terça-feira, janeiro 24, 2006
Odelmo fecha ano com contas em diaPrefeito promete reajuste de 4,8% dividido entre janeiro e fevereiro
ENTREVISTA DO DIA 01/01/2006 WALACE TORRES Editor
MANOEL SERAFIM
Prefeito "Eu sempre fui uma pessoa otimista e Deus sempre me abençoou nas minhas missões"
Logo no primeiro mês de governo, a equipe recém-chegada na Prefeitura detectou um déficit de R$ 2,5 milhões deixados pelo antecessor, Zaire Rezende. Em abril, relatório apresentado por uma empresa de auditoria, contratada pela Administração, constatou que o rombo era bem maior, de R$ 12,5 milhões. Nas duas situações, os números apresentados foram contestados pelo ex-prefeito.
Passados oito meses e alguma divergência entre os valores apresentados, o prefeito Odelmo Leão (PP) dá o fato como encerrado. E comemora. Segundo garante, o primeiro ano se encerra sem dívidas. E com alguma sobra em caixa. Talvez seja essa tranqüilidade que tenha permitido à Administração dar a garantia de que o servidor terá os salários reajustados em 2,4% já em janeiro e mais 2,4% em fevereiro. O otimismo, no entanto, não é motivo de relaxamento. O ano começa com o orçamento contingenciado em 20%, ou seja, 5% a mais que o ?freio? imposto em 2005. A equipe de secretariado ainda terá que lidar com assuntos que não podem mais ser empurrados, como a situação da coordenação das UAIs, a concessão do transporte urbano e, conseqüentemente a questão do sistema Passe Livre. Na entrevista concedida no meio da semana ao CORREIO, Odelmo Leão manteve o compromisso de buscar soluções para cada um dos entraves e ainda desmentiu os rumores de que fará mudanças no quadro de secretários. 2006 começa como o ano que terminou. Porém, com uma previsão orçamentária ampliada em R$ 70 milhões em relação ao ano que terminou e com a equipe mais afinada para superar os desafios.
Esse primeiro ano foi o que o senhor esperava ou não?
Odelmo Leão — Eu só tenho que agradecer a Deus, tudo aquilo que Ele me deu oportunidade de realizar neste primeiro ano. Basta observar em todas as áreas em que atuamos, desde as mais carentes, onde tivemos mais de 138.700 atendimentos na Secretaria de Ação Social, seja na área de Segurança Pública, onde na minha avaliação foi o ano em que Uberlândia recebeu mais investimentos depois de 20 anos. Foram mais 200 policiais militares, 47 civis, mais de 70 viaturas, o helicóptero retornou a Uberlândia, a polícia está presente na rua, vamos inaugurar em janeiro uma nova cadeia pública para 400 presos não apenados. Com a PM, no Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), fizemos a formatura de mais de 10 mil crianças. Isso é investimento também em Segurança Pública. Na Saúde, fizemos ampliações e intervenções na UAI do Tibery, determinamos a ampliação também da UAI do Luizote que deve iniciar tão logo esteja pronta a licitação, bem como a estrutura do Morumbi. Temos a convicção de que a obrigação do Município é fazer o pronto-atendimento e nós fizemos mais do que isso. Por vários problemas. As UAIs se transformaram em hospitais. A minha determinação em janeiro na saúde, já que contratamos a Fundação Getúlio Vargas, é fazer intervenções para melhoria do atendimento em benefício da população.
Mas, apesar dos investimentos, a saúde continua sendo o principal problema, tendo em vista o crescimento da cidade, o repasse limitado do SUS e a falta de uma estrutura adequada. Como resolver ou amenizar os problemas a curto prazo?
