quarta-feira, janeiro 18, 2006
Conselheira do Fórum Permanente do Orçamento Participativo de Uberlândia visita a ONG CIDADE
Na última sexta-feira, 13 de janeiro, o CIDADE recebeu a visita de duas pessoas envolvidas com a questão da participação na cidade mineira de Uberlândia (MG): Maria de Fátima Marquesini e José Carlos Ferrari Júnior. Maria de Fátima foi Delegada e também Conselheira do Orçamento Participativo que houve na gestão anterior (2001-2004), uma coalizão governamental do PMDB e PT. José Carlos é geógrafo e está cursando Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, no PROPUR, na UFRGS, em Porto Alegre. Ele está realizando um trabalho sobre Planejamento Participativo e OP em Uberlândia.Com a alteração no governo, após as últimas eleições municipais, e a vitória do PP no município, houve o desmantelamento do processo do OP. A Secretaria do Planejamento Participativo, responsável pelo OP, virou Secretaria Agropecuária. No entanto, os participantes do processo decidiram tocar adiante o OP por intermédio da comunidade, sobretudo das associações de moradores e sindicatos. Seguiram mobilizando a população e realizando as reuniões em locais que tinham o apoio, como nas associações, nas igrejas e em algumas escolas municipais que possuíam direções favoráveis ao processo. Por determinação da prefeitura, a maioria das escolas municipais manteve suas portas fechadas para as reuniões do OP. As poucas escolas que apoiaram o processo sofreram posteriormente retaliações por parte do governo municipal.Ao longo de 2005, com reuniões quinzenais, os participantes do OP se reuniram, definiram suas demandas e prioridades e as encaminharam à Câmara de Vereadores, na qual contam com o apoio de apenas três vereadores. Durante a discussão sobre o orçamento de Uberlândia para 2006, na Câmara, estes vereadores apresentaram as demandas dos populares que participam do OP. Os outros tentaram impedir a apresentação e conseguiram estabelecer a redução do prazo para discutir o orçamento. O Fórum Permanente do OP (FPOP) acabou obtendo a permanência de somente três dias para esse debate. No entanto, o governo, através de uma Comissão de Análise das Emendas, vetou as propostas por considerá-las inconstitucionais e por ferirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. No final, estas emendas sequer foram apreciadas pelo legislativo municipal. Os participantes do Fórum decidiram que vão buscar os seus direitos no Ministério Público.No documento enviado à Câmara de Vereadores, consta uma definição deste Fórum: “O Fórum Permanente do Orçamento Participativo (FPOP) é uma articulação do Conselho do Orçamento Participativo (COP), da sociedade civil organizada e de cidadãos uberlandenses, com caráter autônomo junto aos poderes públicos e partidários, que trabalha em defesa e na garantia da aplicação dos recursos públicos em políticas sociais.” Foi entregue ao Cidade toda a documentação das atividades do FPOP do ano de 2005 que tem o registro, desde audiências públicas no esforço de manter o processo com a Câmara e com o prefeito, Sr. Odelmo Leão Carneiro, até audiências com o Ministério Público. Com a frase “Orçamento Público se faz com o povo”, apresentaram as reivindicações populares por região, as propostas ao Plano Plurianual (PPA) de 2006-2009 e a Lei Orçamentária Anual (LOA).Com muitas dificuldades e enfrentando adversas situações, o Fórum do OP persiste em suas atividades, reunindo-se em sua sede disponibilizada pela faculdade particular UniMinas, mobilizando em torno de 700 pessoas. Sob influência deste processo, a cidade de Patrocínio, também em Minas Gerais, começou a desenvolver o Orçamento Participativo, sob a coordenação do economista Marcílio Marquesini Ferrari, junto à Prefeitura com base na lei municipal nº 3860, de 9 de junho de 2005, que autoriza o legislativo e o executivo a realizá-lo. Ao ser perguntada sobre o que motiva a continuidade deste trabalho, Maria de Fátima responde que sabem que um dia “nós vamos mudar” esta situação. Nesta terça-feira, 17 de janeiro, ela irá à reunião do COP para conhecer de perto as lideranças comunitárias do OP de Porto Alegre.
Autor(a): Cidade
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