sexta-feira, fevereiro 10, 2006
PMU apresentou o balanço do ano aos vereadores durante sessão ordinárias
POLÍTICAsexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
SUPERÁVIT
SELMA SILVA
DORIVAL DIAS
A Prefeitura de Uberlândia conseguiu cumprir as metas estabelecidas para 2005 - de reduzir custos e aumentar a receita - e virou o ano com uma folga de R$ 15 milhões em caixa. O balanço fiscal do primeiro ano de gestão do prefeito Odelmo Leão (PP) foi apresentado ontem no plenário da Câmara Municipal, pelo secretário de Finanças, Aldorando Dias de Souza. Ele foi convidado pelos vereadores da base aliada, mas a prestação de contas, que deve ser feita pelo menos três vezes por ano, é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme apontam os relatórios, as medidas adotadas pela administração assim que os gestores tomaram posse produziram resultados até acima das expectativas. "Conseguimos cumprir as metas a que nós nos propusemos desde janeiro e, para conseguir isto, foi importante o contingenciamento de 15% do orçamento em todas as secretarias", salientou o secretário.
Desde o fim do ano passado, havia previsão de superávit no Município. Mas, cauteloso, Aldorando Dias preferiu esperar a contabilização de todos os números pela Prodaub — empresa de soluções tecnológicas que dão suporte à administração. O balanço foi divulgado no "Diário Oficial do Município" do dia 31 de janeiro.
O vereador Felipe Attiê (PFL), relator da Comissão de Finanças e Orçamento, chegou a afirmar que sobrariam R$ 25 milhões.
De acordo com o secretário, os números ficaram abaixo, considerando a previsão inicial como referência, em função de R$ 22 milhões de restos a pagar que precisaram ser rolados para este ano, por razões burocráticas, e da dívida flutuante de mais de R$ 3 milhões. Esta despesa refere-se aos depósitos feitos por fornecedores que participam de concorrências públicas realizadas pelo Município. Após a conclusão da licitação, os valores são devolvidos, informou Aldorando. Por isso, não podem constar como recursos de caixa. Com as devidas exclusões de valores, os R$ 15 milhões são de sobra efetiva, ou seja, não estão atrelados a nenhum compromisso financeiro.
Antes que algum dos secretários bata à porta da Secretaria de Finanças em busca de recursos para investir em suas áreas, Aldorando Dias deixou claro que o superávit servirá de "colchão", de reserva técnica para ser utilizada no caso de haver, por exemplo, uma redução de receitas. "Vai ficar de stand by para eventuais surpresas. Na verdade, quem trabalha com finanças gostaria de ter pelo menos 10% do orçamento em caixa, o que representam mais de R$ 50 milhões", ressaltou. O secretário disse esperar chegar a este percentual de reserva de recursos até o último ano da gestão.
Medidas
Além de determinar que as secretarias gastassem apenas 85% do que estava previsto, outros fatores contribuíram para que a administração registrasse o superávit relativo a 2005. Entre eles estão o aumento do repasse ao Município em função da arrecadação do ICMS (veja quadro) e o incremento de recursos por meio da renegociação da dívida ativa, no fim do ano.
Para este ano - apesar do superávit registrado no primeiro ano de governo, quando a administração não tinha amplo conhecimento sobre a formulação do orçamento -, o secretário diz não estar tranqüilo. Ao contrário. Ele afirma que será um ano difícil. Tanto é que, para se prevenir, o prefeito aumentou o contingenciamento para 20%. "Não podemos perder de vista que temos alguns componentes complicados, como o agronegócio, que está diminuindo muito a rentabilidade e isto incide no ICMS. A gente não pode contar com receitas surpreendentes. Vamos torcer que elas pelo menos permaneçam", advertiu.
No entanto, a maior preocupação do secretário de Finanças está relacionada ao aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Conforme afirmou, o estudo do impacto no orçamento do Município ainda não foi feito, mas ele prevê que haverá dificuldades, já que o reajuste foi muito acima dos índices inflacionários.
Para o secretário, o aumento foi uma decisão eleitoreira que não é tecnicamente justificável. "O impacto ainda será medido, mas será expressivo; vai esquentar a cabeça dos secretários de Administração e de Finanças", enfatizou. Aldorando Dias disse que, após o levantamento dos números, o prefeito vai analisar quais medidas serão adotadas para resolver o problema.
Demonstrativo financeiro recebeu elogios de vereadores
O secretário municipal de Finanças, Aldorando Dias de Souza, estava acompanhado pelo contador da Prefeitura, José Randal da Cunha, que explicou a parte técnica do balanço fiscal apresentado ontem aos vereadores. O chefe da pasta se incumbiu de responder às perguntas dos parlamentares, às quais se sobrepuseram os elogios — até mesmo por parte da oposição — ao trabalho do secretário na gestão do orçamento do Município.