Eu diria que cada um tem que fazer seu papel na saúde. O Município tem que fazer a sua parte, como aliás tem feito e até mais, gastando 33% do orçamento municipal em saúde pública, como também o governo do Estado tem que ampliar suas ações na saúde, como o governo federal também tem que fazer a sua parte. Não podemos conviver em 2006 como convivemos em 2005. O governo federal tem que tomar uma decisão e complementar os recursos da saúde para o SUS em Uberlândia. O dinheiro do SUS tem que ser dirigido para o atendimento da população de Uberlândia. O Estado também terá que fazer a sua parte onde é de sua competência, na questão de remédio, de investimentos. Quando digo que determinei a ampliação da UAI do Tibery, do Luizote e do Morumbi, são recursos do Estado para o Município, em torno de R$ 3 milhões. Esse componente tem que fechar. Não posso conviver em 2006 com o problema deste ano, quando, por exemplo, o governo federal só mandou uma remessa de remédios para hipertensos e diabéticos e o Município teve que gastar mais de R$ 500 mil na aquisição desses remédios. Internar não é nas UAIs, mas no hospital público capacitado para internamento, seja leito ou UTI. Inclusive nós temos o Hospital das Acácias, que é uma ação macro na minha avaliação, que tem que ter todos os envolvidos no sentido de abri-lo à população, o que daria mais uma opção de mais de 60 leitos, mais de 10 UTIs disponíveis à população. Inclusive iremos rever essas metas para 2006. O prefeito vai querer que a prestação de contas com relação a leitos e UTIs seja repassada ao Município para que ele possa honrar com aqueles que realmente atenderam à população de Uberlândia.
Uma das questões a serem resolvidas ainda na área da saúde é o contrato com a Fundação Maçônica, que vence em 31 de dezembro de 2005 (para administração das UAIs). Há intenção do Município em assumir a prestação do serviço, tendo em vista o levantamento feito pela FGV?
Odelmo — Hoje há uma contestação muito clara do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado de que esse (novo) modelo não pode ser como o existente. Portanto, estamos junto à Fundação Maçônica, que sempre foi uma parceira do Município, estudando o melhor caminho de uma transição para que não haja prejuízo do servidor e principalmente da população. O prefeito vai cumprir o que a lei determina. São questões macro de vários e vários anos que nós temos que decidir e resolver. Não tenho como virar as costas para o problema.
A intenção então é assumir as UAIs.
Odelmo — Seria de uma maneira gradativa, progressiva, para que não haja nenhum tipo de prejuízo, nem para a Fundação, nem para o servidor nem para a população. Estamos estudando de maneira bem cautelosa para fazer aquilo que a lei determina. Isso já começa em 2006, assumindo alguma unidade, fazendo revisões, de maneira gradativa. Você me perguntou como resolver, é tomar atitude.
Então o contrato não será renovado?
Odelmo — Nós vamos prorrogá-lo e dentro desse período começaremos a fazer a transição de acordo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Vamos prorrogá-lo pelo tempo necessário, se for três anos, que seja três anos. Não podemos fazer de maneira abrupta para não haver prejuízos.
Outra questão envolvendo contratos, mas no setor de Trânsito e Transporte, é o compromisso com as concessionárias e a realização de licitação. Há ainda a intenção de acabar com o Sistema Passe Livre, inclusive havia a promessa de se encaminhar um projeto à Câmara ainda em 2005 para transformar o transporte complementar em suplementar (vans). Qual as medidas a serem adotadas em 2006?
Odelmo — Novamente é uma decisão do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de que realmente essa relação tem que ser revista. Portanto, estamos finalizando agora em janeiro o projeto de lei que será enviado em fevereiro à Câmara de Vereadores para que possa discutir, debater e aprovar soberanamente aquilo que entender o que deva ser aprovado. Este será o primeiro passo. O segundo é a licitação que tenho compromisso de fazer. E digo mais. Nesse primeiro ano de governo já temos mais de 80 ônibus renovados, com idade média de seis anos conforme prevê o contrato. Parte dessa frota é zero-quilômetro e outra parte é de idade média de três anos. Se você observar, nos últimos anos certamente renovaram pouco mais de 10 ônibus, ou seja, é menos do que fizemos só no primeiro ano de governo. Para o portador de deficiência aumentamos em número de 40 veículos para atendê-los. São ações que o prefeito tem que tomar em benefício da população.
Sobre o projeto que será encaminhado à Câmara, o que contempla exatamente?
Odelmo — São várias mudanças, inclusive na situação do Passe Livre, mas que eu prefiro concluir primeiro e depois anunciá-lo. Estamos finalizando estudos técnicos para remetê-lo à Câmara.
A licitação pode acontecer ainda em 2006?
