenha defendido autonomia para a instituição, na prática o posicionamento é outro. "A única autonomia que a Fundação tem é para contratar e demitir médicos e enfermeiros, porque 90% dos cargos de direção são indicações políticas do prefeito", frisou.
Posicionamento semelhante foi dado pelo vice-líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Neivaldo Silva (PSDB). "Desde que assumiu o cargo, o prefeito Odelmo Leão tentou, e tentou até o final, mas a informação que eu tenho é que a Fundação Maçônica não quer mais", reforça. Segundo ele, a reunião da próxima semana entre Prefeitura e Fundação será para acertar detalhes da transição. "O próprio Ministério Público entende que saúde é obrigação da Administração. Desde a inauguração da UAI Tibery, a promotoria questiona a isenção patronal para a Fundação. E sem ela, acredito que não seria interessante para a instituição continuar a gestão", avaliou.
Publicado no site do Jornal Correio de Uberloândia -MG
