quinta-feira, janeiro 12, 2006
Vereadores de Uberlândia são punidos por excesso de homenagens
Nas escolas ou no comércio. O que não falta em Uberlândia são títulos da Câmara de Vereadores na parede. São tantos homenageados que é preciso chamá-los em grupos.
Só numa solenidade, por exemplo, mais de 200 enfermeiras ganharam certificados de honra ao mérito.
“O problema todo é que você deixa de discutir questões pertinentes da população e estão usando o espaço público, o dinheiro público para tratar, na verdade, de interesses praticamente particulares”, diz Selmane Felipe, cientista político.
O promotor Henrique Borsari decidiu investigar e comprovou o excesso de homenagens. De janeiro de 2001 a fevereiro de 2004, seis dos 20 vereadores concederam 180 títulos a mais que o regimento interno da câmara permitia.
“Se há uma regra estipulada e ultrapassa esse número determinado na regra, há um prejuízo não de monta, de dano material, mas sim de dano moral”, acredita o promotor.
Para escapar de uma ação por improbidade administrativa, que poderia levar a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos, os vereadores concordaram em fazer um acordo com o Ministério Público. Cada um vai doar uma cesta básica por título que concedeu a mais. Eles têm seis meses para entregar os alimentos que serão doados pelo Ministério Público para instituições de caridade.
Só o presidente da câmara terá que doar 76 cestas básicas. Procurados, os vereadores não quiseram falar sobre o assunto.
Só numa solenidade, por exemplo, mais de 200 enfermeiras ganharam certificados de honra ao mérito.
“O problema todo é que você deixa de discutir questões pertinentes da população e estão usando o espaço público, o dinheiro público para tratar, na verdade, de interesses praticamente particulares”, diz Selmane Felipe, cientista político.
O promotor Henrique Borsari decidiu investigar e comprovou o excesso de homenagens. De janeiro de 2001 a fevereiro de 2004, seis dos 20 vereadores concederam 180 títulos a mais que o regimento interno da câmara permitia.
“Se há uma regra estipulada e ultrapassa esse número determinado na regra, há um prejuízo não de monta, de dano material, mas sim de dano moral”, acredita o promotor.
Para escapar de uma ação por improbidade administrativa, que poderia levar a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até oito anos, os vereadores concordaram em fazer um acordo com o Ministério Público. Cada um vai doar uma cesta básica por título que concedeu a mais. Eles têm seis meses para entregar os alimentos que serão doados pelo Ministério Público para instituições de caridade.
Só o presidente da câmara terá que doar 76 cestas básicas. Procurados, os vereadores não quiseram falar sobre o assunto.
Fonte: Jornal Nacional 10/01/06
Titulo original: "Vereadores do Triângulo Mineiro serão punidos por exagero de homenagens"