Odelmo — Acredito que sim, acho que temos todas as condições de fazê-la em 2006, abrindo mais linhas de ônibus. É o compromisso que tenho com a população e iremos cumpri-lo.
Na área das finanças, como a Prefeitura está encerrando o ano?
Odelmo - Honramos todos os nossos compromissos, inclusive os mais de R$ 6 milhões de restos a pagar. Honramos com os servidores todos os compromissos que tínhamos, inclusive dos reajustes determinados por lei. Posso dizer ainda que retomamos investimentos na Minervina (avenida Minervina Cândida), determinamos a construção das escolas do Morumbi e Canaã, a creche na região do Morumbi, a determinação de mais seis salas de aula na região do São Jorge, o projeto da ampliação da Escola Municipal do Luizote de Freitas está na fase final de elaboração, iniciamos a implantação do corredor da João Naves de Ávila, parado há vários anos, fizemos uma revitalização em todos os setores da cidade a partir dos poliesportivos e o Parque do Sabiá, enfim, cumprimos o orçamento, honramos os compromissos e retomamos uma série de investimentos na cidade. Vamos para 2006 já com a mesma maneira como administramos esse orçamento, economizando onde deva ser economizado e investir onde deva ser investido, principalmente nas áreas da Ação Social, Educação e Saúde.
Mas o dinheiro que estava no caixa foi suficiente ou ficaram restos a pagar?
Odelmo — Não. Fizemos um contingenciamento de 15% no início do ano, que permaneceu até agora e por isso nos permitiu inclusive fazer investimentos pela maneira como mudamos a administração.
Então a Prefeitura não fechou o ano no vermelho?
Odelmo — Não. Graças a Deus devemos ter ainda alguma sobra de recurso para 2006. O que permitiu ao governo pagar contas recebidas e ainda retomar o investimento foram as ações de contingenciamento e de redirecionamento.
R$ 575 milhões é um bom orçamento para 2006 ou será preciso ter o pé no chão?
Odelmo — Será pé no chão. Eu já determinei um contingenciamento de 20% a partir de janeiro porque nós temos uma economia que não está blindada. O administrador tem que prestar atenção nisso. Por exemplo, na região do Triângulo, que é uma região do agronegócio, plantamos com menos área, com menos adubo, tivemos a questão das perdas nas exportações da carne e, portanto, o prefeito já tem que tomar cuidado para nos primeiros meses de 2006 sentir qual será a verdadeira condução da economia e os reflexos disso para Uberlândia, para que a partir de um determinado momento possamos tomar decisão de cumprir bem o orçamento.
Então 2006 começa com o pé no freio.
Odelmo - Vamos começar com o pé no freio. Nesse primeiro ano deu para perceber uma coisa. Uberlândia é maior que várias capitais brasileiras, mas é uma cidade administrada com orçamento municipal, enquanto essas capitais são administradas realmente com orçamento de capital. Por isso, o administrador tem que tomar cuidado com o que faz e, obviamente, fazer na hora certa.
Em 2005, o senhor concedeu abono de R$ 30 aos servidores por cinco meses. Em 2006, o abono será estendido por mais seis meses. Isso significa que não haverá reajuste de salários no primeiro semestre?
Odelmo — Como já disse, no primeiro semestre temos que observar o andamento da economia. Mas, já determinei aos secretários de Finanças e de Administração que cumpram aquilo que a lei determina, que é o reajuste de 2,4% em janeiro e outro de 2,4% em fevereiro no salário dos servidores. Portanto, vamos começar o ano honrando com os nossos compromissos com os servidores. O dia em que nós deixarmos o governo tenho a consciência e a convicção de que o servidor público estará bem melhor do que hoje e num local onde ele tem a perspectiva de crescer.
O senhor pretende começar 2006 fazendo uma reavaliação no secretariado ou vai manter a equipe?
Odelmo — Eu acho que todos os secretários são competentes, desempenham bem o seu trabalho. Obviamente vários deles nunca tinham ainda dado sua contribuição na função pública, tiveram algumas dificuldades e isso é natural. Mas, tenho a certeza de que em 2006 todos estarão empenhados de exercer um bom mandato em prol da população.
Então é só especulação a saída de algum secretário?
