sábado, dezembro 10, 2005
CÂMARA DE UBERLÂNDIA: Calmaria marca sessão após a votação da LOA
JORNAL CORREIO (sabado, 10 de dezembro de 2005)
POLÍTICA
REPORTER: GLEIDE CORRÊA E MANOEL SERAFIM
Depois de uma sessão tumultuada em que o plenário da Câmara quase se transformou em um ringue, o que se viu ontem foi a Casa completamente vazia e nenhum projeto que estava na pauta foi votado. Na quinta-feira, o rolo compressor dos governistas esmagou a oposição e garantiu a aprovação do Plano Plurianual (PPA) para o período 2006 a 2009 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2006.
Ontem na sétima sessão ordinária do mês, os poucos vereadores que permaneceram em plenário não prestavam a menor atenção aos pronunciamentos dos colegas. Os parlamentares se limitaram a comentar a votação do dia anterior. O vereador José Antônio Leandro (PP) disse que os ânimos se exaltaram "porque alguns vereadores chegam atrasados às sessões e perdem o que aconteceu no início".
Entre os projetos que estavam na pauta para apreciação e deliberação dos vereadores constava a inclusão de disciplina extracurricular na rede municipal de ensino a atividade de prevenção às drogas. Nem mesmo a inclusão na pauta do projeto de lei 159/2005, de autoria do vereador Moisés Carlos Silva (PTC), alterou o ritmo. Por várias sessões, o vereador reclamou da demora em colocar seu projeto em discussão. A proposta do vereador prevê que as catracas dos ônibus sejam modificadas para evitar que as crianças menores de 5 anos, que têm gratuidade no transporte, tenham que se arrastar no chão do veículo.
As homenagens, como já é de praxe da Câmara uberlandense, não poderiam ficar de fora nesta reta final do ano legislativo. O projeto de lei 266/2005 de autoria do presidente da Casa, Sérgio Lúcio, (PDT), institui o Dia do Policial Militar no Município. Mas também não chegou a ser apreciado. Outra prática que também tem se tornado comum é a apresentação de projetos que não são de competência do Legislativo e que acabam sendo barrados na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). O projeto que torna obrigatório o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais recebeu parecer contrário da CLJR. Mas a apreciação foi adiada.
Desentendimentos
O principal motivo dos desentendimentos na sessão de quinta-feira foram os pareceres da CLJR. De acordo com o vereador Felipe Attiê, (PFL), a comissão não é imparcial. "Eles [membros da CLJR] agem de acordo com situação partidária e não têm sido isentos no tratamento com os vereadores", disparou Felipe Attiê. Ele argumentou ainda que a comissão está sob a ótica do Executivo porque o líder do prefeito ? vereador Hélio Ferraz (PP) - é o presidente da comissão. O vereador disse ainda que, para evitar que este fato se repita, vai apresentar uma proposta de emenda ao regimento da Casa para impedir que o líder não comande a CLJR.
Os trabalhos retomam na segunda-feira, quando restarão ainda mais duas sessões ordinárias. A pauta do dia consta sete projetos prontos para discussão e votação e outros três para apreciação de pareceres contrários. A maioria das propostas estava na pauta de ontem. Ainda não há previsão de convocação extraordinária.
Copyright © 2005, Jornal Correio. Todos os direitos reservados.
REPORTER: GLEIDE CORRÊA E MANOEL SERAFIM
Depois de uma sessão tumultuada em que o plenário da Câmara quase se transformou em um ringue, o que se viu ontem foi a Casa completamente vazia e nenhum projeto que estava na pauta foi votado. Na quinta-feira, o rolo compressor dos governistas esmagou a oposição e garantiu a aprovação do Plano Plurianual (PPA) para o período 2006 a 2009 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2006.
Ontem na sétima sessão ordinária do mês, os poucos vereadores que permaneceram em plenário não prestavam a menor atenção aos pronunciamentos dos colegas. Os parlamentares se limitaram a comentar a votação do dia anterior. O vereador José Antônio Leandro (PP) disse que os ânimos se exaltaram "porque alguns vereadores chegam atrasados às sessões e perdem o que aconteceu no início".
Entre os projetos que estavam na pauta para apreciação e deliberação dos vereadores constava a inclusão de disciplina extracurricular na rede municipal de ensino a atividade de prevenção às drogas. Nem mesmo a inclusão na pauta do projeto de lei 159/2005, de autoria do vereador Moisés Carlos Silva (PTC), alterou o ritmo. Por várias sessões, o vereador reclamou da demora em colocar seu projeto em discussão. A proposta do vereador prevê que as catracas dos ônibus sejam modificadas para evitar que as crianças menores de 5 anos, que têm gratuidade no transporte, tenham que se arrastar no chão do veículo.
As homenagens, como já é de praxe da Câmara uberlandense, não poderiam ficar de fora nesta reta final do ano legislativo. O projeto de lei 266/2005 de autoria do presidente da Casa, Sérgio Lúcio, (PDT), institui o Dia do Policial Militar no Município. Mas também não chegou a ser apreciado. Outra prática que também tem se tornado comum é a apresentação de projetos que não são de competência do Legislativo e que acabam sendo barrados na Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). O projeto que torna obrigatório o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais recebeu parecer contrário da CLJR. Mas a apreciação foi adiada.
Desentendimentos
O principal motivo dos desentendimentos na sessão de quinta-feira foram os pareceres da CLJR. De acordo com o vereador Felipe Attiê, (PFL), a comissão não é imparcial. "Eles [membros da CLJR] agem de acordo com situação partidária e não têm sido isentos no tratamento com os vereadores", disparou Felipe Attiê. Ele argumentou ainda que a comissão está sob a ótica do Executivo porque o líder do prefeito ? vereador Hélio Ferraz (PP) - é o presidente da comissão. O vereador disse ainda que, para evitar que este fato se repita, vai apresentar uma proposta de emenda ao regimento da Casa para impedir que o líder não comande a CLJR.
Os trabalhos retomam na segunda-feira, quando restarão ainda mais duas sessões ordinárias. A pauta do dia consta sete projetos prontos para discussão e votação e outros três para apreciação de pareceres contrários. A maioria das propostas estava na pauta de ontem. Ainda não há previsão de convocação extraordinária.
Copyright © 2005, Jornal Correio. Todos os direitos reservados.