"Uma secretaria de Finanças que não funciona bem afunda qualquer município", afirmou Wilson Pinheiro (PPS). Na mesma linha de pensamento, manifestaram os vereadores Felipe Attiê (PFL) e o líder do prefeito, Hélio Ferraz (PP), entre outros. "Baixamos as taxas tributárias, elevamos a arrecadação em quase R$ 9 milhões, fomos ajudados pelas transferências correntes e a economia brasileira correspondeu", destacou Felipe Attiê.
Já o líder do prefeito definiu a postura rígida do secretário, em relação à contenção de gastos, dizendo que ele "não é levado pelos bons ventos". Ou seja, controla a saída de recursos, mesmo em épocas de elevação de receitas.
O vereador Antônio Carrijo (PFL) tentou reacender a polêmica sobre dívidas que teriam sido deixadas pelo ex-prefeito Zaire Rezende (PMDB). Em resposta, Aldorando Dias disse ter sido orientado pelo prefeito Odelmo Leão (PP) a não citar nominalmente administradores anteriores para justificar os números apresentados. "O espírito da apresentação é técnico, com o objetivo de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante não misturar política com finanças", frisou.
Por parte dos vereadores, Aniceto Ferreira e Elismar Prado, ambos do PT, o principal questionamento foi sobre a falta de divulgação da audiência pública, o que implicou a ausência das entidades representativas da população. Elismar falou ainda sobre a necessidade de se demonstrar como os recursos foram aplicadas em cada secretaria. O secretário informou que, neste caso, o chefe de cada pasta é que deve prestar os esclarecimentos.
Metas fiscais do Município para 2005
Resultado primário (receitas próprias e contas próprias, sem dependência de recursos externos)
? Total das receitas fiscais — R$ 476,5 milhões
? Total das despesas fiscais — R$ 411,6 milhões
? Resultado — R$ 64,9 milhões
Composição da receita
Receitas tributárias Orçada Realizada
IPTU R$ 16,3 milhões R$ 16 milhões
ISS R$ 49,7 milhões R$ 46,9 milhões
ITBI R$ 7,5 milhões R$ 7,5 milhões
Taxas R$ 14,7 milhões R$ 13,9 milhões
Transferências correntes Orçada Realizada
FPM R$ 24 milhões R$ 27,5 milhões
ICMS R$ 139,7 milhões R$ 147,3 milhões
IPI R$ 2,4 milhões R$ 2,5 milhões
IPVA R$ 23,6 milhões R$ 26,8 milhões
Transferência do Fundef R$ 35,6 milhões R$ 42,3 milhões
Execução da despesa
Valor previsto — R$ 511,5 milhões
Valor empenhado — R$ 439 milhões
Conforme apontam os relatórios, as medidas adotadas pela administração assim que os gestores tomaram posse produziram resultados até acima das expectativas. "Conseguimos cumprir as metas a que nós nos propusemos desde janeiro e, para conseguir isto, foi importante o contingenciamento de 15% do orçamento em todas as secretarias", salientou o secretário.
Desde o fim do ano passado, havia previsão de superávit no Município. Mas, cauteloso, Aldorando Dias preferiu esperar a contabilização de todos os números pela Prodaub — empresa de soluções tecnológicas que dão suporte à administração. O balanço foi divulgado no "Diário Oficial do Município" do dia 31 de janeiro.
O vereador Felipe Attiê (PFL), relator da Comissão de Finanças e Orçamento, chegou a afirmar que sobrariam R$ 25 milhões.
De acordo com o secretário, os números ficaram abaixo, considerando a previsão inicial como referência, em função de R$ 22 milhões de restos a pagar que precisaram ser rolados para este ano, por razões burocráticas, e da dívida flutuante de mais de R$ 3 milhões. Esta despesa refere-se aos depósitos feitos por fornecedores que participam de concorrências públicas realizadas pelo Município. Após a conclusão da licitação, os valores são devolvidos, informou Aldorando. Por isso, não podem constar como recursos de caixa. Com as devidas exclusões de valores, os R$ 15 milhões são de sobra efetiva, ou seja, não estão atrelados a nenhum compromisso financeiro.
Antes que algum dos secretários bata à porta da Secretaria de Finanças em busca de recursos para investir em suas áreas, Aldorando Dias deixou claro que o superávit servirá de "colchão", de reserva técnica para ser utilizada no caso de haver, por exemplo, uma redução de receitas. "Vai ficar de stand by para eventuais surpresas. Na verdade, quem trabalha com finanças gostaria de ter pelo menos 10% do orçamento em caixa, o que representam mais de R$ 50 milhões", ressaltou. O secretário disse esperar chegar a este percentual de reserva de recursos até o último ano da gestão.