Odelmo — Isso nunca passou pela minha cabeça. Temos que ter uma equipe coesa como temos e vencermos juntos todas as dificuldades que tivermos pela frente. Todos estarão aqui tranqüilamente (em 2006).
No começo da gestão, o senhor disse que não iria interferir nas ações do Legislativo, que os poderes são independentes, porém harmônicos. Mas na própria base do governo houve uma certa insatisfação de alguns vereadores por causa da dificuldade de aprovação de projetos. Houve algum tipo de interferência por parte da liderança do prefeito na Câmara?
Odelmo — Em momento algum o prefeito fez nenhum tipo de interferência na Câmara, que é soberana. O que sei é que alguns projetos em discussão tinham vícios de inconstitucionalidade. Portanto, todos aqueles projetos aprovados naquela Casa e que vieram aqui, exceto um que houve polêmica (o que alterava a bandeira do Município), foram todos sancionados, indistintamente. Eu respeito o legislador, portanto, não houve da minha parte nenhum tipo de interferência. Isso é uma discussão própria do Poder Legislativo, onde todos podem concordar ou discordar, é algo natural do Parlamento. A Câmara, nesse primeiro ano, acho que exerceu um bom papel, contribuiu para com Uberlândia e quero inclusive cumprimentar os vereadores pelo trabalho que fizeram.
Hoje o senhor tem maioria no plenário. Acredita que vai manter assim?
Odelmo — Eu acho que a maioria você conquista a partir do momento em que os projetos de lei e mensagens encaminhados à Casa Legislativa estão em consonância com o povo. A maioria se conquista por aí. A partir do momento que remeta à Casa de Leis um projeto que não seja compatível com a população, obviamente que se terá dificuldades. Mas o nosso governo nunca fez nenhum tipo de projeto que não tivesse pelo menos o sentimento daquilo que pudesse atingir a maioria da população.
Outra reclamação verificada na Câmara é com relação aos projetos de lei que são encaminhados de última hora, como foi o caso do projeto das subvenções. Vereadores reclamam da falta de tempo para analisar melhor as propostas.
Odelmo — Tem razão. No caso das subvenções foi um projeto que teve que passar pela Ação Social, Finanças, na Procuradoria. Houve realmente um atraso na remessa. Os vereadores têm razão em dizer isso. Acho que projeto de lei tem que chegar em tempo hábil para que seja discutido, analisado e votado. Mas eu tenho a convicção de que todos os projetos remetidos à Câmara dos Vereadores são projetos sérios e que mereceram a aprovação da Casa. Em 2006, principalmente matérias polêmicas, eu já solicitei a diversos setores do governo que façam procedimentos com antecedência para que não haja nenhum tipo de preocupação nesse caso.
2006 terá eleição e muita gente vai buscar o apoio da Administração. Como será o comportamento do prefeito?
Odelmo — Obviamente existem as pessoas ligadas a nós e queremos que eles tenham a oportunidade de alcançar o êxito. Mas o prefeito Odelmo Leão cumprirá o que determina a lei. Onde for possível eu apoiar um candidato da minha base, estarei apoiando como político. Mas sempre separando o Poder Executivo das campanhas políticas.
Então sempre que possível o senhor vai subir ao palanque?
Odelmo — Onde a lei me permitir estar, então estarei apoiando os candidatos do nosso grupo político.
Para finalizar, o que foi mais difícil nessa administração e qual será o maior desafio em 2006?
Odelmo — Para dizer a verdade, quando você passa (pelas dificuldades(, nada mais é difícil. Acho que você conquistou uma melhoria, um avanço. Então não considero dificuldades, mas tarefas impostas a nós como administrador público. E tivemos, ao lado de toda a equipe e da população de Uberlândia, o apoio necessário para que pudéssemos suplantá-las. Por isso, eu prefiro olhar para frente. Em 2006, o desafio é continuar fazendo esse trabalho, com otimismo, com perseverança, com o apoio da população, da Câmara de Vereadores, porque nós estamos determinados em fazer um governo que realmente atenda a população de Uberlândia nas áreas onde ela espera maior atuação do Poder Público, que são nas questões sociais, nas questões da saúde, da Educação e da Segurança Pública. Então, se nós já avançamos neste primeiro ano de governo, tenho a convicção de que avançaremos ainda mais em 2006. E com reflexos positivos para a população. Eu sempre fui uma pessoa otimista e Deus sempre me abençoou nas minhas missões.
