Fórum Permanente do Orçamento Participativo - FPOP

A ex-Conselheira do OP de Uberlândia Maria de Fátima Marquesini está em Porto Alegre e participou de uma atividade de troca de experiências com conselheiros e delegados na sede do Cidade, na sexta-feira, dia 20 de janeiro. Uberlândia, cidade com mais de 500 mil habitantes, situada à oeste do estado de Minas Gerais, experimentou uma gestão participativa de 2000 a 2004 com a implementação do Orçamento Participativo (OP), segundo Maria de Fátima, inspirada no processo de Porto Alegre, que ela conheceu através do Fórum Social Mundial de 2002. Maria de Fátima iniciou o relato destacando que um dos principais aprendizados que o OP proporcionou foi passar a “olhar a cidade como um todo, não mais apenas para o meu umbigo”. Na primeira parte da sua exposição, Maria de Fátima contou como foram os quatro anos de OP, dos quais ela participou um como delegada e três como conselheira. Ela ressaltou a relação que o OP teve com a Câmara de Vereadores do município, que se posicionou contra a participação direta da população. Já a partir de 2005, o novo poder executivo da cidade também se posicionou contra o OP e encerrou o processo de participação na cidade. Indignados com a atitude do prefeito, ex-conselheiros e ex-integrantes da Secretaria Municipal da Participação Popular (SMPP) criaram o Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP). O primeiro passo do grupo foi procurar os sindicatos, ONGs, associações de bairro, o Fórum Brasil do Orçamento, os conselhos distritais de saúde, vereadores, entre outros que apoiassem a iniciativa. Dessa forma, o FPOP conta com a assinatura de mais de 35 entidades em uma Carta de Adesão. O segundo passo foi conquistar um espaço para reuniões e para guardar todo o material da SMPP, que a atual gestão enviou para o FPOP. A primeira sede foi cedida por uma ONG, a Ação da Cidadania. Hoje, o grupo conta com um espaço na UNIMINAS, uma das universidades de Uberlândia. Com isso, o grupo, que não passa de dez pessoas, começou a organizar o processo de participação e priorização de demandas de 2005, para o orçamento de 2006. Os recursos para material de divulgação vieram dos integrantes do FPOP, de sindicatos e vereadores.O grupo foi, então, para as 18 regiões nas quais a cidade já estava dividida e realizou uma plenária em cada local, reunindo no total cerca de 700 pessoas. Nas plenárias, os participantes fizeram o levantamento das necessidades; a votação das prioridades; a eleição de delegados e conselheiros; e, ainda, a eleição das prioridades do PPA (Plano Plurianual). Após as plenárias, houve a posse do novo conselho, realizada em uma sala da UNIMINAS. Além disso, o grupo também realizou encontros de formação com delegados e conselheiros.Após esta etapa, foi encaminhado à Câmara de Vereadores um conjunto de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao PPA contendo todas as prioridades elencadas pelos participantes do processo organizado pelo FPOP. As emendas foram apresentadas pelos vereadores que apóiam o FPOP, visto que no município de Uberlândia não existem as Emendas Populares. Contudo, todas as emendas apresentadas foram consideras institucionais pela Câmara, alegando que as propostas ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Maria de Fátima, o FPOP aguarda um documento oficial para recorrer ao Ministério Público. A ex-conselheira relatou, ainda, que a imprensa local não proporciona nenhuma visibilidade ao trabalho do FPOP, o qual tem apenas o apoio de uma Rádio Universitária.
Durante a conversa, o OP de Uberlândia foi comparado ao processo de Porto Alegre. Entretanto, entre ambos existem muitas diferenças. O OP de Porto Alegre tem 17 anos, é um processo bem mais “experiente”, porém um pouco desgastado, apresenta boa infra-estrutura, sempre foi mantido com o suporte do governo municipal e Porto Alegre já possui uma trajetória de movimento social, urbano comunitário bastante forte.
Os conselheiros e delegados de Porto Alegre que participaram da troca reconheceram e elogiaram muito o trabalho que este pequeno grupo de batalhadores da participação popular vem desenvolvendo em Uberlândia. Eles também relataram que este ano houve uma relação diferente com a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Desde a implementação do OP, de 1989 até 2004, os vereadores nunca alteraram a peça orçamentária encaminhada pelo executivo, pois esta era construída a partir das decisões da população. Este ano, o novo poder executivo municipal iniciou a implementação de um novo processo de participação. O OP continua, mas não com a mesma força deliberativa. Com isso, a peça orçamentária, assim como o PPA, foi negociada com os 35 vereadores de Porto Alegre. Muitos fizeram emendas, apresentando demandas (obras) de suas comunidades eleitorais. Para os participantes do OP, isso também é uma demonstração da fragilidade do OP hoje, em nosso município.

Autor(a): Cidade

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