Medidas
Além de determinar que as secretarias gastassem apenas 85% do que estava previsto, outros fatores contribuíram para que a administração registrasse o superávit relativo a 2005. Entre eles estão o aumento do repasse ao Município em função da arrecadação do ICMS (veja quadro) e o incremento de recursos por meio da renegociação da dívida ativa, no fim do ano.
Para este ano - apesar do superávit registrado no primeiro ano de governo, quando a administração não tinha amplo conhecimento sobre a formulação do orçamento -, o secretário diz não estar tranqüilo. Ao contrário. Ele afirma que será um ano difícil. Tanto é que, para se prevenir, o prefeito aumentou o contingenciamento para 20%. "Não podemos perder de vista que temos alguns componentes complicados, como o agronegócio, que está diminuindo muito a rentabilidade e isto incide no ICMS. A gente não pode contar com receitas surpreendentes. Vamos torcer que elas pelo menos permaneçam", advertiu.
No entanto, a maior preocupação do secretário de Finanças está relacionada ao aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. Conforme afirmou, o estudo do impacto no orçamento do Município ainda não foi feito, mas ele prevê que haverá dificuldades, já que o reajuste foi muito acima dos índices inflacionários.
Para o secretário, o aumento foi uma decisão eleitoreira que não é tecnicamente justificável. "O impacto ainda será medido, mas será expressivo; vai esquentar a cabeça dos secretários de Administração e de Finanças", enfatizou. Aldorando Dias disse que, após o levantamento dos números, o prefeito vai analisar quais medidas serão adotadas para resolver o problema.
Demonstrativo financeiro recebeu elogios de vereadores
O secretário municipal de Finanças, Aldorando Dias de Souza, estava acompanhado pelo contador da Prefeitura, José Randal da Cunha, que explicou a parte técnica do balanço fiscal apresentado ontem aos vereadores. O chefe da pasta se incumbiu de responder às perguntas dos parlamentares, às quais se sobrepuseram os elogios — até mesmo por parte da oposição — ao trabalho do secretário na gestão do orçamento do Município.
"Uma secretaria de Finanças que não funciona bem afunda qualquer município", afirmou Wilson Pinheiro (PPS). Na mesma linha de pensamento, manifestaram os vereadores Felipe Attiê (PFL) e o líder do prefeito, Hélio Ferraz (PP), entre outros. "Baixamos as taxas tributárias, elevamos a arrecadação em quase R$ 9 milhões, fomos ajudados pelas transferências correntes e a economia brasileira correspondeu", destacou Felipe Attiê.
Já o líder do prefeito definiu a postura rígida do secretário, em relação à contenção de gastos, dizendo que ele "não é levado pelos bons ventos". Ou seja, controla a saída de recursos, mesmo em épocas de elevação de receitas.
O vereador Antônio Carrijo (PFL) tentou reacender a polêmica sobre dívidas que teriam sido deixadas pelo ex-prefeito Zaire Rezende (PMDB). Em resposta, Aldorando Dias disse ter sido orientado pelo prefeito Odelmo Leão (PP) a não citar nominalmente administradores anteriores para justificar os números apresentados. "O espírito da apresentação é técnico, com o objetivo de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. É importante não misturar política com finanças", frisou.
Por parte dos vereadores, Aniceto Ferreira e Elismar Prado, ambos do PT, o principal questionamento foi sobre a falta de divulgação da audiência pública, o que implicou a ausência das entidades representativas da população. Elismar falou ainda sobre a necessidade de se demonstrar como os recursos foram aplicadas em cada secretaria. O secretário informou que, neste caso, o chefe de cada pasta é que deve prestar os esclarecimentos.
Metas fiscais do Município para 2005
Resultado primário (receitas próprias e contas próprias, sem dependência de recursos externos)
? Total das receitas fiscais — R$ 476,5 milhões
? Total das despesas fiscais — R$ 411,6 milhões
? Resultado — R$ 64,9 milhões
Composição da receita
Receitas tributárias Orçada Realizada
IPTU R$ 16,3 milhões R$ 16 milhões
ISS R$ 49,7 milhões R$ 46,9 milhões
ITBI R$ 7,5 milhões R$ 7,5 milhões
Taxas R$ 14,7 milhões R$ 13,9 milhões
Transferências correntes Orçada Realizada
FPM R$ 24 milhões R$ 27,5 milhões
ICMS R$ 139,7 milhões R$ 147,3 milhões
IPI R$ 2,4 milhões R$ 2,5 milhões
IPVA R$ 23,6 milhões R$ 26,8 milhões
Transferência do Fundef R$ 35,6 milhões R$ 42,3 milhões
Execução da despesa
Valor previsto — R$ 511,5 milhões
Valor empenhado — R$ 439 milhões
SITE DE ORIGEM:
http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=12935&data=05/02/2006
TITULO ORIGINAL DA REPORTAGEM:
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SUPERÁVIT: PMU fecha ano com sobra de caixa
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