Logo no primeiro mês de governo, a equipe recém-chegada na Prefeitura detectou um déficit de R$ 2,5 milhões deixados pelo antecessor, Zaire Rezende. Em abril, relatório apresentado por uma empresa de auditoria, contratada pela Administração, constatou que o rombo era bem maior, de R$ 12,5 milhões. Nas duas situações, os números apresentados foram contestados pelo ex-prefeito.
Passados oito meses e alguma divergência entre os valores apresentados, o prefeito Odelmo Leão (PP) dá o fato como encerrado. E comemora. Segundo garante, o primeiro ano se encerra sem dívidas. E com alguma sobra em caixa. Talvez seja essa tranqüilidade que tenha permitido à Administração dar a garantia de que o servidor terá os salários reajustados em 2,4% já em janeiro e mais 2,4% em fevereiro. O otimismo, no entanto, não é motivo de relaxamento. O ano começa com o orçamento contingenciado em 20%, ou seja, 5% a mais que o ?freio? imposto em 2005. A equipe de secretariado ainda terá que lidar com assuntos que não podem mais ser empurrados, como a situação da coordenação das UAIs, a concessão do transporte urbano e, conseqüentemente a questão do sistema Passe Livre. Na entrevista concedida no meio da semana ao CORREIO, Odelmo Leão manteve o compromisso de buscar soluções para cada um dos entraves e ainda desmentiu os rumores de que fará mudanças no quadro de secretários. 2006 começa como o ano que terminou. Porém, com uma previsão orçamentária ampliada em R$ 70 milhões em relação ao ano que terminou e com a equipe mais afinada para superar os desafios.
Esse primeiro ano foi o que o senhor esperava ou não?
Odelmo Leão — Eu só tenho que agradecer a Deus, tudo aquilo que Ele me deu oportunidade de realizar neste primeiro ano. Basta observar em todas as áreas em que atuamos, desde as mais carentes, onde tivemos mais de 138.700 atendimentos na Secretaria de Ação Social, seja na área de Segurança Pública, onde na minha avaliação foi o ano em que Uberlândia recebeu mais investimentos depois de 20 anos. Foram mais 200 policiais militares, 47 civis, mais de 70 viaturas, o helicóptero retornou a Uberlândia, a polícia está presente na rua, vamos inaugurar em janeiro uma nova cadeia pública para 400 presos não apenados. Com a PM, no Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), fizemos a formatura de mais de 10 mil crianças. Isso é investimento também em Segurança Pública. Na Saúde, fizemos ampliações e intervenções na UAI do Tibery, determinamos a ampliação também da UAI do Luizote que deve iniciar tão logo esteja pronta a licitação, bem como a estrutura do Morumbi. Temos a convicção de que a obrigação do Município é fazer o pronto-atendimento e nós fizemos mais do que isso. Por vários problemas. As UAIs se transformaram em hospitais. A minha determinação em janeiro na saúde, já que contratamos a Fundação Getúlio Vargas, é fazer intervenções para melhoria do atendimento em benefício da população.
Mas, apesar dos investimentos, a saúde continua sendo o principal problema, tendo em vista o crescimento da cidade, o repasse limitado do SUS e a falta de uma estrutura adequada. Como resolver ou amenizar os problemas a curto prazo?
Eu diria que cada um tem que fazer seu papel na saúde. O Município tem que fazer a sua parte, como aliás tem feito e até mais, gastando 33% do orçamento municipal em saúde pública, como também o governo do Estado tem que ampliar suas ações na saúde, como o governo federal também tem que fazer a sua parte. Não podemos conviver em 2006 como convivemos em 2005. O governo federal tem que tomar uma decisão e complementar os recursos da saúde para o SUS em Uberlândia. O dinheiro do SUS tem que ser dirigido para o atendimento da população de Uberlândia. O Estado também terá que fazer a sua parte onde é de sua competência, na questão de remédio, de investimentos. Quando digo que determinei a ampliação da UAI do Tibery, do Luizote e do Morumbi, são recursos do Estado para o Município, em torno de R$ 3 milhões. Esse componente tem que fechar. Não posso conviver em 2006 com o problema deste ano, quando, por exemplo, o governo federal só mandou uma remessa de remédios para hipertensos e diabéticos e o Município teve que gastar mais de R$ 500 mil na aquisição desses remédios. Internar não é nas UAIs, mas no hospital público capacitado para internamento, seja leito ou UTI. Inclusive nós temos o Hospital das Acácias, que é uma ação macro na minha avaliação, que tem que ter todos os envolvidos no sentido de abri-lo à população, o que daria mais uma opção de mais de 60 leitos, mais de 10 UTIs disponíveis à população. Inclusive iremos rever essas metas para 2006. O prefeito vai querer que a prestação de contas com relação a leitos e UTIs seja repassada ao Município para que ele possa honrar com aqueles que realmente atenderam à população de Uberlândia.
