segunda-feira, junho 12, 2006
Momento de pensar a cidade (2)
Ponto de Vista
O Plano Diretor diz quais regras serão usadas em cada parte do Município. Ele define o futuro da cidade de acordo com o projeto de cidade que se quer.
De acordo com Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele só vale quando é feito com participação popular.
A participação é importante para evitar práticas como as que acontecem com o Plano Diretor de Uberlândia, que está sendo revisto.
Uberlândia tem um Plano Diretor desde 1994 (Lei complementar nº 78, de 27 de abril de 1994), que ficou marcado mais pela arbitrariedade dos governantes municipais do que pelas suas virtudes.
Com mais de 10 anos de vigência foi feito muito pouco do que estava previsto, podemos destacar a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo (SIT), que facilitou a vida da população no momento de deslocar a longa distância pagando bilhete único, mas abriu procedência para se tornar um dos mais caros do País. Além disso, possibilitou tratamento igual para o cidadão que leva o filho à escola, a unidade de saúde, ao supermercado próximo à sua casa, com aquele que faz longos percursos como atravessar a cidade de um ponto ao outro do Luizote ao Umuarama, por exemplo.
Por sua vez, diretrizes que proibiam ou restringiam o uso de uma determinada área para fins de moradia, caso do loteamento do bairro Morumbi foram descumpridas, mesmo sabendo que nesta localidade a instalação de infra-estrutura teria um preço altíssimo, a Prefeitura autorizou o loteamento.
A participação da população na discussão no momento da elaboração do Plano Diretor é importante para que de fato corresponda à realidade vivida por todos na cidade.
Tem de ser o resultado do consenso entre poder público e sociedade, como meio de preservar a qualidade de vida e com desejo legítimo de fazer a cidade crescer. Assim, garantindo para os próximos anos o comprometimento do poder público ao contínuo aperfeiçoamento da cidade. As decisões que interferem na cidade, na vida e no cotidiano de cada um de nós são tão importantes, que não podem mudar sem fortes motivos ou porque simplesmente mudaram o prefeito e os vereadores que governam a cidade.
O Plano Diretor diz quais regras serão usadas em cada parte do Município. Ele define o futuro da cidade de acordo com o projeto de cidade que se quer.
De acordo com Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele só vale quando é feito com participação popular.
A participação é importante para evitar práticas como as que acontecem com o Plano Diretor de Uberlândia, que está sendo revisto.
Uberlândia tem um Plano Diretor desde 1994 (Lei complementar nº 78, de 27 de abril de 1994), que ficou marcado mais pela arbitrariedade dos governantes municipais do que pelas suas virtudes.
Com mais de 10 anos de vigência foi feito muito pouco do que estava previsto, podemos destacar a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo (SIT), que facilitou a vida da população no momento de deslocar a longa distância pagando bilhete único, mas abriu procedência para se tornar um dos mais caros do País. Além disso, possibilitou tratamento igual para o cidadão que leva o filho à escola, a unidade de saúde, ao supermercado próximo à sua casa, com aquele que faz longos percursos como atravessar a cidade de um ponto ao outro do Luizote ao Umuarama, por exemplo.
Por sua vez, diretrizes que proibiam ou restringiam o uso de uma determinada área para fins de moradia, caso do loteamento do bairro Morumbi foram descumpridas, mesmo sabendo que nesta localidade a instalação de infra-estrutura teria um preço altíssimo, a Prefeitura autorizou o loteamento.
A participação da população na discussão no momento da elaboração do Plano Diretor é importante para que de fato corresponda à realidade vivida por todos na cidade.
Tem de ser o resultado do consenso entre poder público e sociedade, como meio de preservar a qualidade de vida e com desejo legítimo de fazer a cidade crescer. Assim, garantindo para os próximos anos o comprometimento do poder público ao contínuo aperfeiçoamento da cidade. As decisões que interferem na cidade, na vida e no cotidiano de cada um de nós são tão importantes, que não podem mudar sem fortes motivos ou porque simplesmente mudaram o prefeito e os vereadores que governam a cidade.
Mário Adriano da Silva
Geógrafo e coord. do Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP)
publicado em 09/06/206 no site do Jornal Correio de Uberlândia - MG
http://www.jornalcorreio.com.br/v2/coluna_ver.aspx?id=23&data=
