sexta-feira, julho 14, 2006
Reforma Orçamentária: proposta tímida
Análise feita pelo Inesc demonstra que a proposta de \"reforma orçamentária\" em tramitação no Congresso Nacional é bastante tímida e está longe de representar uma solução para as lacunas do sistema orçamentário brasileiro. O trabalho foram conduzidos pela: Eliana Graça/Francisco Sadeck/Lucídio Bicalho
A última Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada no Congresso Nacional foi a“CPMI dos Sanguessugas”, proposta pelo PPS, PV e PSOL, com o objetivo de investigaro esquema de compra de ambulâncias superfaturadas. Essa foi a segunda resposta dos parlamentares à opinião pública, após a Polícia Federal ter anunciado a existência de uma operação de desvio de recursos públicos envolvendo parlamentares da Casa.
A primeira havia sido dada no calor da divulgação do esquema de corrupção, ocasião emque os parlamentares acenaram com a possibilidade de alteração das regras de tramitaçãodo orçamento da União, na comissão responsável por sua apreciação no Congresso Nacional. As sugestões de alteração, ora em pauta, foram chamadas de “reforma do processo orçamentário”. Contudo, a proposição está longe de representar uma solução par aasgrandes lacunas existentes no sistema orçamentário brasileiro, especificamente no que serefere aos entraves do processo orçamentário.
A última Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada no Congresso Nacional foi a“CPMI dos Sanguessugas”, proposta pelo PPS, PV e PSOL, com o objetivo de investigaro esquema de compra de ambulâncias superfaturadas. Essa foi a segunda resposta dos parlamentares à opinião pública, após a Polícia Federal ter anunciado a existência de uma operação de desvio de recursos públicos envolvendo parlamentares da Casa.
A primeira havia sido dada no calor da divulgação do esquema de corrupção, ocasião emque os parlamentares acenaram com a possibilidade de alteração das regras de tramitaçãodo orçamento da União, na comissão responsável por sua apreciação no Congresso Nacional. As sugestões de alteração, ora em pauta, foram chamadas de “reforma do processo orçamentário”. Contudo, a proposição está longe de representar uma solução par aasgrandes lacunas existentes no sistema orçamentário brasileiro, especificamente no que serefere aos entraves do processo orçamentário.
Para acessar click em Nota técnica nº 110
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