Uma das questões a serem resolvidas ainda na área da saúde é o contrato com a Fundação Maçônica, que vence em 31 de dezembro de 2005 (para administração das UAIs). Há intenção do Município em assumir a prestação do serviço, tendo em vista o levantamento feito pela FGV?
Odelmo — Hoje há uma contestação muito clara do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado de que esse (novo) modelo não pode ser como o existente. Portanto, estamos junto à Fundação Maçônica, que sempre foi uma parceira do Município, estudando o melhor caminho de uma transição para que não haja prejuízo do servidor e principalmente da população. O prefeito vai cumprir o que a lei determina. São questões macro de vários e vários anos que nós temos que decidir e resolver. Não tenho como virar as costas para o problema.
A intenção então é assumir as UAIs.
Odelmo — Seria de uma maneira gradativa, progressiva, para que não haja nenhum tipo de prejuízo, nem para a Fundação, nem para o servidor nem para a população. Estamos estudando de maneira bem cautelosa para fazer aquilo que a lei determina. Isso já começa em 2006, assumindo alguma unidade, fazendo revisões, de maneira gradativa. Você me perguntou como resolver, é tomar atitude.
Então o contrato não será renovado?
Odelmo — Nós vamos prorrogá-lo e dentro desse período começaremos a fazer a transição de acordo com o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Vamos prorrogá-lo pelo tempo necessário, se for três anos, que seja três anos. Não podemos fazer de maneira abrupta para não haver prejuízos.
Outra questão envolvendo contratos, mas no setor de Trânsito e Transporte, é o compromisso com as concessionárias e a realização de licitação. Há ainda a intenção de acabar com o Sistema Passe Livre, inclusive havia a promessa de se encaminhar um projeto à Câmara ainda em 2005 para transformar o transporte complementar em suplementar (vans). Qual as medidas a serem adotadas em 2006?
Odelmo — Novamente é uma decisão do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de que realmente essa relação tem que ser revista. Portanto, estamos finalizando agora em janeiro o projeto de lei que será enviado em fevereiro à Câmara de Vereadores para que possa discutir, debater e aprovar soberanamente aquilo que entender o que deva ser aprovado. Este será o primeiro passo. O segundo é a licitação que tenho compromisso de fazer. E digo mais. Nesse primeiro ano de governo já temos mais de 80 ônibus renovados, com idade média de seis anos conforme prevê o contrato. Parte dessa frota é zero-quilômetro e outra parte é de idade média de três anos. Se você observar, nos últimos anos certamente renovaram pouco mais de 10 ônibus, ou seja, é menos do que fizemos só no primeiro ano de governo. Para o portador de deficiência aumentamos em número de 40 veículos para atendê-los. São ações que o prefeito tem que tomar em benefício da população.
Sobre o projeto que será encaminhado à Câmara, o que contempla exatamente?
Odelmo — São várias mudanças, inclusive na situação do Passe Livre, mas que eu prefiro concluir primeiro e depois anunciá-lo. Estamos finalizando estudos técnicos para remetê-lo à Câmara.
A licitação pode acontecer ainda em 2006?
Odelmo — Acredito que sim, acho que temos todas as condições de fazê-la em 2006, abrindo mais linhas de ônibus. É o compromisso que tenho com a população e iremos cumpri-lo.
Na área das finanças, como a Prefeitura está encerrando o ano?
Odelmo - Honramos todos os nossos compromissos, inclusive os mais de R$ 6 milhões de restos a pagar. Honramos com os servidores todos os compromissos que tínhamos, inclusive dos reajustes determinados por lei. Posso dizer ainda que retomamos investimentos na Minervina (avenida Minervina Cândida), determinamos a construção das escolas do Morumbi e Canaã, a creche na região do Morumbi, a determinação de mais seis salas de aula na região do São Jorge, o projeto da ampliação da Escola Municipal do Luizote de Freitas está na fase final de elaboração, iniciamos a implantação do corredor da João Naves de Ávila, parado há vários anos, fizemos uma revitalização em todos os setores da cidade a partir dos poliesportivos e o Parque do Sabiá, enfim, cumprimos o orçamento, honramos os compromissos e retomamos uma série de investimentos na cidade. Vamos para 2006 já com a mesma maneira como administramos esse orçamento, economizando onde deva ser economizado e investir onde deva ser investido, principalmente nas áreas da Ação Social, Educação e Saúde.
Mas o dinheiro que estava no caixa foi suficiente ou ficaram restos a pagar?
Odelmo — Não. Fizemos um contingenciamento de 15% no início do ano, que permaneceu até agora e por isso nos permitiu inclusive fazer investimentos pela maneira como mudamos a administração.
Então a Prefeitura não fechou o ano no vermelho?
Odelmo — Não. Graças a Deus devemos ter ainda alguma sobra de recurso para 2006. O que permitiu ao governo pagar contas recebidas e ainda retomar o investimento foram as ações de contingenciamento e de redirecionamento.
R$ 575 milhões é um bom orçamento para 2006 ou será preciso ter o pé no chão?
Odelmo — Será pé no chão. Eu já determinei um contingenciamento de 20% a partir de janeiro porque nós temos uma economia que não está blindada. O administrador tem que prestar atenção nisso. Por exemplo, na região do Triângulo, que é uma região do agronegócio, plantamos com menos área, com menos adubo, tivemos a questão das perdas nas exportações da carne e, portanto, o prefeito já tem que tomar cuidado para nos primeiros meses de 2006 sentir qual será a verdadeira condução da economia e os reflexos disso para Uberlândia, para que a partir de um determinado momento possamos tomar decisão de cumprir bem o orçamento.
Então 2006 começa com o pé no freio.
Odelmo - Vamos começar com o pé no freio. Nesse primeiro ano deu para perceber uma coisa. Uberlândia é maior que várias capitais brasileiras, mas é uma cidade administrada com orçamento municipal, enquanto essas capitais são administradas realmente com orçamento de capital. Por isso, o administrador tem que tomar cuidado com o que faz e, obviamente, fazer na hora certa.
Em 2005, o senhor concedeu abono de R$ 30 aos servidores por cinco meses. Em 2006, o abono será estendido por mais seis meses. Isso significa que não haverá reajuste de salários no primeiro semestre?
Odelmo — Como já disse, no primeiro semestre temos que observar o andamento da economia. Mas, já determinei aos secretários de Finanças e de Administração que cumpram aquilo que a lei determina, que é o reajuste de 2,4% em janeiro e outro de 2,4% em fevereiro no salário dos servidores. Portanto, vamos começar o ano honrando com os nossos compromissos com os servidores. O dia em que nós deixarmos o governo tenho a consciência e a convicção de que o servidor público estará bem melhor do que hoje e num local onde ele tem a perspectiva de crescer.
O senhor pretende começar 2006 fazendo uma reavaliação no secretariado ou vai manter a equipe?
Odelmo — Eu acho que todos os secretários são competentes, desempenham bem o seu trabalho. Obviamente vários deles nunca tinham ainda dado sua contribuição na função pública, tiveram algumas dificuldades e isso é natural. Mas, tenho a certeza de que em 2006 todos estarão empenhados de exercer um bom mandato em prol da população.
Então é só especulação a saída de algum secretário?
Odelmo — Isso nunca passou pela minha cabeça. Temos que ter uma equipe coesa como temos e vencermos juntos todas as dificuldades que tivermos pela frente. Todos estarão aqui tranqüilamente (em 2006).
No começo da gestão, o senhor disse que não iria interferir nas ações do Legislativo, que os poderes são independentes, porém harmônicos. Mas na própria base do governo houve uma certa insatisfação de alguns vereadores por causa da dificuldade de aprovação de projetos. Houve algum tipo de interferência por parte da liderança do prefeito na Câmara?
Odelmo — Em momento algum o prefeito fez nenhum tipo de interferência na Câmara, que é soberana. O que sei é que alguns projetos em discussão tinham vícios de inconstitucionalidade. Portanto, todos aqueles projetos aprovados naquela Casa e que vieram aqui, exceto um que houve polêmica (o que alterava a bandeira do Município), foram todos sancionados, indistintamente. Eu respeito o legislador, portanto, não houve da minha parte nenhum tipo de interferência. Isso é uma discussão própria do Poder Legislativo, onde todos podem concordar ou discordar, é algo natural do Parlamento. A Câmara, nesse primeiro ano, acho que exerceu um bom papel, contribuiu para com Uberlândia e quero inclusive cumprimentar os vereadores pelo trabalho que fizeram.
Hoje o senhor tem maioria no plenário. Acredita que vai manter assim?
Odelmo — Eu acho que a maioria você conquista a partir do momento em que os projetos de lei e mensagens encaminhados à Casa Legislativa estão em consonância com o povo. A maioria se conquista por aí. A partir do momento que remeta à Casa de Leis um projeto que não seja compatível com a população, obviamente que se terá dificuldades. Mas o nosso governo nunca fez nenhum tipo de projeto que não tivesse pelo menos o sentimento daquilo que pudesse atingir a maioria da população.
Outra reclamação verificada na Câmara é com relação aos projetos de lei que são encaminhados de última hora, como foi o caso do projeto das subvenções. Vereadores reclamam da falta de tempo para analisar melhor as propostas.
Odelmo — Tem razão. No caso das subvenções foi um projeto que teve que passar pela Ação Social, Finanças, na Procuradoria. Houve realmente um atraso na remessa. Os vereadores têm razão em dizer isso. Acho que projeto de lei tem que chegar em tempo hábil para que seja discutido, analisado e votado. Mas eu tenho a convicção de que todos os projetos remetidos à Câmara dos Vereadores são projetos sérios e que mereceram a aprovação da Casa. Em 2006, principalmente matérias polêmicas, eu já solicitei a diversos setores do governo que façam procedimentos com antecedência para que não haja nenhum tipo de preocupação nesse caso.
2006 terá eleição e muita gente vai buscar o apoio da Administração. Como será o comportamento do prefeito?
Odelmo — Obviamente existem as pessoas ligadas a nós e queremos que eles tenham a oportunidade de alcançar o êxito. Mas o prefeito Odelmo Leão cumprirá o que determina a lei. Onde for possível eu apoiar um candidato da minha base, estarei apoiando como político. Mas sempre separando o Poder Executivo das campanhas políticas.
Então sempre que possível o senhor vai subir ao palanque?
Odelmo — Onde a lei me permitir estar, então estarei apoiando os candidatos do nosso grupo político.
Para finalizar, o que foi mais difícil nessa administração e qual será o maior desafio em 2006?
Odelmo — Para dizer a verdade, quando você passa (pelas dificuldades(, nada mais é difícil. Acho que você conquistou uma melhoria, um avanço. Então não considero dificuldades, mas tarefas impostas a nós como administrador público. E tivemos, ao lado de toda a equipe e da população de Uberlândia, o apoio necessário para que pudéssemos suplantá-las. Por isso, eu prefiro olhar para frente. Em 2006, o desafio é continuar fazendo esse trabalho, com otimismo, com perseverança, com o apoio da população, da Câmara de Vereadores, porque nós estamos determinados em fazer um governo que realmente atenda a população de Uberlândia nas áreas onde ela espera maior atuação do Poder Público, que são nas questões sociais, nas questões da saúde, da Educação e da Segurança Pública. Então, se nós já avançamos neste primeiro ano de governo, tenho a convicção de que avançaremos ainda mais em 2006. E com reflexos positivos para a população. Eu sempre fui uma pessoa otimista e Deus sempre me abençoou nas minhas missões.
Site de origem da reportagem: http://www.jornalcorreio.com.br/v2/noticia_ver.aspx?id=12109&data=01/01/2006
